Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3295 1908 Paula Santos - - Denise Marina Araujo Monteiro Castro - - Benedicta Antonia de Freitas Santos - - Olinda Ramachiotti Soares - Antonia Maria Tomaz Floriano - - Maria de Lourdes Silva Galvão - - Jose Teodoro da Silva - - Helena Silva Ricciuli - - Maria José Gil Gonçalves - - Vera Lúcia Rodrigues de Carvalho Lima - Por r

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2690 1570 em data recente. Intime-se - ADV: ANTONIO ROBERTO SANDOVAL FILHO (OAB 58283/SP), LUIS RENATO PERES ALVES FERREIRA AVEZUM (OAB 329796/SP), THAIS CARVALHO DE SOUZA (OAB 332024/SP), FERNANDO WAGNER FERNANDES MARINHO (OAB 102579/SP), FERNANDA AMARAL BRAGA MACHADO (OAB 101091/SP) Processo 0005152-40.2018.8.26.0053 (processo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2256 931 ao julgamento virtual, nos termos dos artigos 1º e 2º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, publicada no DJe de 25 de agosto de 2011 e em vigor desde 26 de setembro de 2011. Int. - Magistrado(a) Heloísa Martins Mimessi Advs: Roberto Mendes Mandelli Junior (OAB: 126160/SP) (Procurador) - Marcel Augusto Farha

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1267 692 Alexandre Ferreira Netto - Apelante: Jose Camargo - Apelante: Jose de Toledo Silva - Apelante: Joaquim Rezende - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Cumpra-se o despacho retro, aguardando-se o julgamento definitivo da questão referente à URV - Tema(s) nº 5 do STF - debatida no recurso extraordinário, correspondente ao par

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2920 1543 a Fazenda Pública - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO - Jovelino Castro Pereira - Sergio Splicido - - Sebastiao Lucas Pires - - Otacílio Belizário Filho - - Laercio Genova - - Thereza Maria da Silva de Moraes - Inah Plantier Marques - - Dorival Biason - - Dalva Marchi Santo Afonso - - Car

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3318 1870 Processo 1063614-02.2020.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Responsabilidade Fiscal - Paulo Souza Bom Pereira - - Fernanda Sansone dos Santos - Secretário de Finanças do Município de São Paulo - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - Por determinação verbal emito o ato ordinatório: Instaure o interessado o in

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3338 1629 BANDE GARCIA (OAB 335539/SP) JUÍZO DE DIREITO DA 14ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA JUIZ(A) DE DIREITO RANDOLFO FERRAZ DE CAMPOS ESCRIVÃ(O) JUDICIAL FÁBIO LUIZ PUYSSEGUR EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0283/2021 Processo 0000133-82.2020.8.26.0053 (processo principal 1037143-85.2016.8.26.0053) - Cumprimento

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2328 1164 a Fazenda Pública - Wanderley Marques Pereira - - Germano Jose Correa Neto - - Geraldo Costa - - José do Serro Moreno - - João Fernandes - - Fabio das Neves Afonso - - Alcides Felicio Neves - - Jose Carlos da Cruz Padilha - - Denervaldo Castro Borges - - Eduardo dos Santos - Fazenda do Estado de São Paulo - Intime-se a

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2545 1142 inexistência de violação do CDC e demais normas consumeristas; d) ausência de motivação na penalidade administrativa; e) violação do princípio da razoabilidade e proporcionalidade na aplicação do valor da multa, bem como índices de atualização. No mérito sustenta que todas as reclamações foram por ela vistas, e que

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2578 2635 não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso III, da Resolução nº 581/2016 do STF de 08/06/2016. - Advs: Maria Emilia Trigo (OAB: 82101/SP) - Paulo Henrique Silva Godoy (OAB: 115691/SP) - Sergio Maia (OAB: 95887/SP) - Icaro Martin Vienna (OAB: 80112/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 104 R