Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1873 1923 iniciada a execução conforme fls. 1/2, a executada efetuou depósito judicial e requereu a extinção conforme fls. 19, assim, julgo EXTINTO o presente feito, com fundamento no artigo 794, inciso I do Código de Processo Civil, em que são partes osvaldo machado de souza contra eliana zeviane. Expeça-se ma

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1825 1952 JULGO IMPROCEDENTE o pedido inicial . Deixo de fixar verbas sucumbenciais por expressa disposição legal (art. 55, caput, da Lei 9.099/95). Sendo os autos físicos, os documentos acostados ficarão disponíveis para serem retirados pelo interessado pelo prazo de 90 dias, contados do trânsito em julgado

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1967 2104 251028/SP), ALFREDO EDSON LUSCENTE (OAB 70113/SP), REGIS DANIEL LUSCENTI (OAB 272190/SP), CRISTIELLEN RODRIGUES ZEQUINI (OAB 281251/SP) Processo 0017508-16.2011.8.26.0408 (408.01.2011.017508) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco Sa - Waldir de Santana - - Waldir de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 1980 2135 dias, apresentar resposta, advertido de que o bem lhe será restituído livre do ônus, desde que, dentro do prazo de 5 (cinco) dias contados a partir da execução da liminar, efetue o pagamento da integralidade da dívida pendente, segundo os valores apresentados na petição inicial. 3. Deverá a requerida s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1978 2072 haja condenação (art. 42 da Lei 9.099/95 c.c. artigo 4º, inciso II, da Lei Estadual 11.608/03) e c) caso haja condenação o recolhimento de 2% deverá incidir sobre o valor da condenação fixado na sentença ou sobre o valor eqüitativamente fixado para este fim, caso o valor da condenação não este

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2234 2372 direito, o pedido de desistência apresentado e, em consequência, JULGO EXTINTA esta ação de nº 1001244-28.2016.8.26.0408, sem resolução de mérito, com fundamento no artigo 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil. Proceda-se ao levantamento da restrição lançada via sistema REANJUD (fls. 41/42).

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/01/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1808 1947 Procurador, através da imprensa oficial, da penhora efetivada à fl. 336, que recaiu sobre a importância de R$ 5.444,71, relativos aos aluguéis pagos mensalmente pela inquilina BMW ao executado, bem como para, querendo, apresente impugnação no prazo de 15 (quinze) dias. Decorrido o prazo sem manifesta

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2244 2683 o mesmo informe o nome do depositário do bem. Após, intime-se pessoalmente o depositário para efetuar a restituição.Sem prejuízo, manifeste-se o banco autor sobre a contestação de fls. 119/132 e documentos apresentados.Concedo ao requerido os benefícios da assistência judiciária.A presente decisão

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1668 1792 Com efeito, compartilha este juízo com entendimento esposado pelo Colendo Órgão Especial do Tribunal de Justiça quando da apreciação do Incidente de Inconstitucionalidade nº 150.402/5, Relator Des. Boris Kauffmann, nos termos seguintes: “Processual civil. Incidente de Inconstitucionalidade. Possibilid

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1649 2202 parcialmente procedente. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. Arbitramento em fase de liquidação de sentença. Cabimento. Matéria pacificada no Superior Tribunal de Justiça. JUROS DE MORA. Incidência a partir da citação na fase de liquidação de sentença e não da ação civil pública. Precedente do Superior Tr