Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3264 1668 Processo 1020155-13.2021.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Urgência - Leticia dos Santos Aprigio - Ana Paula dos Santos - Secretário Municipal da Saúde - Vistos. 1 Passo a apreciar o pedido de liminar, com intuito de evitar perecimento do direito. O pedido comporta acolhimento, pois presentes os requisitos le

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1666 741 Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 0006442-74.2012.8.26.0482/50000 - Embargos de Declaração - Teodoro Sampaio - Embargte: Destilaria Alcídia S.a - Embargdo: Fazenda do Estado de São Paulo - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. (ATENÇÃO: EX

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3439 1913 O valor atribuído à causa permite concluir que o benefício pleiteado enquadra-se dentro da Competência dos Juizados Especiais da Fazenda Pública. E referida competência, inclusive, é absoluta. Destarte, remetam-se os autos a uma das Varas do Juizado Especial, com as cautelas de estilo. Discordante o Juízo, roga-

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2733 6279 Angelo Andrade Depizol (OAB: 185163/SP) - Gianpaolo D´alvia (OAB: 231762/SP) - Rita Kelch (OAB: 140091/SP) (Procurador) - Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 1039005-05.2016.8.26.0114 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio e

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/07/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2613 1027 Santos - Vistos. Expeça-se ofício requisitório. Deverão os autores providenciar a impressão do ofício (2 vias) pelo Portal do Tribunal de Justiça na internet, a partir deste incidente digital, instruí-lo com cópia do cálculo exequendo e entregar pessoalmente à entidade devedora. Em seguida, junte-se o respectivo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2591 1316 Sistema Nacional de Trânsito - Achilles Craveiro - Achilles Craveiro - Vistos.Diante do resultado positivo da penhora on-line, manifeste-se o exequente.Int. - ADV: ANTONIO PITTON (OAB 35171/SP), ACHILLES CRAVEIRO (OAB 74074/SP) Processo 0008947-54.2018.8.26.0053 (processo principal 1013237-66.2016.8.26.0053) - Cumprimento d

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2506 1465 ESTADO DE SÃO PAULO - Gilberto Leonardo Franceschini - Fls. 23/26- Manifeste-se a FESP. Int. - ADV: ROMUALDO BAPTISTA DOS SANTOS (OAB 85374/SP), RICARDO JOSÉ FERREIRA PERRONI (OAB 159862/SP) Processo 0014325-25.2017.8.26.0053 (processo principal 0056481-04.2012.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pú

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2378 2124 REEXAME NECESSÁRIO NÃO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 174,23 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 181,34 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 79

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3638 1804 a Fazenda Pública - Anulação de Débito Fiscal - Mourato Moby Uba Sanay Empreendimento Imobiliário Spe Ltda. - Vistos. Tendo sido cadastrado o incidente de RPV aguarde-se o pagamento pelo prazo de 90 (noventa) dias. Int. - ADV: GABRIELA NOGUEIRA ZANI GIUZIO (OAB 169024/SP) Processo 0010552-93.2022.8.26.0053 (proce

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3320 1502 328924/SP), IRACEMA DE SOUZA (OAB 83416/SP) Processo 0003739-89.2018.8.26.0053 (processo principal 0043556-10.2011.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Descontos Indevidos - Anderson Alberto Soares - - Claudenir Jose da Silva - - James Ronaldo da Silva - - Angela Luiza de Oliveira - - Josias Di