Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 03/05/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0014432-84.2004.403.6104 (2004.61.04.014432-5) - MARCEL RODRIGUES BRITES X ANDREIA COLOMBI FROELICH BRITES(SP226276 - SAMANTHA COELHO SIQUEIRA DAL SECCO) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP245936 - ADRIANA MOREIRA LIMA) X EMGEA - EMPRESA GESTORA DE ATIVOS Mantenho o decidido às fls. 410 por seu próprio fundamento. Considerando o slêncio dos autores, aguarde-se provocação no arquivo sobrestado. Int. PROCEDIMENTO COMUM 0011170-24.2007.403.6104 (2007.61.04.011170-9) - JORGE LUIZ DOS SANTOS X AMELIA G

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 24/10/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

3ª VARA FEDERAL DE SANTOS/SPMANDADO DE SEGURANÇAAUTOS Nº 0004652-03.2016.403.6104IMPETRANTE: RUMO LOGÍSTICA OPERADORA MULTIMODAL S.A.IMPETRADO: PRESIDENTE DA CIA DOCAS DO ESTADO DE SP - CODESPSENTENÇA TIPO ASENTENÇARUMO LOGÍSTICA OPERADORA MULTIMODAL S/A, qualificada na inicial, impetrou o presente mandado de segurança, com pedido de liminar, em face de ato imputável ao PRESIDENTE DA CIA DOCAS DO ESTADO DE SP - CODESP, pretendendo obter provimento jurisdicional que afaste os efeitos da

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 24/08/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SENTENÇA.Trata-se de ação proposta por LAURINDA FARIAS, qualificada nos autos, em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, com pedido de tutela antecipada, objetivando a concessão do benefício assistencial de prestação continuada ao idoso - LOAS, desde a cessação (30/06/2010).Segundo a inicial, a parte autora possui 74 (setenta e quatro) anos de idade, está desempregada e é portadora de doenças incapacitantes, sobrevivendo ao lado de seu companheiro, cuja aposentadoria, no

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 24/08/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SENTENÇA.Trata-se de ação proposta por LAURINDA FARIAS, qualificada nos autos, em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, com pedido de tutela antecipada, objetivando a concessão do benefício assistencial de prestação continuada ao idoso - LOAS, desde a cessação (30/06/2010).Segundo a inicial, a parte autora possui 74 (setenta e quatro) anos de idade, está desempregada e é portadora de doenças incapacitantes, sobrevivendo ao lado de seu companheiro, cuja aposentadoria, no

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 19/04/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

disposto nos arts. 146, III, e 150, I e III, e sem prejuízo do previsto no art. 195, 6º, relativamente às contribuições a que alude o dispositivo. 2º As contribuições sociais e de intervenção no domínio econômico de que trata o caput deste artigo: (Incluído pela Emenda Constitucional nº 33, de 2001)II - incidirão também sobre a importação de produtos estrangeiros ou serviços; (Redação dada pela Emenda Constitucional nº 42, de 19.12.2003)III - poderão ter alíquotas: (Inclu

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 09/02/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCEDIMENTO COMUM 0008425-56.2016.403.6104 - MARIA APARECIDA FERREIRA DE OLIVEIRA(SP344979 - FILIPE CARVALHO VIEIRA) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL Manifeste-se a autora sobre a contestação, tempestivamente ofertada pela CEF, em especial sobre a preliminar de incompetência do Juízo. Fls. 104/115: Anote-se a interposição do Agravo de Instrumento no E. Tribunal Regional da 3ª Região. Int. PROCEDIMENTO COMUM 0008524-26.2016.403.6104 - ERNANE MARIANO DE OLIVEIRA(SP098327 - ENZO SCIANNELLI E SP30