Publicações Judiciais I - Capital SP ● 05/06/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 0033017-12.1998.4.03.6100 / 13ª Vara Cível Federal de São Paulo AUTOR: HENISA PAES E DOCES LTDA - EPP, GEADA S DOCEIRA E LANCHONETE LTDA - ME, ALTEZA PAES E DOCES LTDA - EPP, HENRIQUES INDUSTRIA E COMERCIO DE PANIFICACAO LTDA - EPP, EMPORIO BELLA VISTA LTDA EPP, DOCEIRA GEMEL LIMITADA - EPP, JOSE ROBERTO MARCONDES - ESPÓLIO Advogados do(a) AUTOR: LUCIANA DE TOLEDO PACHECO - SP151647, MARIA MADALENA ANTUNES - SP119757, MARCOS TANAKA DE AMORIM - SP252946 Advogados do

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 28/11/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

22ª VARA CÍVEL FEDERAL - 1ª SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE SÃO PAULO MANDADO DE SEGURANÇA (120) Nº 5013428-45.2018.4.03.6100 IMPETRANTE: H-TECH COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA - EPP Advogados do(a) IMPETRANTE: JOAO THEIZI MIMURA JUNIOR - SP173639, PATRICIA POPADIUK MIMURA - SP182854 IMPETRADO: DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA EM SÃO PAULO-DERAT, UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL DESPACHO Diante da interposição do(s) Recurso(s) de Apela�

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 22/01/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Suspendo o processo principal com relação tão-somente à parte habilitante, conforme artigo 689 do Código de Processo Civil. Anote-se. Autuada a presente habilitação por dependência ao processo principal nº 0022469-69.1991.403.6100, motivada pela grande quantidade de litisconsortes ativos, e, estando as partes regularmente representadas, determino a citação da ré para se pronunciar, no prazo de 5 (cinco) dias, na forma do artigo 690 do Código de Processo Civil. Cumpra-se, com urgênc

Publicações Judiciais I ● 24/11/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) Nº 5013461-98.2019.4.03.6100 RELATOR: Gab. 21 - DES. FED. JOHONSOM DI SALVO APELANTE: CAPITAL HOME CENTER COMERCIO DE TECIDOS LTDA, UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL Advogados do(a) APELANTE: MARCOS TANAKA DE AMORIM - SP252946-A, SANDOVAL VIEIRA DA SILVA - SP225522-A APELADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL, CAPITAL HOME CENTER COMERCIO DE TECIDOS LTDA Advogados do(a) APELADO: MARCOS TANAKA DE AMORIM - SP252946-A, SANDOVAL VIEIRA DA SILVA - SP225522-A OUT

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 18/10/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

REQUERIDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL DESPACHO Deverá a parte autora emendar a inicial, no prazo de 15 (quinze) sob pena de indeferimento, para: a) regularizar sua representação processual, apresentando instrumento de procuração "ad judicia", bem como procuração pública, outorgando poderes ao Sr. Mamoru Sato, representante dos interessados; b) retificar o valor dado à causa, de acordo com o benefício econômico que visam alcançar, tendo em vista o contrato de alienação fiduciária e o

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 16/08/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Vistos. Intime-se a parte impetrante para apresentar contrarrazões à apelação, no prazo de 15 (quinze) dias (artigo 1.003, parágrafo 5º do Código de Processo Civil). Se questões preliminares forem suscitadas em contrarrazões, intime-se o recorrente para manifestação em 15 dias. Oportunamente, dê-se vista ao Ministério Público Federal. Cumpridas as determinações supra, remetam-se os autos ao e. Tribunal Regional Federal - 3ª Região. Int. Cumpra-se. SÃO PAULO, 14 de agosto de 20

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 22/04/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Int. SãO PAULO, 26 de março de 2019. MANDADO DE SEGURANÇA (120) Nº 5023092-03.2018.4.03.6100 / 22ª Vara Cível Federal de São Paulo IMPETRANTE: ALEXANDRA APARECIDA CAETANO DA SILVA Advogados do(a) IMPETRANTE: HENRIQUE DA ROCHA AVELINO - SP354997-A, BRUNO DE OLIVEIRA BONIZOLLI - SP255312 IMPETRADO: SUPERINTENDENTE REGIONAL DO TRABALHO E EMPREGO DO MTE, UNIÃO FEDERAL DESPACHO DESPACHADO EM INSPEÇÃO - 25 A 29/03/2019 Dê-se ciência ao impetrante da notícia de cumprimento da decisão l

Publicações Judiciais I ● 23/07/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APELADO: PLANET SHIRT MODAS LTDA - EPP, FATOR 3.2 MODAS LTDA - EPP, FATOR 3.3 MODAS LTDA - EPP, MODAS LUCAS FERRAZ LTDA EPP Advogado do(a) APELADO: MARCOS TANAKA DE AMORIM - SP252946-A Advogado do(a) APELADO: MARCOS TANAKA DE AMORIM - SP252946-A Advogado do(a) APELADO: MARCOS TANAKA DE AMORIM - SP252946-A Advogado do(a) APELADO: MARCOS TANAKA DE AMORIM - SP252946-A APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO (1728) Nº 5001186-94.2018.4.03.6119 RELATOR: Gab. 11 - DES. FED. ANDRÉ NABARRETE APELANTE: UNIAO

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 18/10/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

REQUERIDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL DESPACHO Deverá a parte autora emendar a inicial, no prazo de 15 (quinze) sob pena de indeferimento, para: a) regularizar sua representação processual, apresentando instrumento de procuração "ad judicia", bem como procuração pública, outorgando poderes ao Sr. Mamoru Sato, representante dos interessados; b) retificar o valor dado à causa, de acordo com o benefício econômico que visam alcançar, tendo em vista o contrato de alienação fiduciária e o

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 20/01/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Advogados do(a) IMPETRANTE: MARCOS TANAKA DE AMORIM - SP252946, SANDOVAL VIEIRA DA SILVA - SP225522 Advogados do(a) IMPETRANTE: MARCOS TANAKA DE AMORIM - SP252946, SANDOVAL VIEIRA DA SILVA - SP225522 Advogados do(a) IMPETRANTE: MARCOS TANAKA DE AMORIM - SP252946, SANDOVAL VIEIRA DA SILVA - SP225522 Advogados do(a) IMPETRANTE: MARCOS TANAKA DE AMORIM - SP252946, SANDOVAL VIEIRA DA SILVA - SP225522 Advogados do(a) IMPETRANTE: MARCOS TANAKA DE AMORIM - SP252946, SANDOVAL VIEIRA DA SILVA - SP225522