134 resultados encontrados para marcos gabriel de lima - data: 22/07/2025
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2014.03.99.032576-0/SP RELATOR APELANTE PROCURADOR ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO REPRESENTANTE ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : : : Desembargador Federal SERGIO NASCIMENTO Instituto Nacional do Seguro Social - INSS SP209811 ROBERTO TARO SUMITOMO SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR MIGUEL GALLO LIMA incapaz SP279905 ANGELA MARIA ALVES ALESSANDRA APARECIDA GALLO SP279905 ANGELA MARIA ALVES 12.00.00103-1 3 Vr LEME/SP 00007 APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 0032577-94.2014.4.03.9999/SP 2014.03.99.032
00030 AGRAVO EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 0035715-69.2014.4.03.9999/SP 2014.03.99.035715-3/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO(A) PROCURADOR ADVOGADO AGRAVADA No. ORIG. : : : : : : : : Desembargador Federal SERGIO NASCIMENTO ANTONIA LEMES DOS SANTOS (= ou > de 60 anos) SP167526 FABIO ROBERTO PIOZZI Instituto Nacional do Seguro Social - INSS SP222748 FABIANA CRISTINA DE SOUZA MALAGO SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR DECISÃO DE FOLHAS 168/169 11.00.00309-4 1 Vr INDAIATUBA/SP EMENTA CONSTITUCIONAL.
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1845 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 10/08/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 11/08/2015 LUCIANY ALVES GOMES DOS SANTOS : GIVALDO MOREIRA DE ANDRADE EURIPEDES ALVES FERREIRA JANDIRA DIAS ALVES ADV REQTE : 7427 GO - JUCELINO DOS SANTOS MACHADO 17476 GO - ARUNAN PINHEIRO LIMA ADV REQDO : 24250 GO - FERNANDA MARIA BARROSO 15072 GO - RONAN BERNARDES GALDINO DESPACHO : INTIMACAO DAS PARTES QUE DESIGNADO AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO PARA O DIA 26/11/201
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2516 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 30/05/2018 Publicação: segunda-feira, 04/06/2018 REQUERIDO : GUSTAVO DE PAULA GOMES DESPACHO : SEGUNDA VARA CRIMINAL COMARCA DE ANAPOLIS A. 201702157100 AO MINI STERIO PUBLICO. ANAPOLIS, 23 DE MAIO DE 2018. NR. PROTOCOLO : 236865-38.2016.8.09.0006 AUTOS NR. : 269 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : BEATRIZ REGINA DA SILVA INDICIADO : RODRIGO ELIAS SILVA DESPACHO : SEGUNDA VARA CRIMINAL COMARCA DE ANAPOLIS A. 201602368656
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1831 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 21/07/2015 NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : : : : NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : : : : : : NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE ADV REQDO : : : : : : : PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 22/07/2015 COBRANCA MARCOS GABRIEL DE LIMA SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DPVAT 36873 GO - JULIO CESAR CORREIA DO NASCIMENTO 33320 GO - VICTOR ALAN CORREA GARCIA
00073 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO/REEXAME NECESSÁRIO Nº 003257794.2014.4.03.9999/SP 2014.03.99.032577-2/SP RELATOR EMBARGANTE PROCURADOR ADVOGADO EMBARGADO INTERESSADO ADVOGADO REMETENTE REPRESENTANTE ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : : : : : : : : : Desembargador Federal SERGIO NASCIMENTO Instituto Nacional do Seguro Social - INSS SP116606 ANA LUISA TEIXEIRA DAL FARRA SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR ACÓRDÃO DE FLS.123 HELENA IZIDORO DE LIMA e outros RAIENDA GABRIELA DE LIMA FER
ANO X - EDIÇÃO Nº 2357 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 26/09/2017 Publicação: quarta-feira, 27/09/2017 DESPACHO : SEGUNDA VARA CRIMINAL COMARCA DE ANAPOLIS A. 201702089589 AO MINI STERIO PUBLICO. ANAPOLIS, 19 DE SETEMBRO DE 2017. PROTOCOLO NR. : 409470-24.2015.8.09.0006 AUTOS NR. : 2244 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO VITIMA : MARIA DE JESUS SOUZA DA SILVA INDICIADO : ADIMILSON FREITAS DA SILVA ADV IND : 37796 GO - ULISSES JOAQUIM PARUCI DA SILVA DESPACHO : SEGUNDA VARA C
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2036 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 30/05/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 31/05/2016 30485 GO - FABIANE GOMES PEREIRA DESPACHO : INTIMACAO DAS PARTES, QUE FOI DESIGNADO PERICIA PA RA O DIA 16/06/2016, A PARTIR DAS 14: 00 HORAS, A SER REALIZADA NO CONSULTORIO MEDICO DO FORUM LOCAL NR. PROTOCOLO : 338339-86.2015.8.09.0006 AUTOS NR. : 876 NATUREZA : COBRANCA REQUERENTE : THALYSSON JANSEN DE SOUZA REQUERIDO : SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPAV
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2458 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 01/03/2018 Publicação: sexta-feira, 02/03/2018 NR. PROTOCOLO : 283431-11.2017.8.09.0006 AUTOS NR. : 17 NATUREZA : FLAGRANTE INDICIADO : RAFAEL MACEDO ABRAHAO VITIMA : O ESTADO DESPACHO : SEGUNDA VARA CRIMINAL COMARCA DE ANAPOLIS A. 201702834314 POR PRE ENCHER OS REQUISITOS LEGAIS, HOMOLOGO O PRESENTE FLAGRANTE. AGUAR DE-SE A REMESSA DO INQUERITO POLICIAL DENTRO DO PRAZO LEGAL. ANAP OLIS, 16 DE FEVEREIRO DE 2018. NR.
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2536 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 29/06/2018 Publicação: segunda-feira, 02/07/2018 VES E SIQUEIRA, PELAS RAZOES QUE INVOCA, AS QUAIS INCORPORA ESTE JUIZO. CONCLUI-SE QUE NAO HA UM MINIMO DE SUPORTE PROBATORIO QUE JUSTIFIQUE O AJUIZAMENTO DE UMA ACAO PENAL, ENTAO, INJUSTIFICAVEL SE TORNA A PERSECUTIO CRIMINIS, EM FACE DA INSUFICIENCIA DE ELEM ENTOS PARA FUNDAMENTAR A ACUSACAO, O QUE DENOTA A FALTA DE JUSTA CAUSA PARA A INSTAURACAO DA ACAO PENAL E O CON