Judiciário ● 14/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2972/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 42 RECORRENTE MARIA APARECIDA FERNANDES PEREIRA FABIO CARVALHO BRITO(OAB: 22393/BA) TECHSERV SERVICOS PREDIAIS EIRELI BRUNO SAMPAIO DE OLIVEIRA(OAB: 44473/BA) MARIA APARECIDA FERNANDES PEREIRA FABIO CARVALHO BRITO(OAB: 22393/BA) ADVOGADO PODER JUDICIÁRIO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO Fica notificado MARIO DE CARVALHO DORTA para, no prazo de ADVOGADO lei, tomar ciência da

Judiciário ● 30/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2733/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Processo Nº RO-0001870-37.2017.5.05.0611 EDILTON MEIRELES DE OLIVEIRA SANTOS RECORRENTE ESTADO DA BAHIA RECORRENTE MARIA APARECIDA FERNANDES PEREIRA ADVOGADO FABIO CARVALHO BRITO(OAB: 22393/BA) RECORRIDO TECHSERV SERVICOS PREDIAIS EIRELI ADVOGADO BRUNO SAMPAIO DE OLIVEIRA(OAB: 44473/BA) RECORRIDO MARIA APARECIDA FERNANDES PEREIRA ADVOGADO FABIO CARVALHO BRITO(OAB: 22393/BA) RECO

Judiciário ● 19/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2685/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Março de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 2767 - MARIA APARECIDA FERNANDES PEREIRA Intimem-se as partes. Destinatário: ALVARÁ Nº 027/2019 - CEF AUTOR: MARIA APARECIDA FERNANDES PEREIRA A/C Para tanto, a cópia desta, devidamente assinada, valerá como Advogado. Alvará Judicial, para esta finalidade, e fica autorizado o advogado do reclamante (JOSÉ ROBERTO DE JESUS - CPF: 127.662.348-88), Dr. LUIZ MARCELO S

Judiciário ● 23/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2707/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Despacho Processo Nº RTOrd-0010231-18.2019.5.15.0151 AUTOR MARIA APARECIDA FERNANDES PEREIRA ADVOGADO ROSANGELA CRISTINA GOMES(OAB: 253468/SP) RÉU HELENA ANELLO RODRIGUES ADVOGADO JOSE AGUINALDO IVO SALINAS(OAB: 87531/SP) RÉU ALICE ANELLO ADVOGADO JOSE AGUINALDO IVO SALINAS(OAB: 87531/SP) Intimado(s)/Citado(s): 3090 Intimado(s)/Citado(s): - ATACADAO S.A. - ETHICS SERVICOS

Judiciário ● 08/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2678/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Março de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Ante o exposto, DECLARO extinto o processo com resolução do 1958 determinado em audiência. mérito em relação a todos os pleitos constantes nesta reclamatória, na forma da alínea "b" do inciso III do artigo 487 do CPC. Em 6 de Março de 2019. A reclamada deverá comprovar o pagamento dos honorários JBR periciais, ora arbitrados em R$1.500,00, até o dia 30/04/201

Judiciário ● 06/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3260/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Fica V. Sa. INTIMADO(A) para que indique outros meios concretos, 52908 RECLAMADO ADVOGADO SUZANO S.A. LEONARDO SANTINI ECHENIQUE(OAB: 249651/SP) AMAURY BARBIERI BORGES ainda não realizados, para prosseguimento da execução. Após, se PERITO inerte, aguarde-se o decurso do prazo do artigo 11-A da CLT. Intimado(s)/Citado(s): - SUZANO S.A. NAO APAGAR NENHUM CARACTERE DESTA LI

Publicações Judiciais I ● 21/12/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Trata-se de agravo de instrumento interposto por MARIA APARECIDA FERNANDES PEREIRA BARRETOS - ME, inconformada com a r. decisão exarada nos autos da execução fiscal nº 000176432.2011.4.03.6138, em trâmite no Juízo Federal da 1ª Vara de Barretos/SP, que rejeitou a exceção de préexecutividade da ora recorrente. Em síntese, alega a agravante a ocorrência da prescrição, tendo em vista que se iniciaria o prazo prescricional trinta dias após a lavratura do auto de infração, ocasião e

Judiciário ● 15/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2722/2019 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Processo Nº RO-0001596-63.2017.5.05.0291 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator LUIZ ROBERTO PEIXOTO DE MATTOS SANTOS RECORRENTE ESTADO DA BAHIA RECORRIDO FRANCISCO DE PAULA GONCALVES DE OLIVEIRA ADVOGADO ELIO BARROS DE ARAUJO FILHO(OAB: 24908/BA) ADVOGADO GUMERCINDO SOUZA DE ARAUJO(OAB: 381-B/BA) CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s): - EST

Publicações Judiciais I ● 21/12/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EM EN TA AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO FISCAL. EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE. REDIRECIONAMENTO. PRESCRIÇÃO. OCORRÊNCIA. AGRAVO PROVIDO. 1. A Egrégia Segunda Seção desta Corte Regional, em sessão realizada no dia 3 de maio de 2016, no julgamento dos Embargos Infringentes nº 0026462-522012.4.03.0000, decidiu, por maioria de votos, que a prescrição para a inclusão dos sócios no polo passivo da execução fiscal ocorre quando decorridos mais de 5 (cinco) anos da citação da pesso

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 19/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 19 de outubro de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2208 377 JUÍZO DE DIREITO DA 4ª VARA CÍVEL DE ARAPIRACA / FAZENDA PÚBLICA JUIZ(A) DE DIREITO GIOVANNI ALFREDO DE OLIVEIRA JATUBÁ ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ZILMA FERREIRA QUENTINO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0417/2018 ADV: MARCOS ERNESTO BESERRA FILHO (OAB 12914/AL) - Processo 0001744-15.2006.8.02.0058 (058.06.001744-6