TJMSP 08/04/2010 - Pág. 6 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 3 · Edição 545ª · São Paulo, quinta-feira, 8 de abril de 2010.
caderno único
Presidente
Juiz Clovis Santinon
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inquirição de testemunhas, no Juízo de Direito da 1ª Vara Judicial Comarca de Pindamonhagaba/SP (CP nº
445.01.2009.013779-4/000000-000- CP, Controle nº 875/2009).
Processo nº 53.516/2009 – 3ª Aud. – AUGUSTO
Acusada: CB.PM.FEM. Gracil Briet da Silva
Advogada: Dra. LUCÍOLA SILVA FIDELIS – OAB/SP 169.947
Assunto: Fica Vossa Senhoria intimada, do retorno da Carta Precatória nº 625.01.2009.030383-1/000000000 – CP, Controle nº 1896/2009, Testemunhas arroladas pelo Mínistério Público, oriunda da Comarca de
Taubaté/SP – Protocolo TJM nº 007101/10.
Processo nº 53.516/2009 – 3ª Aud. – AUGUSTO
Acusada: CB.PM.FEM. Gracil Briet da Silva
Advogada: Dra. LUCÍOLA SILVA FIDELIS – OAB/SP 169.947
Assunto: Fica Vossa Senhoria intimada, do retorno da Carta Precatória nº 116.01.2009.004508-6/000000000 – CP, Controle nº 414/2009, Testemunhas arroladas pelo Ministério Público, oriunda da Comarca de
Campos do Jordão/SP – Protocolo TJM nº 007890/10.
Processo n.º: 54.276/09 – 3ª Aud. – aps
Acusado: Sd PM Fernando Luis Ribeiro
Advogado: Dra. LUCÍOLA SILVA FIDELIS (OAB/SP nº 169.947)
Assunto: Fica V. Sa. intimada a apresentar razões de apelação.
Processo n.º 49.548/07 – 3ª Aud. - aps
Acusado(s) : 3º Sgt Ref PM Oséias Giatti Garcia
Advogado(s): Dr. MICHEL STRAUB (OAB/SP 132.344)
Assunto: Fica V. Sa. intimado de que foi designado o dia 05 de maio de 2010, às 14:00 horas, para sessão
de julgamento.
4ª AUDITORIA
Processo nº 42.985/05 - 4ª Aud.
Acusado: 1º Ten Res PM Luiz Carlos Melo
Advogado: Dr. VALMIR APARECIDO JACOMASSI - OAB/SP 111.768 - Dra. Elaine Aparecida Chimure
Theodoro – OAB/SP 114.849
Assunto:Ficam V.Sªs. intimados para audiência Admonitória, designada para o dia 20 de Abril de 2010, às
15:50 horas.
Processo: 50.514/08 –(Justificação Criminal)
Justificante: ex-PM. Eduardo Donizete Belchior
Advogado: Dr. VALDEMAR FIGUEIREDO MARTINS–OAB 42.337
Assunto: Justificação Criminal sentenciada e à disposição do justificante, por intermédio do seu procurador,
nos termos do artigo 866 do C.P.C.
Processo: 50.538/08 – 4ª Aud.
Acusado: ex-Sd PM Marcus Vinicius Ruffino (revel)
Advogado: Dra. ROSANGELA GALVÃO DA ROCHA– OAB 129914
Assunto: Julgamento redesignado para o dia 10 de MAIO de 2010, às 15:00 horas.
Processo: 47.678/07 – 4ª Aud.
Acusados: Sd PM José Pedro Delfino e outro
Advogado: DR. ANTONIO DONIZETI DA SILVA – OAB/SP 179947
Assunto: Designada audiência admonitória para o co-réu José Pedro Delfino, que será realizada no dia
26/04/10, às 14:00 h.
Processo nº: 55.990/09 – 4ª Aud. Réus Presos