Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2567 1522 do autor, este processo, independentemente de manifestação das partes, retomará imediatamente sem curso. (Faço observar que a suspensão deste processo não decorre de aplicação do artigo 221, parágrafo único, do Código de Processo Civil, porque não houve a instauração, pelo Tribunal de Justiça deste Estado, de

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 31/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2461 1199 consta, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a demanda para condenar a ré na obrigação a excluir os autores da condição de sócios da IDS SYSTEMLOGISTIK DO BRASIL Ltda., e, em consequência, anular os atos constitutivos e o contrato social da pessoa jurídica, devendo, ainda, tomar as medidas necessárias para comunicaçã

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2435 1019 a faixa de remuneração quando o pagamento disser respeito a vencimento de servidor público.3- Após a expedição do ofício requisitório, é de responsabilidade e ônus da parte providenciar as peças necessárias para instrui-lo junto à Entidade Devedora, devendo juntar em seguida cópia protolocada da entrega.Int

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 25/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1912 1000 Processo 0109240-52.2006.8.26.0053 (053.06.109240-6) - Procedimento Ordinário - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO - Ulysses Mendes e outros - Fazenda do Estado de São Paulo - O ofício Requisitório de pequeno valor está disponível no Incidente digital para impressão e protocolo no órgã

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1769 2923 ITAYA (OAB 196767/SP) Processo 0008320-61.2013.8.26.0009 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Citibank S/A - Maria Aparecida Rosana Torres Viola Barreto - Vistos. Fls. 60: providencie o interessado as custas relativas ao “serviço de consulta e impressão” junto aos sistemas “INFOJ

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1270 1061 Processo 0031199-61.2012.8.26.0053 - Procedimento Ordinário - Anulação de Débito Fiscal - Lindabel Delgado Cardoso - Fazenda do Estado de São Paulo - Oficie-se, providenciando a autora as peças necessárias. Int. - ADV: BRUNO MOREIRA KOWALSKI (OAB 271899/SP), JOSE ROBERTO MANESCO (OAB 61471/SP) Processo 0031732-20.

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2826 1254 a petição inicial e todos os documentos que a instruem podem ser acessados por meio do endereço eletrônico do Tribunal de Justiça (http://esaj.tjsp.jus.br/cpo/pg/open.do), no link:”Este processo é digital. Clique aqui para informar a senha e acessar os autos”,conforme procedimento previsto no artigo9º,caput,e

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3393 680 eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 3ª Câmara de Direito Público; ENCINAS MANFRÉ; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ; Precatório; 0018366-98.2018.8.26.0053/5; Sistema Remuneratóri

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3461 1866 da irredutibilidade de vencimentos (CF, art. 37, XV), ao poder de compra (CF, art. 37, X), e direito adquirido (CF, art. 5º, XXXVI). Nesse sentido, a jurisprudência desta CORTE orienta que o direito adquirido não pode ser oposto a regime jurídico ou a forma de cálculo da remuneração de servidor público, desde que p

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2113 993 Processo 1003296-92.2016.8.26.0053 - Mandado de Segurança - Suspensão da Exigibilidade - Esser Paris Empreendimentos Imobiliários Ltda - Deverá o impetrante viabilizar a notificação e intimação, providenciando a diligência do oficial de justiça (02) atos, para o devido cumprimento. Prazo: 05 dias. - ADV: PEDRO DE M