Judiciário ● 27/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3459/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Abril de 2022 Plúrima Réu Plúrima Réu Advogado(a) Advogado(a) Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Marcus Jose Andrade de Oliveira Petroleo Brasileiro S a Petrobras JOAQUIM ARTHUR PEDREIRA FRANCO DE CASTRO(OAB: 1734BA) JOAQUIM ARTHUR PEDREIRA FRANCO DE CASTRO FILHO(OAB: 10261BA) Tomar ciência que o processo 0076400-76.2006.5.05.0003 ATOrd, foi migrado para o sistema do Processo Judicial Eletrônico - PJe, cuja conversão

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 23 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 498 745 Juíza de Direito (NÃO HÁ CUSTAS PROCESSUAIS RESIDUAIS A SEREM RECOLHIDAS) (CUSTAS DE PREPARO DE RECURSO DE APELAÇÃO e/ou ADESIVO, SALVO SE O RECORRENTE FOR BENEFICIÁRIO DA GRATUIDADE DA JUSTIÇA = Valor Singelo - R$ 186,00- Código 230-6 - da G.A.R.E., Valor Corrigido - R$ 186,00- Código 230-6 - da G.A.R.

Judiciário ● 24/11/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1861/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Novembro de 2015 Advogado Marcus Jose Andrade de Oliveira(OAB: BA 14456) EMENTA: INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. NORMAS DE SAÚDE, HIGIENE, PROTEÇÃO E SEGURANÇA. Nos termos do inc. XXII do art. 7º da Constituição da República, é dever do empregador garantir aos empregados condições laborais dignas, reduzindo os riscos inerentes ao trabalho, por meio de normas de saúde, higiene, pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 522 814 562.01.2001.010428-1/000000-000 - nº ordem 645/2001 - Procedimento Ordinário (em geral) - - LUIZ ANTONIO TAVARES FREIRE X CARTAO UNIBANCO LTDA - Defiro a vista dos autos requerido pela ré. Na inércia, anote-se a extinção e arquivem-se os autos. Int. - ADV PATRÍCIA GASPERINI FARIA OAB/SP 165496 - ADV LUIZ

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 28/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.146 - Disponibilização: quinta-feira, 28 de julho de 2022 Cad 1 / Página 906 b) A estipulação de juros remuneratórios superiores a 12% ao ano, por si só, não indica abusividade; c) São inaplicáveis aos juros remuneratórios dos contratos de mútuo bancário as disposições do art. 591 c/c o art. 406 do CC/02; d) É admitida a revisão das taxas de juros remuneratórios em situações excepcionais, desde que caracterizada a relação de

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1911 810 prazo de 60 dias para cumprimento da decisão de fls. 07/09, observando que a condição de procedibilidade do inventário no rito de Arrolamento é a existência de bens a serem partilhados bem como a de herdeiros beneficiários. Se não se demonstra a existência de ambas condições, não há interesse de agir e, porta

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1932 808 MARILIA DE MORAES NEVES (OAB 315627/SP) Processo 1049023-64.2015.8.26.0100 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - H.M.S. - Diga o autor sobre a certidão negativa do oficial de justiça. - ADV: CARLOS RENATO DE SIQUEIRA (OAB 325176/SP), HENRIQUE SILVA DE FARIA (OAB 324022/SP) Processo 10491

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 414 666 autora em 05 dias. Int. - ADV LEANDRO SAAD OAB/SP 139386 - ADV LEANDRO FERNANDES DE ALMEIDA OAB/SP 247009 562.01.2007.050136-0/000000-000 - nº ordem 1740/2007 - Procedimento Sumário (em geral) - SOCIEDADE VISCONDE DE SÃO LEOPOLDO X ELIANA ALVES ARENDA - Fls. 39 - ATO ORDINATÓRIO - VISTA Aos 22.01.2009, f

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 1998 771 Processo 1033316-56.2015.8.26.0100 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - C.O.K. - M.C.G.O.S. - Regularize o executado sua representação processual no prazo de quarenta e oito horas. Defiro o levantamento dos valores depositados nos autos a fl. 65. Expeça-se mandado de levantamento a favo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1207 697 LEOPOLDO X THAIS RIBEIRO PASSOS - Fica(m) o(s) requerente(s) intimado(s) a recolher(m) ou completar(em), em 05 dias, a taxa para utilização dos sistemas de pesquisas / bloqueios on line, como BACENJUD, RENAJUD, INFOJUD, nos termos do Provimento nº 1864/2011 e Comunicado nº 170/2011 ambos do Conselho Superior