4.942 resultados encontrados para marcus vinicius de lima bertoni - data: 25/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 5 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3563 2261 Processo 1003171-86.2021.8.26.0009 - Inventário - Inventário e Partilha - Wanderley Irio Dias Duarte, registrado civilmente como Wanderley Irio Dias Duarte - 01. Ciência da certidão de objeto e pé (fls. 145/157). 02. Ciência da certidão do Oficial de Justiça (fls. 160). 03. Fls. 144: concedo prazo suplementar de ses
Disponibilização: terça-feira, 3 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3497 1150 as nossas homenagens. Anoto que caberá ao r. Juízo ao qual redistribuído o feito arguir, se de forma diversa entender a sua incompetência, nos termos do artigo 951 do CPC, valendo os fundamentos da presente, desde logo, como informação. Intimese. - ADV: VANESSA VASQUES ASSIS DOS REIS (OAB 193848/SP) Processo 1043724-09
Disponibilização: terça-feira, 6 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3585 2894 GUILHERME CUBAS DE ALMEIDA (OAB 377284/SP) Processo 1025153-49.2022.8.26.0001 - Divórcio Litigioso - Tutela de Evidência - R.S.B. - Fls. 23 Ciente. Aguarde-se a devolução da carta precatória devidamente cumprida. Int. - ADV: ARIEL HENRIQUE DA SILVA OLIVEIRA (OAB 407810/SP) Processo 1025698-27.2019.8.26.0001 - Cumpri
Disponibilização: quarta-feira, 22 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3531 4228 Processo 1006895-64.2022.8.26.0009 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Manuel Seco - Vistos. Defiro ao autor a prioridade na tramitação do feito, ante os documentos apresentados. O art. 5º, inciso LXXIV da Constituição Federal dispõe que o Estado prestará assistência jurídica integral
Disponibilização: terça-feira, 8 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3461 4891 empregadora. Oportunamente, arquivem-se os autos. P.I.C. - ADV: REGIANE CRISTINA FERREIRA BRAGA (OAB 174363/SP) Processo 1009095-78.2021.8.26.0009 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Juvanita da Silva dos Santos - Danilo Ricardo dos Santos - Douglas Rodrigo dos Santos - Ciência às partes das informações do P
Disponibilização: segunda-feira, 11 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3485 367 físicos ocasionados pela Pandemia de Covid-19, fica franqueado às partes a reiteração de pedidos ainda não analisados. Para tanto, cada uma delas deverá indicar, nas petições que apresentar, as folhas dos autos digitais, dado que em regra não há correspondência entre a numeração lançada nos autos físicos com
Disponibilização: quarta-feira, 20 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3490 2564 no Resp 1111202/SP do Superior Tribunal de Justiça neste sentido: RECURSO ESPECIAL Nº 1.111.202 - SP (2009/0009142-6) RELATOR : MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES RECORRENTE : MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS PROCURADOR : VENÂNCIO SILVA GOMES E OUTRO(S) RECORRIDO : XIMANGO INCORPORAÇÕES IMOBILIÁRIAS LTDA ADVOGADO : R
Disponibilização: quarta-feira, 20 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3490 2565 ao IPTU incidente sobre o imóvel penhorado no exercício de 2015. É incontroverso que os terceiros embargantes adquiriram parcela do imóvel constrito em 27 de agosto de 2015. Desde então são possuidores do bem, como bem atestam os documentos juntados. O fato gerador do imposto em cobrança remete ao exercício de 2015
Disponibilização: quarta-feira, 20 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3490 2567 759.279/RJ, Rel. Min. João Otávio de Noronha, Segunda Turma, DJ de 11.9.2007; REsp 868.826/RJ, Rel. Min. Castro Meira, Segunda Turma, DJ 1º.8.2007; REsp 793073/RS, Rel. Min. Castro Meira, Segunda Turma, DJ 20.2.2006. 3. “Ao legislador municipal cabe eleger o sujeito passivo do tributo, contemplando qualquer das situa�
Disponibilização: terça-feira, 26 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3492 934 cumpridas as formalidades legais, tornem os autos à conclusão para sentença de satisfação da execução. Int. - ADV: DAVID MELQUIADES DA FONSECA (OAB 374278/SP), CLÉBER STEVENS GERAGE (OAB 355105/SP) Processo 0001639-40.2022.8.26.0048 (apensado ao processo 1002133-19.2021.8.26.0048) (processo principal 1002