1.871 resultados encontrados para marcos william de oliveira - data: 28/11/2024
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Processos encontrados
12 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 09 DE AGOSTO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 10 DE AGOSTO DE 2018 Teodósio). REVISOR: EXMO. SR. JUIZ MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA(convocado até o preenchimento da vaga de Desembargador). Apelante: MARCELO BANDEIRA DA SILVA MELO (Defensora Pública: Maria Fausta Ribeiro). Apelada: Justiça Pública. Cota da Sessão do dia 26.06.2018: “Adiado, em face da ausência justificada do relator, para a sessão do dia 0
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 25 DE MAIO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 28 DE MAIO DE 2018 4 4º) Apelação Criminal nº 0070272-19.2012.815.2002. 7ª Vara Criminal da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA (convocado até o preenchimento da vaga de Desembargador). REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Apelante: JOSÉ ROBERTO CARVALHO DOS SANTOS (Adv.: Bruno Cézar Cadé, OAB/PB nº 12.591). Apelad
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 14 DE SETEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 17 DE SETEMBRO DE 2018 18 Previdência. Advogado(s): Agostinho Camilo Barbosa Cândido (OAB/PB 20.066) e Outros. Apelado: José Paulo da Silva. Advogado(s): Ênio Silva Nascimento (OAB/PB 11.946). RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 61) Apelações Cíveis e Remessa Oficial Nº: 004808231.2013.815.2001. Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capit
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 24 DE OUTURO DE 2022 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 25 DE OUTURO DE 2022 VALADARES DO AMARAL. APELADO: JOSÉ FRANCISCO DO NASCIMENTO. ADVOGADOS: WILSON RIBEIRO DE MORAES NETO (OAB/PB 15.660), JORDANA MENEZES PARENTE (OAB/PB 23.848) E OUTROS. RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 291 – APELAÇÃO CÍVEL Nº: 000032881.2011.8.15.0411. ORIGEM: DA COMARCA DE ALHANDRA. APELANTE: FARBEN DA SILV
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 25 DE JULHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 26 DE JULHO DE 2018 RESUMO DO AVISO: 23ª Sessão Ordinária – será realizada dia 31/07/18(terça-feira) – 09:00 horas 24ª Sessão Ordinária – será realizada dia 07/08/18 (terça-feira) – 09:00 horas PAUTA DE JULGAMENTO DA CÂMARA ESPECIALIZADA CRIMINAL 13 23º) Apelação Criminal nº 0002766-27.2015.815.0351. 2ª Vara da Comarca de Sapé. RELATOR: EXMO.
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 26 DE MAIO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 29 DE MAIO DE 2017 18 PROCESSOS FÍSICOS 1º) Agravo em Execução Penal nº 0001389-70.2016.815.0000. 1ª Vara da Comarca de Pombal. RELATOR: EXMO. SR. DES. LUIZ SÍLVIO RAMALHO JÚNIOR. Agravante: representante do Ministério Público Agravado: EVERALDO DE SOUSA OLIVEIRA (Adv.: Jorge José Barbosa da Silva, OAB/PB nº 8.138). 2º) Agravo em Execução Penal nº 0001122
4 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 31 DE AGOSTO DE 2022 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 01 DE SETEMBRO DE 2022 Apelação Cível – Processo (PJE) nº 0001506-97.2015.815.0161 Desa. Maria das Graças Morais Guedes, Integrante da Terceira Câmara Especializada Cível. Recorrente: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO. POR SUA PROCURADORIA. Recorrido: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA. Intimação as partes acima mencionadas para, nos ter
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 02 DE AGOSTO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 03 DE AGOSTO DE 2018 harmonia com o parecer. Unânime”. 58º) Apelação Criminal nº 0057335-11.2011.815.2002. Vara de Entorpecentes da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. REVISOR: EXMO. SR. JUIZ MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA (convocado até o preenchimento da vaga de Desembargador). Apelante: representante do Ministério Público. Apela
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 04 DE JULHO DE 2022 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 05 DE JULHO DE 2022 RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 166 – APELAÇÃO CÍVEL N° 080031289.2021.8.15.0461. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE SOLÂNEA. APELANTE(S): O Município de Casserengue. ADVOGADO(S): JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO (OAB/PB 17.281). APELADO(S): Rosimey Almeida e Silva. ADVOGADO(S): Tonielle Lucena de Moraes (OAB/
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 30 DE MAIO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 04 DE JUNHO DE 2018 18 RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 08) Apelação Cível Nº: 000128103.2014.815.0391. Oriundo da Comarca de Teixeira. Apelante: Inês Ramos dos Santos. Advogado(s): Felipe Alcântara Ferreira Gusmão (OAB/PB 13.639). 1º Apelada: ACE Seguradora S/A. Advogado(s): Renato Tadeu Rondina Mandaliti (OAB/SP 115.762). 2º Apelado: Ass