TJSP 14/06/2018 - Pág. 2016 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 14 de junho de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2595
2016
13.105/2015 (novo Código de Processo Civil), intime-se a Fazenda Pública na pessoa de seu representante judicial, por carta
(artigo 236,1º, do novo CPC), para, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias e nos próprios autos, impugnar a execução. Não
sendo impugnada a execução, expeçam-se os ofícios requisitórios de pagamento a favor do(s) credor(es) (§ 3º, incisos I e II
do referido artigo 535).Intimem-se. Mogi Mirim, 28 de maio de 2018. - ADV: EVELISE SIMONE DE MELO ANDREASSA (OAB
135328/SP), WILLIAM JUNQUEIRA RAMOS (OAB 258337/SP)
Processo 0000215-27.2018.8.26.0363 (processo principal 0002917-82.2014.8.26.0363) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Rural (Art. 48/51) - BENEDITA APARECIDA PERALLI DE GODOI - Emerson Barjud Romero - INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Emerson Barjud Romero - - Emerson Barjud Romero - CADASTREI no site
do TRF o(s) ofício(s) requisitórios de pagamento a favor do(s) exequente(s), e aguardo o Dr. EMERSON, MM Juiz, assiná-los
digitalmente. Vide cópias retro juntadas. Dou ciência ao INSS por carta e à parte exequente por DOE para conferência. Não há
necessidade de manifestação (salvo se houve erro material nos preenchimentos). - ADV: WILLIAM JUNQUEIRA RAMOS (OAB
258337/SP), EMERSON BARJUD ROMERO (OAB 194384/SP)
Processo 0000738-39.2018.8.26.0363 (processo principal 1001998-08.2016.8.26.0363) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Auxílio-Doença Previdenciário - Marcos Cesar Barboza - Alexandre Jose Campagnoli - Instituto Nacional
do Seguro Social - INSS - Alexandre Jose Campagnoli - - Alexandre Jose Campagnoli - CERTIFICO e dou fé que o INSS foi
devidamente intimado por carta, conforme fls. 25, AR liberado a fls. 28. A decisão de fls. 24 TRANSITOU EM JULGADO aos
10/05/2018. - ADV: WILLIAM JUNQUEIRA RAMOS (OAB 258337/SP), ALEXANDRE JOSE CAMPAGNOLI (OAB 244092/SP)
Processo 0002463-63.2018.8.26.0363 (processo principal 0010977-49.2011.8.26.0363) - Cumprimento de sentença - RMI Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas - Marcus Antonio Schreier - - Marcia Aparecida da Silva - INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Marcia Aparecida da Silva - - Marcia Aparecida da Silva - VISTOS: I RETIFICO, de
ofício, a inicial para constar também o nome do(a) advogado(a) da autora como exequente para fins de eventual condenação
em honorários advocatícios (não benefíciário da gratuidade judiciária). Anote-se. II - Nos termos dos artigos 534 e 535 da Lei
13.105/2015 (novo Código de Processo Civil), intime-se a Fazenda Pública na pessoa de seu representante judicial, por carta
(artigo 236,1º, do novo CPC), para, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias e nos próprios autos, impugnar a execução. Não
sendo impugnada a execução, expeçam-se os ofícios requisitórios de pagamento a favor do(s) credor(es) (§ 3º, incisos I e II do
referido artigo 535). III - Arquivem-se os autos principais, consoante COMUNICADO CG 1719/2017. Intimem-se. Mogi Mirim, 11
de junho de 2018. - ADV: MARCIA APARECIDA DA SILVA (OAB 206042/SP), WILLIAM JUNQUEIRA RAMOS (OAB 258337/SP)
Processo 0002463-63.2018.8.26.0363 (processo principal 0010977-49.2011.8.26.0363) - Cumprimento de sentença - RMI Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas - Marcus Antonio Schreier - - Marcia Aparecida da Silva - INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Marcia Aparecida da Silva - - Marcia Aparecida da Silva - Certifico e dou fé que
ANOTEI no sistema informatizado a credora, MÁRCIA APARECIDA DA SILVA. Também anotei o endereço e procurador do INSS.
Mogi Mirim, 13 de junho de 2018. - ADV: WILLIAM JUNQUEIRA RAMOS (OAB 258337/SP), MARCIA APARECIDA DA SILVA
(OAB 206042/SP)
Processo 0002833-76.2017.8.26.0363 (processo principal 0008961-64.2007.8.26.0363) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Auxílio-Doença Previdenciário - Izilda Sueli Amaral Moreira - - Gesler Leitão - INSTITUTO NACIONAL
DO SEGURO SOCIAL - INSS - Gesler Leitão - - Gesler Leitão - CERTIFICO e DOU fé a sentença retro da execução transitou
em julgado aos 23/03/2018, artigo 1.003, § 5º, e artigo 183 do novo CPC. ANOTEI a extinção e ARQUIVO definitivamente
os presentes autos, nos termos do COMUNICADO CG 1789/2017. - ADV: WILLIAM JUNQUEIRA RAMOS (OAB 258337/SP),
GESLER LEITÃO (OAB 201023/SP)
Processo 0003442-93.2016.8.26.0363 (processo principal 0003931-04.2014.8.26.0363) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Sucumbência - Gesler Leitão - - JOSÉ ROBERTO BRAGA - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
- INSS - Gesler Leitão - - Gesler Leitão - Conforme determinado na sentença de fls. 79 e depósito de fls. 101, EXPEÇO o alvará
de levantamento da verba de sucumbência a favor do advogado GESLER LEITÃO. - ADV: GESLER LEITÃO (OAB 201023/SP),
WILLIAM JUNQUEIRA RAMOS (OAB 258337/SP), FILIPE ADAMO GUERREIRO (OAB 318607/SP)
Processo 0003442-93.2016.8.26.0363 (processo principal 0003931-04.2014.8.26.0363) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Sucumbência - Gesler Leitão - - JOSÉ ROBERTO BRAGA - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
- INSS - Gesler Leitão - - Gesler Leitão - Obs.: alvará disponível on line - ADV: GESLER LEITÃO (OAB 201023/SP), WILLIAM
JUNQUEIRA RAMOS (OAB 258337/SP), FILIPE ADAMO GUERREIRO (OAB 318607/SP)
Processo 0003447-18.2016.8.26.0363 (processo principal 0006586-46.2014.8.26.0363) - Cumprimento de Sentença contra a
Fazenda Pública - Liquidação / Cumprimento / Execução - Maria Dione de Almeida Tintino Cardoso - Gesler Leitão - INSTITUTO
NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL - INSS - Gesler Leitão - - Gesler Leitão - CERTIFICO e dou fé que a sentença de fls. 76
TRANSITOU EM JULGADO aos 23/03/2018. ANOTO a extinção definitiva destes autos digitais, com respectivo arquivamento,
consoante COMUNICADO CG 1789/2017. - ADV: WILLIAM JUNQUEIRA RAMOS (OAB 258337/SP), GESLER LEITÃO (OAB
201023/SP)
Processo 0003449-51.2017.8.26.0363 (processo principal 3005218-82.2013.8.26.0363) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) - Benedito Jose de Oliveira - Emerson Barjud Romero
- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Emerson Barjud Romero - - Emerson Barjud Romero - CADASTREI no
site do TRF o(s) ofício(s) requisitórios de pagamento a favor do(s) exequente(s), e aguardo o Dr. EMERSON, MM Juiz, assinálos digitalmente. Vide cópias retro juntadas.Dou ciência ao INSS por carta e à parte exequente por DOE para conferência. Não
há necessidade de manifestação (salvo se houve erro material nos preenchimentos). - ADV: EMERSON BARJUD ROMERO
(OAB 194384/SP), WILLIAM JUNQUEIRA RAMOS (OAB 258337/SP)
Processo 0003776-93.2017.8.26.0363 (processo principal 0004108-31.2015.8.26.0363) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) - JOSÉ ROBERTO DOS SANTOS - - Carlos Alberto
Francisco - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Carlos Alberto Francisco - - Carlos Alberto Francisco - MM
JUIZ, Respeitosamente, certifico e dou fé a Vossa Excelência que, conforme petição de fls. 85, a folha 44 está liberada nos
autos digitais, mas por alguma falha desconhecida, verifiquei fora do sistema, mediante senha de acesso, que a mesma não
é visualizada, pulando de 43 para 45. Portanto, o Exmo. Procurador da Fazenda Federal, Dr. DÉCIO RODRIGUES, em sua
manifestação de fls. 85 tem razão quanto à falta de acesso à folha 44 para eventual conferência do cadastramento dos RPVs
ou precatório. Quanto ao prazo de eventual impugnação aos cálculos, já findou há muito conforme trânsito em julgado acerca
da decisão de fls. 47, vide fls. 52.Mogi Mirim, 07 de junho de 2018. - ADV: WILLIAM JUNQUEIRA RAMOS (OAB 258337/SP),
CARLOS ALBERTO FRANCISCO (OAB 319980/SP)
Processo 0003776-93.2017.8.26.0363 (processo principal 0004108-31.2015.8.26.0363) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) - JOSÉ ROBERTO DOS SANTOS - - Carlos Alberto
Francisco - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Carlos Alberto Francisco - - Carlos Alberto Francisco Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º