TJMSP 27/04/2016 - Pág. 11 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 9 · Edição 1963ª · São Paulo, quarta-feira, 27 de abril de 2016.
caderno único
Presidente
Juiz Silvio Hiroshi
Oyama
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Processo Nº 0002020-35.2015.9.26.0040 (Controle 74633/2015) - 4ª Aud.
Acusados: ex-3.SGT CLAUDIO BOLDRINI e outro
Advogados: Dr(a). CLAUDER CORREA MARINO OAB/SP 117665, Dr(a). BRUNO SALLA RODRIGUES
OAB/SP 274270 e Dr(a). RAIANE BUZATTO OAB/SP 367905
Assunto: 1) Ciência da juntada da carta precatória de oitiva de testemunha da defesa, que retornou da
Comarca de Tanabi/SP (fls. 525/545). 2) Autos com vista à Defesa nos termos do art. 427 do CPPM (fls.
525).
Nº 0002410-39.2014.9.26.0040 (Controle 71605/2014) - 4ª Aud.
Acusado: ex-SD 1.C MARCELO DE ALMEIDA SILVA
Advogado: Dr(a). ROBERTO TAUFIC RAMIA OAB/SP 317387
Assunto: Tomar ciência da expedição do Mandado de Prisão em desfavor do sentenciado, Ex- Sd PM
MARCELO DE ALMEIDA SILVA, estando os autos aguardando o devido cumprimento.
Processo Nº 0001150-53.2016.9.26.0040 (Controle 77329/2016) - 4ª Aud.
Acusado: CB ROSA MARIA DA SILVA SOUZA
Advogados: Dr(a). MARCOS RIBEIRO DE FREITAS OAB/SP 014817 e Dr(a). MARCELO FONTES
RIBEIRO DE FREITAS OAB/SP 214575
Assunto: Foi expedida carta precatória para oitiva de vítima e testemunha da defesa para a Comarca de
São Carlos/SP.
Nº 0000160-62.2016.9.26.0040 (Controle 76507/2016) - 4ª Aud.
Acusado: CB ELISABETE ALELUIA DA SILVA
Advogado: Dr(a). CLAUDER CORREA MARINO OAB/SP 117665
Assunto: Autos arquivados em razão de sentença absolutória com trânsito em julgado
Processo Nº 0001150-53.2016.9.26.0040 (Controle 77329/2016) - 4ª Aud.
Acusado: CB ROSA MARIA DA SILVA SOUZA
Advogados: Dr(a). MARCOS RIBEIRO DE FREITAS OAB/SP 014817 e Dr(a). MARCELO FONTES
RIBEIRO DE FREITAS OAB/SP 214575
Assunto: Ciência da juntada do ofício nº 97/2016 da Delegacia Seccional de Polícia de São Carlos/SP,
informando não haver gravação das imagens do estacionamento da Delegacia, que só são possíveis de ser
vizualizadas no instante em que estão ocorrendo (fls. 213).
Nº 0005000-57.2012.9.26.0040 (Controle 65983/2012) - 4ª Aud.
Acusado: CB MARCIO FRANCISCO DE OLIVEIRA
Advogado: Dr(a). JOSE DOMINGOS FILHO OAB/SP 236832
Assunto: Autos remetidos ao arquivo geral, em razão da extinção da pena declarada aos 14/10/2015, ante o
cumprimento integral da pena.
6ª AUDITORIA - SEÇÃO PROCESSUAL 1
Número ùnico 0002862-75.2015.9.26.0020 - (Controle 6170/2015) - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE
LIMINAR - SIDNEY PRIMO DE ALBUQUERQUE SILVA X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO
PAULO - EM : r. despacho de fls. 44:I - Vistos.II - Tendo em vista a certidão do trânsito em julgado,
certificado às fls. 43-v, intimem-se as partes para eventuais requerimentos, no prazo de 15 (quinze) dias. No
silêncio, arquivem-se os autos. São Paulo,20 de abril de 2016.DALTON ABRANCHES SAFI Juiz de Direito
Advogados: ELTON JOHN DE CASTRO PASSOS OABSP 280720 (Substabelecimento: FLS. 28 PAULO
ROBERTO ROSSETTI) E PAULO ROBERTO ROSSETTI OABSP 353726
Procurador do Estado: JULIANA LEME SOUZA GONÇALVES OABSP 253327
Número Único 0003255-97.2015.9.26.0020 - (Controle 6215/2015) - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE
LIMINAR - EVALDO MECA DA SILVA X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - EM: r.
despacho de fls. 612: I - Vistos.II - Ante o silêncio do Autor (fls. 611-v) e a manifestação da Ré( fls.611),