Judiciário ● 30/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3005/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 30 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 3665 comum de 05 dias úteis, juntarem aos autos toda prova conclusos para deliberação saneadora acerca da necessidade de documental que pretendem produzir, inclusive instrumentos designação de sessão instrutória, e consequente inclusão em pauta normativos coletivos e para fins de prova emprestada, a teor do art. de audiência, caso contrário, versando a lide sobre

Judiciário ● 17/04/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

1709/2015 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Abril de 2015 Advogado(a) Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região GUILHERME MUNIZ CARLETTO(OAB: 32161BA) - TOMAR CIÊNCIA DO TEOR DO DESPACHO:- Homologo a atualização seq.4.- Notifiquem-se os réus para que comprovem opagamento/recolhimento do seu débito remanescente, no prazo de 05dias. - ADV RDO: JULIANA MARTINEZ CARREIRO SILVA. ADV RDO: José Ricardo Rodrigues Thomas. PL REU: Jorge Antonio da Silva Santos. ADV PL REU: GUILHE

Judiciário ● 29/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3069/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 29 de Setembro de 2020 inscrição para sustentação oral ou pedido de vista por qualquer dos integrantes do Colegiado ou por ele destacados; bem como destacados por membro do Ministério Público do Trabalho serão ADIADOS para a sessão telepresencial ou presencial, com data a ser designada. OBS 2.: No caso de processos retirados de pauta, bem como os que tiveram o julgamento suspenso e retornare

Judiciário ● 25/05/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

1733/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Maio de 2015 Advogado(a) Reclamado Advogado(a) Advogado(a) YOLANDA PINTO GOMES(OAB: 22727BA) R Carvalho Construcoes e Empreendimentos Ltda. - em Recuperacao Judicial IVONE SAMPAIO CARVALHO(OAB: 7424BA) LAÍS MENEZES DA SILVA(OAB: 29483BA) - Tomar ciência do sweguinte despacho: "1. Considerando-se o valor do crédito do autor, demonstrado na planilha de fls. 184, defiro a liberação ao ex

Judiciário ● 07/03/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3426/2022 Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Março de 2022 Tribunal Superior do Trabalho Agravado Advogada O reclamante interpõe agravo de instrumento, defendendo, resumidamente, que o seu recurso de revista estaria tempestivo, porquanto houve indisponibilidade no sistema PJE no dia 28/08/2020, conforme certidão trazida em anexo ao recurso de revista, tornando o seu apelo tempestivo. Renova a matéria de fundo. À análise. O v. acórdão regional foi publicado no dia 26/08/20

Judiciário ● 12/08/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3536/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Agosto de 2022 Advogada Advogado Tribunal Superior do Trabalho Dra. Luciana Pires Mendes Mendonça(OAB: 43098-A/BA) Dr. Mayana Oliveira Pinto(OAB: 48184A/BA) Recorrido Recorrido Advogada 139 SOROCABA SERVIÇOS DE SAÚDE LTDA. ORDALIA GARCIA Dra. Fernanda Guedes Gonçalves de Oliveira(OAB: 308278-A/SP) Intimado(s)/Citado(s): - ESTADO DA BAHIA - META TERCEIRIZAÇÕES E SERVIÇOS LTDA. - NIVALDO DE JESUS SANTOS Intimado(s)/Citado(s): -

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 12/01/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.016 - Disponibilização: quarta-feira, 12 de janeiro de 2022 Cad 1 / Página 828 O professor Humberto Theodoro Júnior, ao lecionar sobre o ônus da prova, ensina que: “Quando, todavia, o réu se defende através de defesa indireta, invocando fato capaz de alterar ou eliminar as consequências jurídicas daquele outro fato invocado pelo autor, a regra inverte-se. É que, ao se basear em fato modificativo, extintivo ou impeditivo do direito do

Judiciário ● 12/12/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3617/2022 Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Dezembro de 2022 Agravado Advogado Advogado Advogado Tribunal Superior do Trabalho MONIQUE EVELLIN DE SOUSA DUARTE Dr. Marcos Venicius Guerreiro Goes(OAB: 43537-A/BA) Dr. Andrea Vianna Goncalves Falcao(OAB: 35127-A/BA) Dr. Jorge Luiz Santos Lima Junior(OAB: 43437-A/BA) Intimado(s)/Citado(s): - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS - MONIQUE EVELLIN DE SOUSA DUARTE PROCESSO SOB A ÉGIDE DA LEI Nº 13.015/2014 - EXECUÇÃO RECURS

Judiciário ● 07/12/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3614/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 07 de Dezembro de 2022 Tribunal Superior do Trabalho opostos pela reclamada como atitude deliberada de procrastinar a efetividade da prestação jurisdicional. Percebe-se a intenção da embargante em obter esclarecimento daquele juízo no que tange às matérias aventadas, a exemplo da contradita da testemunha autoral reiterada em sede de memoriais. Destarte, verificado que a postura processual da reclamada restou pautada no regular exercíc

Judiciário ● 27/04/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3459/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Abril de 2022 Tribunal Superior do Trabalho função de confiança e o cabimento de horas extras e respectivo divisor, fica prejudicado o exame do recurso, diante dos termos do item I da Súmula 102 do TST, in verbis: A configuração, ou não, do exercício da função de confiança a que se refere o art. 224, § 2º, da CLT, dependente da prova das reais atribuições do empregado, é insuscetível de exame mediante recurso de revista