Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2258 281 FILHO (OAB 105694/SP), LINCOLN HERTZ FERNANDES RAMOS (OAB 29061BA), ANTEVAL CHAVES DA SILVA (OAB 8920/ BA) Processo 1127383-13.2015.8.26.0100 - Ação de Exigir Contas - Sociedade - Claudia Cristina Klumpp - Kumiko Nakahara - Meire Sayuri Nakahara - - Regina Hirome Nakahara e outro - Vistos.Há efetiva prova de que o réu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1679 1592 ALEXANDRE (OAB 120336/SP) Processo 0000295-11.2013.8.26.0607 (060.72.0130.000295) - Inquérito Policial - Homicídio Qualificado - J.P. - C.P.O. Vistos. Transitada em julgado a sentença de pronúncia, redistribuam-se os presentes autos ao Tribunal do Juri, anotando-se e comunicando-se. 2. Após, nos termos do

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1735 1112 Processo 0004679-67.2012.8.26.0052 (583.52.2012.004679) - Ação Penal de Competência do Júri - Crimes contra a vida E.C.S. - CI 853/12 Vistos. Fls. 327/328: Mantenho a r. decisão de fl. 314, na qual foram fixados os honorários do nobre Defensor Dativo em 70%, eis que o restante (30%) será arbitrado após o julgam

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1655 779 - ADV: MARINA GRISANTI REIS MEJIAS (OAB 139753/SP), RODRIGO SILVIO RIBEIRO SARDINHA (OAB 142677/SP), BRUNA HELENA ALVAREZ DE FARIA E OLIVEIRA (OAB 259681/SP) Processo 0005312-27.2002.8.26.0053 (053.02.005312-9) - Mandado de Segurança - Sjh Comércio Empreendimentos e Participações Ltda - Secr. de Finanças do Municipio d

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1403 123 pedido improcede. Inicialmente, observa-se que vige o princípio do “pacta sunt servanda”, sendo intocáveis as disposições contratuais estabelecidas, uma vez que o contrato faz lei entre as partes. Acrescente-se que, não havendo violação de norma de ordem pública, a intervenção por parte do Poder Judiciário nã

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1343 239 Processo 0003678-63.2013.8.26.0100 - Cautelar Inominada - Planos de Saúde - Gedalva Francisca Acioli Vieira - UNIMED PAULISTANA SOCIEDADE COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO - VISTOS. Trata-se de Medida Cautelar Inominada, com pedido de liminar, entre as partes supramencionadas, em que a autora pretende, em síntese, que a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1564 669 de serviços diferenciados a pessoas físicas, desde que explicitadas ao cliente ou usuário as condições de utilização e de pagamento, assim considerados aqueles relativos a: I - abono de assinatura; II - aditamento de contratos; III - administração de fundos de investimento; IV - aluguel de cofre; V -

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 1003 518 para verificação do resultado da ordem. Int. Nota de Cartório: MANDADO DE LEVANTAMENTO expedido(s) à disposição do autor, em Cartório, para retirada. - ADV RODRIGO ALVES ANAYA OAB/SP 208022 - ADV KARLA NATTACHA MARCUZZI DE LIMA OAB/SP 204812 583.00.2009.213338-3/000000-000 - nº ordem 2308/2009 - Ação Monitória -

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 1035 1553 Processo 0127375-71.2006.8.26.0002 (002.06.127375-5) - Separação Consensual - Casamento - V. M. M. e outro Fls.462/463: Digam sobre o esboço de partilha, no prazo legal. - ADV: ÁLVARO SIMÕES (OAB 162369/SP), KARLA NATTACHA MARCUZZI DE LIMA (OAB 204812/SP), RICARDO EMILIO BORNACINA (OAB 47214/SP) Processo 0136021-7

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 20/01/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 20 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 397 1444 ADELAIDE MARIA DE CASTRO (OAB 142713/SP) Processo 011.07.120385-0 - Procedimento Ordinário (em geral) - Condomínio Alto do Morumbi - Mario Cézar Zutin e outros - Nota de cartório: edital à disposição. - ADV: MARCELLO ZANGARI (OAB 158093/SP) Processo 011.07.123639-2 - Indenização (Ordinária) - Vilma Dourado Arauj