Caderno único ● 29/05/2009 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Diário da Justiça Militar Eletrônico Página 9 de 11 www.tjmsp.jus.br Ano 2 · Edição 340ª · São Paulo, sexta-feira, 29 de maio de 2009. caderno único Presidente Juiz Fernando Pereira ________________________________________________________________________________ 2774/09 – AÇÃO ORDINÁRIA – JOSÉ FIALHO DOS PASSOS X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO – (AN) – Fl. 461: “I – Vistos. II – Ante o trânsito em julgado do v. Acórdão na Apelação Cível n. 229/05

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 4 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1427 1041 0441470-97.2010.8.26.0000 (990.10.441470-9) - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Amable Lopez Soto, Revisor: Des.: Breno Guimarães - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Thiago Gonçalves de Paulo - NEGARAM PROVIMENTO ao recurso do Ministério Público, mantendo intocada a desclassificação e, con

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 4 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1427 1361 regime inicial fechado, além do pagamento de 13 (treze) dias multa, no mínimo e DERAM PARCIAL PROVIMENTO ao reclamo de Lucas Mendes Barbosa para, mantendo a pena do corréu, fixar o regime inicial semiaberto para início do cumprimento. V.U. Advs: Caio Jesus Granduque José (OAB: 265843/SP) (Defensor Público) - Vitor Generoso Sobr

Caderno único ● 15/04/2009 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Diário da Justiça Militar Eletrônico Página 14 de 16 www.tjmsp.jus.br Ano 2 · Edição 311ª · São Paulo, quarta-feira, 15 de abril de 2009. caderno único Presidente Juiz Fernando Pereira ________________________________________________________________________________ Processo nº52.961/08 - 4ª Aud. Acusado:Sd Pm Kleber Ribeiro da Luz Advogado:Dr.ELIEZER PEREIRA MARTINS – OAB/SP 171.975-E Assunto: Audiência de Início e Prosseguimento de Sumário designada para o dia 06/05/09, à

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de janeiro de 2023 EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de novembro de 2022 CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCES

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 03/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano VII - Edição 1682 186 SÃO JOSÉ DOS CAMPOS 2ª Vara Criminal EDITAL PARA INTIMAÇÃO DE SENTENÇA, COM PRAZO DE 90 DIAS, expedido nos autos da ação de Crimes de Arma de Fogo (Lei 10.826/2003) - Crimes do Sistema Nacional de Armas, QUE A JUSTIÇA PÚBLICA MOVE CONTRA GERSON CÂNDIDO DE OLIVEIRA JÚNIOR E OUTRO, PROCESSO Nº 0734648-73.2006.8.26.0577, JUSTIÇA

Caderno único ● 03/04/2008 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Diário da Justiça Militar Eletrônico Página 11 de 17 www.tjmsp.jus.br Ano 1 · Edição 62ª · São Paulo, Quinta-Feira, 03 de abril de 2008. caderno único Presidente: Juiz Fernando Pereira ________________________________________________________________________________ Acusado(s): ex-Sd PM Antonio José Vicente Advogado(s): Dr. PAULO CÉSAR ALVES VITA OAB nº 62.379 Assunto: Fica Vossa Senhoria intimada do ARQUIVAMENTO dos presentes autos aos 19/03/2008, tendo em vista a extinção da

Caderno único ● 08/04/2010 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Diário da Justiça Militar Eletrônico Página 6 de 8 www.tjmsp.jus.br Ano 3 · Edição 545ª · São Paulo, quinta-feira, 8 de abril de 2010. caderno único Presidente Juiz Clovis Santinon ________________________________________________________________________________ inquirição de testemunhas, no Juízo de Direito da 1ª Vara Judicial Comarca de Pindamonhagaba/SP (CP nº 445.01.2009.013779-4/000000-000- CP, Controle nº 875/2009). Processo nº 53.516/2009 – 3ª Aud. – AUGUSTO Acus

Caderno único ● 28/05/2009 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Diário da Justiça Militar Eletrônico Página 13 de 13 www.tjmsp.jus.br Ano 2 · Edição 339ª · São Paulo, quinta-feira, 28 de maio de 2009. caderno único Presidente Juiz Fernando Pereira ________________________________________________________________________________ 4ª AUDITORIA Processo nº 47.563/07 – 4ª Aud. Acusado: Sd.PM. Ricardo Fernando Teodoro Leite Advogada: Drª. ROSE SUELI MARTINS-OAB/SP 140.773 Assunto: Vista dos autos à defesa, manifestar-se nos termos do artigo 41