Judiciário ● 08/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2412/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Fevereiro de 2018 ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO JAIR OLIVEIRA FIGUEIREDO MENDES(OAB: 15334/BA) VITOR MACEDO PIRES(OAB: 26979/BA) LUCIA DE ALMEIDA SILVA DANIEL MEDINA ATAIDE(OAB: 20394/BA) 165 O presente feito foi retirado de pauta nos termos da certidão de ID 4497bcc, em razão da suscitação de Recurso de Revista Repetitivo ali mencionado (processo nº TST-RR-190-53.2015.5.03.0090

Judiciário ● 14/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3079/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Outubro de 2020 174 do valor da última remuneração da reclamante na base de cálculo do FGTS; e NÃO CONHECER da remessa "ex offício". MantêmPODER se os valores arbitrados à condenação. JUDICIÁRIO SALVADOR/BA, 14 de outubro de 2020. LUCIANA MARIA MAGALHAES COSTA Diretor de Secretaria POR UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO AGRAVO DE PETIÇÃO INTERPOSTO PELO MUNICÍPIO RECLAMADO. SALV

Judiciário ● 16/12/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1877/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Dezembro de 2015 Notificação Processo Nº RTOrd-0130794-03.2014.5.13.0012 AUTOR CICERO RIBEIRO FILHO ADVOGADO PIETRO GALINDO SILVEIRA(OAB: 17640/PB) RÉU SVC CONSTRUCOES LTDA ADVOGADO MARCOS VENICIUS GUERREIRO GOES(OAB: 43537/BA) ADVOGADO MANOEL JOAQUIM PINTO RODRIGUES DA COSTA(OAB: 11024/BA) TESTEMUNHA ALLAN BELA GOVEIA TESTEMUNHA DIOGO DE SANTANA DE ARAUJO TESTEMUNHA ITALO SACRAMENTO DE A

Judiciário ● 27/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3024/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Julho de 2020 Processo Nº ROT-0001618-60.2016.5.05.0161 Relator HUMBERTO JORGE LIMA MACHADO RECORRENTE PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS ADVOGADO Igor Barros Penalva(OAB: 18389/BA) ADVOGADO Renata Protásio de Souza Damasceno(OAB: 21808/BA) RECORRENTE IURA MUNIZ ALVES ADVOGADO MARCOS VENICIUS GUERREIRO GOES(OAB: 43537/BA) ADVOGADO ANDREA VIANNA GONCALVES FALCAO(OAB: 35127/BA) RECORRIDO IURA

Judiciário ● 14/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3079/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Outubro de 2020 ADVOGADO ANDRE LUIS TORRES PESSOA(OAB: 19503/BA) 176 RECORRENTE MONIQUE EVELLIN DE SOUSA DUARTE MARCOS VENICIUS GUERREIRO GOES(OAB: 43537/BA) ANDREA VIANNA GONCALVES FALCAO(OAB: 35127/BA) CLEIDE BONFIM SOUSA SANTOS MARCOS VENICIUS GUERREIRO GOES(OAB: 43537/BA) ANDREA VIANNA GONCALVES FALCAO(OAB: 35127/BA) EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS ANTONIO CARLOS DE SOUZA L

Judiciário ● 21/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3271/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 207 ADVOGADO sonia rodrigues da silva(OAB: 685B/BA) GILSONEI MOURA SILVA(OAB: 659/BA) MARCELO BARRETO DE ARAUJO SARMENTO- CEI-500090711980 MARCOS VENICIUS GUERREIRO GOES(OAB: 43537/BA) MANOEL JOAQUIM PINTO RODRIGUES DA COSTA(OAB: 11024/BA) Diretor de Secretaria ADVOGADO Processo Nº RORSum-0000779-53.2019.5.05.0121 Relator DEBORA MARIA LIMA MACHADO RECORRENTE MARCELO BARRETO

Judiciário ● 05/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3031/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Agosto de 2020 ADVOGADO NIVEA DA SILVA RAMOS RESEDA(OAB: 44495/BA) IRENE OLIVEIRA RIBEIRO EUSTORGIO PINTO RESEDA NETO(OAB: 6561/BA) NIVEA DA SILVA RAMOS RESEDA(OAB: 44495/BA) MUNICIPIO DE CONCEICAO DO COITE MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO CUSTOS LEGIS 140 DE O NOVO VALOR DA CONDENAÇÃO COMO SENDO DE R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS) NO QUE AS CUSTAS PROC

Judiciário ● 27/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2673/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Fevereiro de 2019 ADVOGADO 4268 MARCOS VENICIUS GUERREIRO GOES(OAB: 43537/BA) Intimado(s)/Citado(s): - CONSTRUTORA SARAIVA LEAO EIRELI - ME O não comparecimento à audiência implicará nas seguintes consequências: PODER JUDICIÁRIO Audiência de Razões Finais: na ausência de uma das partes, prejudicada restará a segunda tentativa conciliatória, e ao(s) ausente(s) restará preclusa a

Judiciário ● 27/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2673/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Fevereiro de 2019 Advogado(s) do reclamado: MARCOS VENICIUS GUERREIRO 4269 - CONSTRUTORA SARAIVA LEAO EIRELI - ME GOES PODER JUDICIÁRIO Audiência: 14/05/2019 14:32 Proc. Nº.: 0000118-47.2018.5.06.0391 - AÇÃO TRABALHISTA RITO ORDINÁRIO (985) DESTINATÁRIOS: Reclamante: AUTOR: JOSE MARCOS DA SILVA JANUARIO INTIMAÇÃO DE REDESIGNAÇÃO DE DATA DE AUDIÊNCIA Advogado(s) do reclamant

Judiciário ● 27/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2673/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Fevereiro de 2019 ADVOGADO RÉU ADVOGADO SEBASTIAO ALVES FILHO ALVINHO PATRIOTA(OAB: 7568/PE) CONSTRUTORA SARAIVA LEAO EIRELI - ME MARCOS VENICIUS GUERREIRO GOES(OAB: 43537/BA) 4265 advogado(s), INTIMADA(S) da redesignação da data da audiênciaEncerramento de instrução para o dia 23/04/2019 14:33. Intimado(s)/Citado(s): - CONSTRUTORA SARAIVA LEAO EIRELI - ME O não comparecimento à a