15 resultados encontrados para marcos paulo maciel dias - data: 21/11/2024
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Processos encontrados
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5003092-97.2011.404.7005/PR EXEQUENTE : UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO : VALDECIR GOMES BAICA ME 02A VF DE CASCAVEL Boletim de Editais Nro 27/2012 Juíza Federal: VANESSA DE LAZZARI HOFFMANN Juíza Federal Substituta: MARIZE CECÍLIA WINKLER Diretor de Secretaria: BERNARDO ADRIANO KONIG NO(S) PROCESSO(S) ABAIXO FOI EXPEDIDO O EDITAL A SEGUIR TRANSCRITO: "PRAZO: 90 (NOVENTA) DIAS FINALIDADE: INTIMAÇÃO do réu MARCOS PAULO MACIEL DIAS, brasileiro, solteiro, nascido
AUTOR RÉU : FEDERAL : CARLOS CESAR LIMA DA SILVA NO(S) PROCESSO(S) ABAIXO FOI EXPEDIDO O EDITAL A SEGUIR TRANSCRITO: "PRAZO: 90 (NOVENTA) DIAS. O DOUTOR SÉRGIO LUÍS RUIVO MARQUES, JUIZ FEDERAL SUBSTITUTO EM EXERCÍCIO NA 2ª VARA FEDERAL CRIMINAL DE FOZ DO IGUAÇU, SEÇÃO JUDICIÁRIA DO PARANÁ, NA FORMA DA LEI, FAZ SABER, aos que tiverem conhecimento do presente edital, que tramita neste Juízo Federal a AÇÃO PENAL n° 2005.70.02.008498-5, movida pelo Ministério Público Federal em fa
: KEYLA MONQUERO 2ª VARA FEDERAL DE CASCAVEL 2ª Vara Federal de Cascavel Boletim de Editais Nro 73/2014 Juiz Federal: DANIEL MARCHIONATTI BARBOSA Juiz Federal Substituto: Diretor de Secretaria: CARLOS ALBERTO LAMB CAROSIO NO(S) PROCESSO(S) ABAIXO FOI EXPEDIDO O EDITAL A SEGUIR TRANSCRITO: "PRAZO: 15 (quinze) DIAS FINALIDADE: INTIMAÇÃO do executado MARCOS PAULO MACIEL DIAS, brasileiro, filho de Joaquim de Araújo Dias e Vera Lúcia Maciel Dias, natural de São Paulo/SP, nascido aos 19.
Réu : PAULO BRITO TRINDADE ADVOGADO : GLAUCO SALVATI PINTO 02A VF DE CASCAVEL Boletim de Editais Nro 68/2013 Juíza Federal: VANESSA DE LAZZARI HOFFMANN Juíza Federal Substituta: MARIZE CECÍLIA WINKLER Diretor de Secretaria: BERNARDO ADRIANO KONIG NO(S) PROCESSO(S) ABAIXO FOI EXPEDIDO O EDITAL A SEGUIR TRANSCRITO: "PRAZO: 15 (quinze) DIAS FINALIDADE: INTIMAÇÃO do executado MARCOS PAULO MACIEL DIAS, brasileiro, filho de Joaquim de Araújo Dias e Vera Lúcia Maciel Dias, natural de São P
São Paulo, 22 de março de 2012. JOSÉ LUNARDELLI Desembargador Federal 00003 CONFLITO DE JURISDIÇÃO Nº 0000857-07.2012.4.03.0000/SP 2012.03.00.000857-6/SP RELATORA PARTE AUTORA PARTE RÉ SUSCITANTE SUSCITADO No. ORIG. : : : : : : : Desembargadora Federal CECILIA MELLO Justica Publica MARCIA CRISTINA TEIXEIRA PRIMO MARCOS PAULO MACIEL DIAS JUIZO FEDERAL DA 1 VARA DE BARRETOS >38ªSSJ>SP JUIZO FEDERAL DA 7 VARA DE RIBEIRAO PRETO SP 00110210520054036102 1 Vr BARRETOS/SP DECISÃO Trata-se
São Paulo, 22 de março de 2012. JOSÉ LUNARDELLI Desembargador Federal 00003 CONFLITO DE JURISDIÇÃO Nº 0000857-07.2012.4.03.0000/SP 2012.03.00.000857-6/SP RELATORA PARTE AUTORA PARTE RÉ SUSCITANTE SUSCITADO No. ORIG. : : : : : : : Desembargadora Federal CECILIA MELLO Justica Publica MARCIA CRISTINA TEIXEIRA PRIMO MARCOS PAULO MACIEL DIAS JUIZO FEDERAL DA 1 VARA DE BARRETOS >38ªSSJ>SP JUIZO FEDERAL DA 7 VARA DE RIBEIRAO PRETO SP 00110210520054036102 1 Vr BARRETOS/SP DECISÃO Trata-se
CONDENADO : MARCOS PAULO MACIEL DIAS PROCURADOR : MARCELO BIANCHINI (DPU) dpu490 3ª VARA FEDERAL DE CASCAVEL 3ª Vara Federal de Cascavel Boletim JF Nro 24/2014 Juiza Federal: Suane Moreira Oliveira Diretor de Secretaria: Luciano de Almeida Gonçalves NO(S) PROCESSO(S) ABAIXO FOI PROFERIDO O ATO DE SECRETARIA A SEGUIR TRANSCRITO: "Nos termos do artigo 1º, incisos I a XL, da Consolidação Normativa da 3ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Cascavel, c/c o artigo 231 da Consolidaç
teor da Súmula 347 do Superior Tribunal de Justiça: 'O conhecimento de recurso de apelação do réu independe de sua prisão', bem como o entendimento do Supremo Tribunal Federal de que 'a interposição e o juízo de admissibilidade do recurso de apelação não podem estar condicionados à efetivação do recolhimento do réu à prisão, tendo em vista tratar-se de pressuposto recursal draconiano e desproporcional' (HC 90886/MA, Segunda Turma, Relator Ministro Joaquim Barbosa, j. 01.04.2008
APELANTE : ENEDIR ANACLETO CASARA PROCURADOR : HENRIQUE GUIMARAES DE AZEVEDO (DPU) DPU129 APELADO : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL 0000012 APELAÇÃO CRIMINAL 0002956-73.2006.404.7002 - 200670020029565/PR RELATOR(A) : Des. Federal JOÃO PEDRO GEBRAN NETO APELANTE : ROGERIO PEREIRA DE LIMA ADVOGADO : José Orlando Gomes Sousa APELADO : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL 0000013 APELAÇÃO CRIMINAL 5000239-04.2010.404.7118 (Processo Eletrônico - TRF) RELATOR(A) : Des. Federal JOÃO PEDRO GEBRAN NETO AP
EXEQUENTE : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL CONDENADO : MARCOS PAULO MACIEL DIAS PROCURADOR : MARCELO BIANCHINI (DPU) dpu490 SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE CAMPO MOURÃO 2ª VARA FEDERAL DE CAMPO MOURÃO 2ª Vara Federal de Campo Mourão Boletim JF Nro 76/2014 Juiz Federal: Juiz Federal Substituto: Diretor de Secretaria: NO(S) PROCESSO(S) ABAIXO FOI PROFERIDO O DESPACHO/DECISÃO A SEGUIR TRANSCRITO: "1. Com razão a Procuradoria da Fazenda Nacional (fl. 179-verso). 2. Cumpra-se a decisão de fl