777 resultados encontrados para marcos ribeiro de freitas oab - data: 14/08/2025
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Processos encontrados
TJSP 20/05/2015 - Pág. 1314 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 20 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1888 1314 - Ante o exposto, não preenchidos os requisitos exigidos, NÃO SE ADMITE o recurso extraordinário. Procedidas as anotações de praxe, devolvam-se os autos à origem. Intimem-se. - Magistrado(a) Pinheiro Franco (Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Alcides Queiroz Pires (OAB: 287937/SP) - Bruno Leandro Torres Pires (OAB: 30
Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1113 437 agravo. Assim, a fim de se evitar futura argüição de nulidade, tratando-se de norma cogente, retornem os autos à Vara de origem, para intimar as partes da aludida decisão, informando a este relator se houver desistência do recurso interposto para baixa definitiva no sistema. Em retornando os autos, uma vez que a Procuradoria
Página 3 de 15 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 9 · Edição 1963ª · São Paulo, quarta-feira, 27 de abril de 2016. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama ________________________________________________________________________________ autos do IPM nº 19BPMM-041/06/15, o Impetrante do Habeas Corpus nº 2.526/2015 apresentou como uma de suas causas de pedir a inconstitucionalidade da Resolução SSP-45, de 6/4/2011, e da Resolução SSP40, de 24/3/2
Página 11 de 15 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 9 · Edição 1963ª · São Paulo, quarta-feira, 27 de abril de 2016. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama ________________________________________________________________________________ Processo Nº 0002020-35.2015.9.26.0040 (Controle 74633/2015) - 4ª Aud. Acusados: ex-3.SGT CLAUDIO BOLDRINI e outro Advogados: Dr(a). CLAUDER CORREA MARINO OAB/SP 117665, Dr(a). BRUNO SALLA RODRIGUES OAB/SP 274270 e
Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1244 784 Nº 0015166-34.2005.8.26.0152 (990.08.159645-8) - Apelação - Cotia - Apelante: Fernanda Paula Vilela Marques Dias Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - JULGA-SE EXTINTA A PUNIBILIDADE de FERNANDA PAULA VILELA MARQUES DIAS, relativamente à imputação de ter infringido o artigo 180, caput, do Código Penal, e o a
TJSP 24/08/2011 - Pág. 1464 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1023 1464 de Oliveira (OAB: 128222/SP) - Rogerio Dantas Mattos (OAB: 160602/SP) - RITA DE CASSIA GIMENES ARCAS (OAB: 99374/ SP) (Procurador) - ROSANA MARTINS KIRSCHKE (OAB: 120139/SP) - MARIA ELIZA PALA (OAB: 106502/SP) - João Mendes - Sala 1437 Processamento 3º Grupo - 6ª Câmara Direito Criminal - João Mendes Jr. - sala 1437 INTIMAÇ�
Disponibilização: Segunda-feira, 5 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1089 572 VISTA Nº 0055566-53.2007.8.26.0562 (990.09.016504-9) - Recurso em Sentido Estrito - Santos - Recte/Qte: RAFAEL LORES MEIS - Querelado: Nilda de Castro Smolka e outros - Querelado: LEANDRO SAAD - Recorrido: Ministério Público do Estado de São Paulo - Com vista ao Dr. Tiago Henke Fortes, para apresentar contrarrazões ao reclamo
Disponibilização: Terça-feira, 14 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 511 2143 1º de outubro de 2009, às 12:30 horas, no Plenário “09 “. Providencie-se o necessário.Int. - Advogados: EDUARDO DA SILVA LOPES - OAB/SP nº.:89461; Processo nº.: 583.06.1999.284968-6/000000-000 - Controle nº.: 728/1999 - Partes: Justiça Pública X MARCOS EDUARDO MENDONÇA PEREIRA - Fls.: - Dê-se ciência à defe
Disponibilização: Quarta-feira, 9 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 611 687 199 - 990.08.046909-6 - Apelação - São Paulo - Relator Luis Soares de Mello - Revisor Euvaldo Chaib - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Erick Clayton Matias - Advogada: Debora Rezende Dantas Motta (OAB: 258905/SP) (Defensor Público) (Fls: 263) 18 - 990.08.048717-5 - Apelação - Bilac - Relator S
Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1338 304 27.2005.8.26.0506; Assunto: Uso de documento falso; Apelante: Wellington Lago de Melo; Advogado: Eduardo de Almeida Sousa (OAB: 201689/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 9000022-36.2006.8.26.0052; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara do Júri; Nº origem: 0001264-86.2006.8.26.0052; Assunto: Homic�