9.393 resultados encontrados para marcos maurício costa - data: 21/12/2024
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 2 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital ADV: ALESSANDRA CONTIERO - Processo 063861619.2014.8.04.0001 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - REQUERENTE: E.C.O.M. - À Secretaria, para certificar se a parte requerida apresentou contestação em audiência. Cumpra-se, com urgência. ADV: ALESSANDRA CONTIERO, BEATRIZ BOTINELLY CUNHA E SILVA (OAB 1184/AM) - Processo 063861619.2014.8.04.0001 - Alimentos - Lei
Disponibilização: segunda-feira, 5 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XI - Edição 2499 de Sousa - AUTORFATO: Ivan Lira dos Santos e outro - Instrução e Julgamento Data: 05/12/2018 Hora 09:45 Local: Sala de audiência do Juiz Situacão: Pendente ADV: JAQUELINE OLIVEIRA DE PAULA (OAB 9269/AM) Processo 0607036-69.2018.8.04.0020 - Termo Circunstanciado - Injúria - VÍTIMAFATO: Raquel Pereira de Souza Daniel AUTORAFATO: Marijane R
Disponibilização: Quarta-feira, 5 de Fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário Manaus, Ano VI - Edição 1389 do Código Penal Brasileiro, o qual se processa mediante ação pública incondicionada, bem como, refoge à competência dos Juizados Especiais Criminais por prescrever pena máxima superior a dois anos de detenção. Quanto aos demais fatos narrados na exordial, estes noticiam apenas conflito restrito à seara cível, sem repercussão criminal, sendo
Disponibilização: segunda-feira, 13 de fevereiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital - EXEQUENTE: I.S.K.R. - EXECUTADO: A.S.M. - Em face das mais recentes manifestações das partes, DÊ-SE vista - obrigatória - ao Dr. Promotor de Justiça.Oportunamente, voltem conclusos. ADV: SEBASTIÃO JERÔNIMO PORTELA (OAB 5159/AM) Processo 0616515-17.2016.8.04.0001 - Petição - Nulidade e Anulação de Partilha e Adjudicação de Herança - REQUERENTE: A. L. DA C. -
Disponibilização: Terça-feira, 8 de Abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano VI - Edição 1430 117 por meio de seu patrono constituído, para, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, informar se ainda tem interesse no prosseguimento do processo, sob pena de extinção com fundamento no art. 267, III, do Código de Processo Civil. No caso de haver interesse no prosseguimento do feito, deverá cumprir o Despacho exarado em fls. 129. Cumpra-s
Disponibilização: quinta-feira, 26 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital ADV: MELISSA SOUZA CREDIE BORBOREMA (OAB 3951/ AM) - Processo 0626231-97.2018.8.04.0001 - Divórcio Consensual - Dissolução - REQUERENTE: S.S.B. - REQUERIDA: V.A.C.B. - Divórcio consensual. Partes qualificadas nos autos, assistidas pela Defensoria Pública. Condições na inicial. Documentação pertinente. O relatório, no essencial. Ponderada a situação, tem-se por razo
Disponibilização: segunda-feira, 23 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital de Sociedade - Dissolução - REQUERENTE: D.R.O. - PELO EXPOSTO, com fundamento no art. 485, III e § 1º, do CPC, julgo extinto o processo sem resolução de mérito, ficando revogada, de consequência, eventual medida de tutela de urgência. ADV: MARCOS MAURÍCIO COSTA DA SILVA (OAB 4272/ AM) - Processo 0628991-24.2015.8.04.0001 - Interdição - Tutela e Curatela - REQUERENT
Disponibilização: quinta-feira, 26 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital ADV: BRUNO DE SOUZA CAVALCANTE (OAB 2677/AM) - Processo 0637432-57.2016.8.04.0001 - Divórcio Litigioso Dissolução - REQUERENTE: Jackson Bezerra Lins - REQUERIDA: P.C.S.L. - CERTIFICO que, em cumprimento ao(à) despacho/ decisão retro do MM. Juiz de Direito. Dr. Cleonice Fernandes de Menezes Trigueiro, fica pautada Audiência de conciliação para o dia 14/03/2017 às 08:
Disponibilização: segunda-feira, 12 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital ADV: ROSINALVA GOMES BARROS (OAB 8183/AM) Processo 0612467-15.2016.8.04.0001 - Inventário - Inventário e Partilha - REQUERENTE: W.P.A.P. - REQUERIDA: D.M.O.C. L.J.A.P. - Certifico para os devidos fins que, às fls.23, foi juntada certidão, informando que a diligência do Sr. Oficial de Justiça restou negativa, razão pela qual, de ordem da MMª. Juíza de Direito da
Disponibilização: quarta-feira, 26 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital ADV: INGRID KELLY G. COSTA (OAB 7081/AM) Processo 0616758-92.2015.8.04.0001 Procedimento Comum - Reconhecimento / Dissolução - REQUERENTE: J. c. o. - REQUERIDO: A. L. R. de A. e outros - DESIGNO o dia 18.11.2016 às 08:30 h para que seja realizada audiência para coleta de material genético; 2. INTIME-SE o requerido A. M. de A. por oficial de justiça no endereço mencion