Judiciário ● 13/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2247/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Junho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 529 E SERVICOS LTDA - EPPpara CONDENAR a reclamada ao PODER JUDICIÁRIO pagamento, no prazo legal, das seguintes parcelas: JUSTIÇA DO TRABALHO A) saldo de salário do mês de maio/2016 e mês de junho/2016, férias integrais (simples) + 1/3 2015/2016 e férias proporcionais + SENTENÇA 1/3 em relação ao período 2016/2017 - (04/12), 13º salário proporcional de 2016(06

Judiciário ● 24/11/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

1861/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Novembro de 2015 151 ADVOGADO ROMULO LUIZ SALOMAO DE ALMEIDA(OAB: 19532/BA) INFRAERO ANGELA MOISES FARIA LANTYER(OAB: 24499/BA) Fica V.Sa. notificada para: Comparecer à audiência designada para o dia 17/02/2016, às 09:25h. As partes, sob as penas do artigo 844 RECLAMADO ADVOGADO da CLT. Notificação Processo Nº RTOrd-0000959-77.2015.5.05.0002 RECLAMANTE JOSEMARIO DE CASTRO DIAS BARB

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 21/12/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.239 - Disponibilização: quarta-feira, 21 de dezembro de 2022 Cad 1 / Página 589 AGRAVANTE: JHSF SALVADOR EMPREENDIMENTOS E INCORPORACOES LTDA. Advogado(s): BRUNO DE ALMEIDA MAIA, JOAO BERNARDO OLIVEIRA DE GOES AGRAVADO: MARIA SUELI FERNANDES SARAIVA Advogado(s): MARCOS VENICIUS GUERREIRO GOES Relator(a): Desa. Carmem Lúcia Santos Pinheiro ATO ORDINÁTORIO: Com fundamento no disposto no artigo 93, inciso XIV da Constituição Federal, artigo 2�

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 01/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.070 - Disponibilização: sexta-feira, 1º de abril de 2022 Cad 1 / Página 775 ________________________________________ Processo: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL n. 8023377-14.2021.8.05.0000.2.EDCiv Órgão Julgador: Segunda Câmara Cível EMBARGANTE: SVC CONSTRUCOES LTDA e outros (2) Advogado(s): MANOEL JOAQUIM PINTO RODRIGUES DA COSTA registrado(a) civilmente como MANOEL JOAQUIM PINTO RODRIGUES DA COSTA, MARCOS VENICIUS GUERREIRO GOES EMBARGADO

Judiciário ● 19/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3582/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Outubro de 2022 1392 SERVICOS EIRELI na aba de Execução Forçada no site do TRT Determino o sobrestamento do feito até a conclusão do REEF. (https://www.trt5.jus.br/regime-especial-execucao-forcada); f) Oficiar CRUZ DAS ALMAS/BA, 18 de outubro de 2022. o MPF e o MPT, dado o impacto social da medida, com cópia da IONE LAGO SANTANA presente decisão. g) Expedir ofício às Varas do T

Judiciário ● 15/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3432/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 2590 teste RT-PCR ou de antígeno não reagente para COVID-19. Inexistindo procuradores habilitados, fica determinada a A realização da audiência presencial observará as medidas de notificação por Oficial de Justiça, ficando, desde já, autorizada a prevenção ao contágio pela Covid-19, conforme os termos do Ato utilização de meios eletrônicos pelos Oficiais d

Judiciário ● 16/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3538/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Agosto de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 1986 Intimado(s)/Citado(s): ESTRADA DO FEIJAO SPE S/A (responsável subsidiária) e julgar IMPROCEDENTES os pedidos formulados pelo reclamante em face - CONCESSIONARIA ESTRADA DO FEIJAO SPE S/A - PAVISERVICE SERVICOS DE PAVIMENTACAO LTDA do ESTADO DA BAHIA, nos termos da fundamentação acima que integra este decisum. Condeno a primeira reclamada, PAVISERVICE SERVICOS DE PO

Judiciário ● 27/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3275/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 27 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 2393 Art. 2º Deve ser observado que, na forma do disposto no § 2º do art. observando a disciplina do parágrafo único do art. 274 do Código de 3º da Resolução n. 314 do CNJ, os “atos processuais que Ritos. Ressalte-se que as partes e testemunhas poderão ser eventualmente não puderem ser praticados pelo meio eletrônico ou ouvidas onde quer que estejam, pelo mes

Judiciário ● 24/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3169/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Fevereiro de 2021 2027 incidenter tantum. III.4. Dispensada a intimação da União, por meio da PGF, tendo em Tais situações apenas ratifica os motivos de modificação de vista que o valor relativo às contribuições previdenciárias é inferior a entendimento anterior, uma vez que a MP 449/2008 e sua R$ 20.000,00, nos termos da Portaria MF n. 582/2013 e Ato TRT5 respectiva convers

Judiciário ● 05/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3031/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Agosto de 2020 1170 R$ 144,73 calculadas sobre a importância de R$7.236,62, arbitrada 86.2003.8.26.0002) em trâmite respectivamente na 3ª Vara Cível à condenação e de logo dispensadas em face da concessão do da Comarca de Salvador e 4ª Vara Cível do Foro Regional II –Santo beneficio da justiça gratuita. Amaro/SP. No que se refere à reserva de honorários advocatícios SALV