Judiciário ● 16/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3288/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Agosto de 2021 1269 instante em que se deu o ato citatório. Por oportuno, registre-se que fundamentação, cujos valores estão discriminados em planilha de seguindo entendimento majoritário do nosso Regional, entendo que cálculo anexa, parte integrante dessa sentença. Custas da apenas o efetivo pagamento é que faz cessar a incidência de juros reclamatória pela Reclamada, no impo

Judiciário ● 27/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3047/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Agosto de 2020 1059 com os custos do tratamento. retorno às atividades após o período de afastamento. Note que o Narra admissão em 11.08.2014 e fruição de plano de saúde coletivo exame demissional ocorrera em 28/05/2020, portanto, respeitado o empresarial (UNIMED), tendo sido diagnosticada como portadora de período de licenciamento, não se constatando, em apreciação grave doe

Judiciário ● 07/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2596/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 07 de Novembro de 2018 Reclamante Advogado(a) Advogado(a) Reclamado Advogado(a) Advogado(a) Leonel Carvalho de Cerqueira BRUNO LEONARDO SOUTO COSTA(OAB: 15357BA) MARCOS WILSON FERREIRA FONTES(OAB: 11315BA) Caixa de Previdencia dos Funcs do Banco do Brasil BRUNA SAMPAIO JARDIM(OAB: 22151BA) Ludmila Faria Mayer da Silveira(OAB: 37183BA) - TOMAR CIÊNCIA DO TEOR DO DESPACHO de seq. 183.1. ADV RDO: BR

Judiciário ● 02/08/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2034/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 02 de Agosto de 2016 Relator Recorrente(s) Advogado Recorrido(s) Advogado Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Des. Lucas Vanucci Lins Perphil Servicos Especiais e Monitoramento Eletronico Eireli Anderson da Silva Campos(OAB: MG 117106) Uniao Federal (AGU) Fernanda Azevedo de Andrade(OAB: MG 98217) EMENTA: AÇÃO DECLARATÓRIA DE REDUÇÃO DE COTA DE APRENDIZAGEM - REQUISITOS LEGAIS. Considerando que a apuração da cota de aprendiz

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 12/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.077 - Disponibilização: terça-feira, 12 de abril de 2022 Cad 2/ Página 4898 caráter dúplice da indenização e a solidariedade das rés na condenação imposta. APELOS IMPROVIDOS. (Apelação Cível Nº 70010512036, Décima Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Paulo Roberto Lessa Franz, Julgado em 19/05/2005). APELAÇÃO CÍVEL. RESPONSABILIDADE CIVIL. DANO MORAL. CADASTROS DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO. SERVIÇO DE TELEFONIA. EM

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 30/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.107 - Disponibilização: segunda-feira, 30 de maio de 2022 Cad 1 / Página 1634 de localização de bens penhoráveis, o Juiz declarará suspensa a execução. 4.2.) Havendo ou não petição da Fazenda Pública e havendo ou não pronunciamento judicial nesse sentido, findo o prazo de 1 (um) ano de suspensão inicia-se automaticamente o prazo prescricional aplicável (de acordo com a natureza do crédito exequendo) durante o qual o processo deve

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 01/12/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.227 - Disponibilização: quinta-feira, 1º de dezembro de 2022 Cad 2/ Página 4247 Advogado(s): MARCUS JOSE ANDRADE DE OLIVEIRA (OAB:BA14456), LUIZ ANTONIO GOMIERO JUNIOR (OAB:SP154733), FERNANDO RUDGE LEITE NETO (OAB:SP84786) SENTENÇA MARIANGELA COSTA DE OLIVEIRA CORREIA, devidamente qualificado nos autos em epígrafe, por meio de advogado regularmente constituído, ingressou com a presente AÇÃO DE REPARAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS C/

Judiciário ● 20/06/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

1499/2014 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Junho de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região RESENHA No 3-2475/2014 Processo : 0000346-22.2011.5.22.0003 Exequente: FAZENDA PÚBLICA NACIONAL Executado: RODOVIÁRIO RAMOS LTDA.

DESPACHO (02366/2014)

Tendo em vista o teor da certidão de seq. 033 e considerando que o valor da execução das custas processuais é de R$ 244,96 e a contrib

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 04/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.151 - Disponibilização: quinta-feira, 4 de agosto de 2022 Cad 4/ Página 1802 “O Sr. Edmundo Cabeceiras, ex-funcionário da Petróleo Brasileiro S/A - Petrobras, inscrito na Petros sob o n° 047.969-2, se aposentou em 31/05/1984 e faleceu em 27/07/2006. Com a morte do Sr. Edmundo Cabeceiras, a Sra. Maria Virgínia Fonseca, sua esposa, assim como a Sra. Sonia Maria Xavier dos Santos, suposta companheira, fizeram junto à parte Autora o pedido d

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 04/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.151 - Disponibilização: quinta-feira, 4 de agosto de 2022 Cad 4/ Página 1810 Processo: CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO n. 0000245-80.2008.8.05.0239 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ AUTOR: PETROS - FUNDAÇÃO PETROBRÁS DE SEGURIDADE SOCIAL Advogado(s): MARCUS JOSE ANDRADE DE OLIVEIRA (OAB:BA14456), RAFAELA SOUZA TANURI MEIRELLES (OAB:BA26124), CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO (OAB:BA17766), C