134 resultados encontrados para marcos gabriel de lima - data: 23/07/2025
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2347/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Novembro de 2017 1103 Polo Passivo: RECORRIDO - BANCO DO BRASIL SA RECORRIDO - COMPANHIA PERNAMBUCANA DE ADVOGADO - LUCIANO CARMELO DA CUNHA SANEAMENTO ADVOGADO - CARLOS MANOEL LIVRAMENTO AMORIM ADVOGADO - MARIZZE FERNANDA LIMA MARTINEZ DE 8) 0000928-89.2016.5.06.0262 - RO SOUZA Relator: NISE PEDROSO LINS DE SOUSA RECORRIDO - SERVITIUM LTDA Orgão Julgador: Desembargadora Nise Ped
Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 963 312 VIEIRA - Sentença nº 837/2011 registrada em 18/05/2011 no livro nº 7 às Fls. 270/273: Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial para decretar a interdição de SÉRGIO ROBERTO VIEIRA, declarando-o absolutamente incapaz para reger os atos da vida civil e administrar seus bens, nomeando-lhe curador o au
Disponibilização: quinta-feira, 15 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3258 862 Processo 1001691-91.2021.8.26.0100 - Inventário - Inventário e Partilha - Gabriela Sobota de Sant’ana - - Caetano Sobota de Sant’ana - Vistos, Fls. 51/55: Aguarde-se, por vinte dias, eventual resposta do ofício encaminhado. Com as respostas, cumpra-se o determinado à fl. 22. Int. - ADV: EDUARDO COSTA DA SILVA (OAB
Publicação: terça-feira, 7 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 4967 362 na certidão de designação de audiência disponível nos autos, a ser realizada por videoconferência via aparelho celular ou computador com câmera e microfone devendo no dia e hora designados acessar a página do TJMS https://www.tjms.jus.br/ salasvirtuais/primeirograu/ onde estão disponibilizados os links de acesso das salas virtu
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2532 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 25/06/2018 Publicação: terça-feira, 26/06/2018 ____________________________ ACUSADO(A):_________________________ ________________________ DEFENSOR(A): ___________________________ _______________________ NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO : 371001-69.2016.8.09.0006 : 2083 : FLAGRANTE/INQUERITO : IRANILSON CARVALHO DA SILVA MARCOS LUIZ DA SILVA MICHAEL RODRIGUES GOMES DE LIMA BEATRIZ OHANA DE OLIVEIRA WESLE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2145 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 07/11/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 08/11/2016 E LHE CONFERE PODERES PARA RETIRAR ALVARA JUDICIAL. CUMPRA-SE. IN TIMEM-SE. APOS, ARQUIVEM-SE. ANAPOLIS/GO, 18 DE OUTUBRO DE 2016. ELAINE CHRISTINA ALENCASTRO VEIGA ARAUJO JUIZA DE DIREITO 03 RECE BIDO NESTA ESCRIVANIA EM __/ __/ 16. ESCRIVA NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EXEQUENTE EXECUTADO ADV EXEQTE : : : : : : 39417-19.2000.8.09.0006 ( 200000394178 ) 133 EXECU
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2665 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 11/01/2019 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 579474/2018 COMARCA DE ANAPOLIS FÓRUM - AV. CONTORNO 1311 SETOR CENTRAL CEP - 75020010 TEL: (62) 3902-8800 - FAX : (62) 3902-8806 3A VARA CRIMINAL - 4 ANDAR EMITENTE: 1766283 Publicação: segunda-feira, 14/01/2019 AR/MP EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA ---------------------------- PROCESSO ------------------ E111L026 PROTOCOLO NUMR: 1400-15.2017.8.09.0006 AUTOS NUM
Cumpre, ainda, explicitar os critérios de cálculo de correção monetária e dos juros de mora. A correção monetária incide sobre as diferenças em atraso, desde as respectivas competências, na forma da legislação de regência, observando-se que a partir de 11.08.2006 deve ser considerado o INPC como índice de atualização dos débitos previdenciários, nos termos do art. 31 da Lei nº 10.741/2003, c.c o art. 41-A da Lei nº 8.213/91, com a redação que lhe foi dada pela Medida Provis
Publicação: segunda-feira, 17 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4281 40 - Nº: 0016244-28.2018.8.12.0110 - Recurso Inominado Cível Origem : Juizado Especial Central de Campo Grande / 1ª Vara do Juizado Especial Central Ação Originária : 0016244-28.2018.8.12.0110 / Procedimento do Juizado Especial Cível Recorrente : Generci Alves da Silva DPGE - 2ª Inst. : Defensoria Pública Estadual de Mato Grosso do
Publicação: quarta-feira, 5 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4275 Nº : 0000825-69.2017.8.12.0023 - Apelação Criminal Origem : 0000825-69.2017.8.12.0023 - Angélica / Juizado Especial Adjunto Órgão julgador : 2ª Turma Recursal Mista Relator : Juiz Márcio Alexandre Wust Apelante : Ministério Público Estadual Apelado : Cleverson Sales da Silva DPGE - 2ª Inst. : Defensoria Pública Estadual de Mato Gr