Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1948 2406 carros. É certo que a motocicleta dos autores atingiram o automóvel da ré na lateral, porta do passageiro. A ação deve ser julgada procedente. A testemunha dos autores, Rosana Garbini, ouvida em juízo, confirma a versão do acidente, dada pelos eles. Afirma que transitava na faixa da direita, atrás da motocicleta

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 1996 2604 103383/SP), CARLOS FERMI GANDAREZ (OAB 337731/SP) Processo 1005466-09.2015.8.26.0009 - Interdição - Tutela e Curatela - S.R.F. - VISTOS. I - Relatório. Silvia Regina Freire Dias requer a interdição de Sandra Regina Freire, ambos(as) qualificados(as) na inicial, sob o fundamento do 1767,e 1768 do Código Civil e 1177

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 25/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1361 2306 suspensivo (CPC, art. 520), com ressalva da parcela alvo de antecipação de tutela (fls. 198). 2. Intime-se o(a) apelado(a) para responder em 15 (quinze) dias (CPC, arts. 508 e 518). 3. Fls. 256/257 : ciência à autora ( comprovante de entrega dos móveis). Int. - ADV: TANIA MARTIN PIRES GATTI (OAB 125828/SP), CÉLI

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 8 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1302 1600 a sanção (RT 572/187 e JTACSP 103/239). Neste caso, em que a ré nega ter capacidade para se sustentar sem o auxilio do réu, não se pode presumir que ela tenha, quando ela contrariou expressamente as assertivas do autor. Até mesmo quanto ao local de moradia, pois comprovou que é inquilina de F. F. L. Não há demon

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3595 3017 por advogado e vir acompanhado do preparo. Conforme o art. 42, § 1º, da Lei n. 9.099/1995, fica facultado o recolhimento do preparo em até 48 horas seguintes à interposição do recurso, independentemente de intimação. Frisa-se que, de acordo com o Comunicado nº 489/2022 da Corregedoria Geral da Justiça, “o va

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 25/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3554 1944 arquivos de mídia. Pelas mesmas razões, os feitos serão julgados antecipadamente, salvo pedido expresso fundamentado e pormenorizado pela parte para dilação probatória em audiência, formulado pela parte autora em 72 horas e pela parte ré junto com sua Contestação, não se admitindo protesto genérico. Nos mesmos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3427 1973 113887/SP), NEI CALDERON (OAB 114904/SP) Processo 1000483-33.2021.8.26.0695 - Procedimento Comum Cível - Extinção - Sinésia Rodrigues de Miranda - Wagner Amaral da Silva - Trata-se de ação de partilha de bens posterior ao divórcio c.c cobrança retroativa de aluguel e extinção de condomínio movida po

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2587 306 redução da expressão “independentemente de sua natureza”, contida no art. 100, §12, da CF, incluído pela EC nº 62/09, para determinar que, quanto aos precatórios de natureza tributária, sejam aplicados os mesmos juros de mora incidentes sobre todo e qualquer crédito tributário. 7. O art. 1º-F da L

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2088 1214 certidão negativa do oficial de justiça de p. 48/50. - ADV: ZILDA MARIA NOBRE CAVALCANTE (OAB 337970/SP) Processo 1005273-41.2016.8.26.0564 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - D.S. - Vistos. 1) Concedo ao autor os benefícios da justiça gratuita, em face da declaração de p. 10. Anote-se.

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1874 2869 o indeferimento da assistência judiciária.” “A própria agravante limita-se a alegar a impossibilidade do pagamento de custas, mas não da honorária advocatícia, tendo contratado patronato.” (Agravo de instrumento nº 340.508-4/3, Relator Des. Marcos César, j. 2 de março de 2004). Aliás, vale destacar que, n