Publicações Judiciais II ● 14/09/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ADV : SP233281 CARINA BELLINI CANCELLA ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR APDO(A) : GILLES DOMINIQUE ANGEL SCHMITT ADV : SP033693 MANOEL RODRIGUES GUINO Anotações : JUST.GRAT. REC.ADES. 01076 ApelReex 1945438 0002197-47.2011.4.03.6102 SP RELATOR : DES.FED. TORU YAMAMOTO APTE : CELSO PEDRO FIRMINO MORENO ADV : SP248879 KLEBER ALLAN FERNANDEZ DE SOUZA ROSA APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PROC : CRISTIANE INES

Publicações Judiciais II ● 14/09/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ADV : SP233281 CARINA BELLINI CANCELLA ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR APDO(A) : GILLES DOMINIQUE ANGEL SCHMITT ADV : SP033693 MANOEL RODRIGUES GUINO Anotações : JUST.GRAT. REC.ADES. 01076 ApelReex 1945438 0002197-47.2011.4.03.6102 SP RELATOR : DES.FED. TORU YAMAMOTO APTE : CELSO PEDRO FIRMINO MORENO ADV : SP248879 KLEBER ALLAN FERNANDEZ DE SOUZA ROSA APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PROC : CRISTIANE INES

Publicações Judiciais II ● 26/10/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

A SETIMA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU DAR PARCIAL PROVIMENTO À REMESSA OFICIAL E À APELAÇÃO DO INSS. 1075 Ap-SP 1986693 0004391-43.2013.4.03.6104 RELATOR : DES.FED. TORU YAMAMOTO APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ADV : SP233281 CARINA BELLINI CANCELLA ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR APDO(A) : GILLES DOMINIQUE ANGEL SCHMITT ADV : SP033693 MANOEL RODRIGUES GUINO A SETIMA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU REJEITAR A MATÉRIA PRELIMINAR, DAR PARCIAL PROVIMENTO

Publicações Judiciais II ● 26/10/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

A SETIMA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU DAR PARCIAL PROVIMENTO À REMESSA OFICIAL E À APELAÇÃO DO INSS. 1075 Ap-SP 1986693 0004391-43.2013.4.03.6104 RELATOR : DES.FED. TORU YAMAMOTO APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ADV : SP233281 CARINA BELLINI CANCELLA ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR APDO(A) : GILLES DOMINIQUE ANGEL SCHMITT ADV : SP033693 MANOEL RODRIGUES GUINO A SETIMA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU REJEITAR A MATÉRIA PRELIMINAR, DAR PARCIAL PROVIMENTO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3658 2246 dias. - ADV: JOAO BATISTA SIQUEIRA FRANCO FILHO (OAB 139708/SP) JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0022/2023 Processo 0002061-11.2020.8.26.0363 (processo principal 1000170-69.2019.8.26.0363) - Cumprimento de sentença - Direitos / Deveres do Condômino - Condomín

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3572 2550 Processo 0000528-46.2022.8.26.0363 (processo principal 1002324-94.2018.8.26.0363) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - Bruno Felipe Francisco Albuquerque - REF. RPV Certifico e dou fé que CADASTREI os RPVs no sítio federal. Dou ciência às parte

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2595 2016 13.105/2015 (novo Código de Processo Civil), intime-se a Fazenda Pública na pessoa de seu representante judicial, por carta (artigo 236,1º, do novo CPC), para, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias e nos próprios autos, impugnar a execução. Não sendo impugnada a execução, expeçam-se os ofícios requi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2862 2242 (quinze) dias. - ADV: RENATA DE ARAUJO (OAB 232684/SP), WILLIAM JUNQUEIRA RAMOS (OAB 258337/SP) Processo 0000206-65.2018.8.26.0363 (processo principal 1005218-14.2016.8.26.0363) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-Doença Previdenciário - Séfora Rodrigues de Godoi Mendes - - Gesl

Publicações Judiciais I ● 04/02/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

6. E mesmo que assim não fosse, não restou comprovado documentalmente, nos autos, a desídia da exequente para reconhecimento da prescrição intercorrente, sobretudo porque a PFN teve ciência da inatividade da executada em 12/12/2008 e requereu o redirecionamento da demanda executiva em 07/01/2009, dentro do quinquênio legal, considerando-se a teoria da "actio nata", em se tratando de responsabilidade subsidiária, o redirecionamento somente é possível a partir da existência, nos autos,

Publicações Judiciais I ● 10/10/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APELANTE ADVOGADO APELANTE PROCURADOR ADVOGADO APELADO(A) No. ORIG. : : : : : : : ARINELSON GOMES SP191283 HENRIQUE AYRES SALEM MONTEIRO Instituto Nacional do Seguro Social - INSS SP173737 CAIO BATISTA MUZEL GOMES SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR OS MESMOS 13.00.00013-8 1 Vr ITAPETININGA/SP EMENTA PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO. RECONHECIMENTO DE ATIVIDADE EM CONDIÇÕES ESPECIAIS. REQUISITOS PREENCHIDOS. 1. A concessão da aposentadoria por tempo de serviço, hoje t