337 resultados encontrados para marcos holsapfel oab - data: 15/08/2025
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Processos encontrados
Página 18 de 23 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 10 · Edição 2334ª · São Paulo, sexta-feira, 17 de novembro de 2017. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama ________________________________________________________________________________ Assunto: Fica Vossa Senhoria Ciente do despacho de fls.400/412, que manteve a decisão de fls.361/373 (arquivamento indireto do feito), e determina a remessa dos autos ao E. TJM/SP nos termos do artigo 522 do CPPM
Página 5 de 6 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 8 · Edição 1733ª · São Paulo, segunda-feira, 27 de abril de 2015. caderno único Presidente Juiz Paulo Adib Casseb ________________________________________________________________________________ relatório e voto do E. Relator, que ficam fazendo parte do acórdão.” 1ª AUDITORIA Nº 0001483-03.2013.9.26.0010 (Controle 67274/2013) - 1ª Aud. SRA/IM Acusado: ex-CB CARLOS ALBERTO MARTINS Advogados: Dr(a). EDILS
Página 8 de 20 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 7 · Edição 1496ª · São Paulo, quarta-feira, 23 de abril de 2014. caderno único Presidente Juiz Paulo Adib Casseb ________________________________________________________________________________ APELACAO Nº 3217/2013 - Número Único: 0004157-55.2012.9.26.0020 (AÇÃO ORDINÁRIA nº 4756/2012 - 2A AUDITORIA - CIVEL) AGRAVO RETIDO Relator: ORLANDO EDUARDO GERALDI Revisor: FERNANDO PEREIRA Objeto: NULIDADE DE ATO
Página 5 de 15 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 7 · Edição 1442ª · São Paulo, quarta-feira, 29 de janeiro de 2014. caderno único Presidente Juiz Paulo Adib Casseb ________________________________________________________________________________ Objeto: NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO C.C. REINTEGRAÇÃO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS Apelante(s): CLAUDENIR APARECIDO GOMES EX-SD 1.C PM RE 991265-7 Advogado(s): ELIEZER PEREIRA MARTINS, OABSP 168735 e outros Ap
Página 10 de 17 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 11 · Edição 2373ª · São Paulo, segunda-feira, 29 de janeiro de 2018. caderno único Presidente Juiz Paulo Antonio Prazak ________________________________________________________________________________ 62/64, tendo em vista que a testemunha Sgt PM Passos é comum, pois já fora arrolada pelo d. representante do Ministério Público, bem como CIENTE que a testemunha Sgt PM Maciel será ouvida na audiência já d
Página 3 de 6 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 9 · Edição 2020ª · São Paulo, terça-feira, 19 de julho de 2016. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama ________________________________________________________________________________ funcionalidade, o que parece deva ser também uma importante missão deste Tribunal”. (STJ - 5a. Turma HC 198.540-MS - Rel. Min. GILSON DIPP, j. 19/05/11, DJe 08/06/11). Pelo exposto, por consistir inadequada utiliza
Página 10 de 12 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 7 · Edição 1652ª · São Paulo, terça-feira, 9 de dezembro de 2014. caderno único Presidente Juiz Paulo Adib Casseb ________________________________________________________________________________ Proc. Nº 0001148-89.2011.9.26.0030 (Controle 60250/2011) - msbc - 3ª Aud. Acusados: 1º Ten PM SÉRGIO NOCCE e Outros Advogados: Dr. JOÃO CARLOS CAMPANINI OAB/SP 258168 Assunto: Fica Vossa Senhoria intimado para, n
Disponibilização: quinta-feira, 29 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1816 2621 MAIA CARNEIRO (OAB 347409/SP) Processo 1001299-52.2015.8.26.0007 - Procedimento Ordinário - União Estável ou Concubinato - E.G. - Defiro os benefícios da assistência Judiciária bem como do art 172 § 2º do C.P.C. Cite-se com as advertências legais. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/
Página 9 de 14 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 9 · Edição 2104ª · São Paulo, terça-feira, 22 de novembro de 2016. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama ________________________________________________________________________________ OAB/SP 232111, WILSON RICARDO VITORIO DOS SANTOS - OAB/SP 314909, FABIO CUNHA GALVES - OAB/SP 329065, OSMAR RODRIGUES DE MORAES - OAB/SP 329260, DARLENE KETLEY DANIEL OAB/SP 337402. Procurador(es) do Estado: Dr(s).
Página 5 de 17 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 7 · Edição 1458ª · São Paulo, sexta-feira, 21 de fevereiro de 2014. caderno único Presidente Juiz Paulo Adib Casseb ________________________________________________________________________________ com o relatório e voto do E. Relator, que ficam fazendo parte do acórdão". HABEAS CORPUS Nº 2420/2013 - Número Único: 0005156-34.2013.9.26.0000 (Feito nº 53508/2009 - 1a AUDITORIA) Relator: PAULO PRAZAK Impetra