Judiciário ● 14/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3058/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Setembro de 2020 486 integram a base de cálculo do imposto de renda, por cento ao mês, contados do ajuizamento da reclamatória e independentemente da natureza jurídica da obrigação aplicados pro rata die, ainda que não explicitados na sentença inadimplida, ante o cunho indenizatório conferido pelo art. 404 ou no termo de conciliação. do Código Civil de 2002 aos juros de mor

Judiciário ● 05/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3176/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 05 de Março de 2021 RECLAMADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO PERITO Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região UNIAL MARCUS JOSE ANDRADE DE OLIVEIRA(OAB: 14456/BA) MARCUS VINICIUS GARCIA SALES(OAB: 15312/BA) KLEBER MATOS BRITO(OAB: 23897/BA) JOAO PAULO SILVEIRA DE OLIVEIRA(OAB: 18986/BA) BRUNO ALMEIDA HAUEISEN 1949 respeitados os atos processuais praticados e as situações jurídicas consolidadas sob a vigência da norma revogada�

Judiciário ● 09/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2222/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 09 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Fica o advogado da reclamante notificado da audiência adiada para 21/06/2017 09:23, e de que as partes foram notificadas por edital. Notificação Processo Nº RTOrd-0010538-27.2013.5.05.0032 RECLAMANTE CRISTIANO CARLOS DOS SANTOS ADVOGADO GERSON SANTOS SOUZA(OAB: 15316/BA) RECLAMANTE ANTONIO LOURIVAL FRANCA DOS SANTOS ADVOGADO GERSON SANTOS SOUZA(OAB: 15316/BA) RECLAMADO TECNO

Judiciário ● 13/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2186/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Março de 2017 Acionada. Firme-se, de logo, que não obstante o entendimento do Tribunal 358 • Depósito e posterior liberação do FGTS+40% ou indenização equivalente de todo o período laborado; Pleno do TST em decisão prolatada no processo Arglnc-479- • Registro na CTPS da Reclamante para constar data de saída 60.2011.5.04.0231, que declarou inconstitucional a atualização do

Judiciário ● 17/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2542/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Agosto de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 355 Ficam as partes notificadas para tomarem ciência da sentença ACOLHER, o que foi postulado na inicial para condenar o proferida no processo, cuja conclusão é: "Ante o exposto, decide-se reclamado a pagar à autora, no prazo de lei, a quantia de R$682,63 ACOLHER, PARCIALMENTE, o que foi postulado na inicial para (seiscentos e oitenta e dois reais e sessenta e três c

Judiciário ● 19/05/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

1729/2015 Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Maio de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região acordo, conforme o art. 43 da Lei 8.212/91, acrescentado pela Lei 11.941/09, e permanecerá sob a responsabilidade da reclamada, nos termos da Súmula nº 368 do TST. Os recolhimentos das custas judiciais e da contribuição previdenciária total deverão ser comprovados pela reclamada no prazo de 10 dias após a quitação do acordo, sob pena de execução e inclusão da parte n

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 17/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.098 - Disponibilização: terça-feira, 17 de maio de 2022 Cad 2/ Página 1538 2.Em ID 160446467 a parte autora manifesta interesse na realização de audiência por videoconferência. 3.Considerando que a conciliação é um caminho para a efetiva pacificação social, solução e prevenção de litígios; considerando o princípio do estímulo estatal à autocomposição e, com base no art. 139, V, CPC, designo audiência para tentativa de conc

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 19/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.201 - Disponibilização: quarta-feira, 19 de outubro de 2022 Cad 4/ Página 1310 Dispõem os arts. 12 e 14 do Código de Defesa do Consumidor: Art. 12. O fabricante, o produtor, o construtor, nacional ou estrangeiro, e o importador respondem, independentemente da existência de culpa, pela reparação dos danos causados aos consumidores por defeitos decorrentes de projeto, fabricação, construção, montagem, fórmulas, manipulação, apresenta�

Judiciário ● 06/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3217/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 996 previdenciárias teriam como fato gerador o efetivo pagamento pelo calculadas sobre o valor total da condenação, no qual se insere a labor, fazendo com que o abatimento da quota parte previdenciária quantia correspondente à contribuição previdenciária, pois entendo do obreiro não se desse no instante da prestação de serviços, razão que em assim procedendo n�

Judiciário ● 03/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2574/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Outubro de 2018 Advogado(a) Advogado(a) Plúrima Réu Plúrima Réu LUCIANO PINHO DE ALMEIDA(OAB: 13953BA) VANESKA PIRES DOURADO PINHO(OAB: 16291BA) GUSTAVO FIGUEREDO BOMENY Jose Ricardo Bousquet Bomeny - Tomar ciência do despacho: " Homologo o acordo de Seq. 57.1 para que surta seus jurídicos e legais efeitos. Custas no importe de R$ 40,00 a cargo do segundo Reclamado Bigburger Salvador L