78 resultados encontrados para marcus aurelio felix dos - data: 14/08/2025
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Expediente Nº 8189 ACAO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINARIO 0002086-95.2005.403.6127 (2005.61.27.002086-9) - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 000254398.2003.403.6127 (2003.61.27.002543-3)) JUSTICA PUBLICA(Proc. 1672 - GERALDO FERNANDO MAGALHAES CARDOSO) X MARCUS AURELIO FELIX DOS SANTOS FERREIRA(GO023949 - RONALDO DAVID GUIMARAES) Trata-se de Embargos de Declaração (fls. 1256/1257) opostos pelo Ministério Público Federal, sob a alegação, em síntese, que há omissão na sentença que
Expediente Nº 8189 ACAO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINARIO 0002086-95.2005.403.6127 (2005.61.27.002086-9) - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 000254398.2003.403.6127 (2003.61.27.002543-3)) JUSTICA PUBLICA(Proc. 1672 - GERALDO FERNANDO MAGALHAES CARDOSO) X MARCUS AURELIO FELIX DOS SANTOS FERREIRA(GO023949 - RONALDO DAVID GUIMARAES) Trata-se de Embargos de Declaração (fls. 1256/1257) opostos pelo Ministério Público Federal, sob a alegação, em síntese, que há omissão na sentença que
BENEDITO ROVILSON PEREIRA X LEANDRO LODETTE X JOAO GONCALVES DE ALMEIDA FILHO(SP194805 - AGDA ROBERTA DE SOUSA FARIAS E SP218523 - DANIELA PEREZ) Trata-se de ação penal promovida pelo Ministério Público Federal em face de Heraldo Jose Lodette pela prática dos crimes previstos no artigo 2º da Lei 8.176/91 e 55 da Lei 9.605/98.Transitado em julgado (fl. 534) o acórdão condenatório (fls. 501 e 524), o Ministério Público Federal propôs a suspensão condicional do processo, que foi aceita
SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SAO JOAO DA BOA VISTA 1ª VARA DE S J BOA VISTA DRA. LUCIANA DA COSTA AGUIAR ALVES HENRIQUE - JUÍZA TITULAR DANIELA SIMONI - DIRETORA DE SECRETARIA THALES BRAGHINI LEÃO - JUIZ FEDERAL SUBSTITUTO Expediente Nº 9203 EXECUCAO DA PENA 0002903-47.2014.403.6127 - JUSTICA PUBLICA(Proc. 3021 - LUCIO MAURO CARLONI FLEURY CURADO) X JOAO MARCELO PARREIRA(SP167694 - ADRIANA DE OLIVEIRA JACINTO MARTINS) Antes de apreciar o pedido de conversão de pena formulado pelo Ministério
SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SAO JOAO DA BOA VISTA 1ª VARA DE S J BOA VISTA DRA. LUCIANA DA COSTA AGUIAR ALVES HENRIQUE - JUÍZA TITULAR DANIELA SIMONI - DIRETORA DE SECRETARIA THALES BRAGHINI LEÃO - JUIZ FEDERAL SUBSTITUTO Expediente Nº 9203 EXECUCAO DA PENA 0002903-47.2014.403.6127 - JUSTICA PUBLICA(Proc. 3021 - LUCIO MAURO CARLONI FLEURY CURADO) X JOAO MARCELO PARREIRA(SP167694 - ADRIANA DE OLIVEIRA JACINTO MARTINS) Antes de apreciar o pedido de conversão de pena formulado pelo Ministério
designada para às 14:00 horas do dia 19/11/2015 para às 15:40 horas do mesmo dia. Adite-se a carta precatória. Intimem-se. 0002086-95.2005.403.6127 (2005.61.27.002086-9) - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 000254398.2003.403.6127 (2003.61.27.002543-3)) JUSTICA PUBLICA(Proc. 1672 - GERALDO FERNANDO MAGALHAES CARDOSO) X MARCUS AURELIO FELIX DOS SANTOS FERREIRA(GO007776 - IARACELIA LEAL DE SOUZA) Trata-se de ação penal em que o Ministério Público Federal denunciou Marcus Aurélio F�
designada para às 14:00 horas do dia 19/11/2015 para às 15:40 horas do mesmo dia. Adite-se a carta precatória. Intimem-se. 0002086-95.2005.403.6127 (2005.61.27.002086-9) - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 000254398.2003.403.6127 (2003.61.27.002543-3)) JUSTICA PUBLICA(Proc. 1672 - GERALDO FERNANDO MAGALHAES CARDOSO) X MARCUS AURELIO FELIX DOS SANTOS FERREIRA(GO007776 - IARACELIA LEAL DE SOUZA) Trata-se de ação penal em que o Ministério Público Federal denunciou Marcus Aurélio F�