Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2179 1715 TOMÉ DE ARRUDA (OAB 193768/SP) Processo 1016604-81.2015.8.26.0361 - Procedimento Comum - Equilíbrio Financeiro - Rede Sol Fuel Distribuidora S/a. Prefeitura Municipal de Mogi das Cruzes - Posto isso, JULGO PROCEDENTES os pedidos formulados na petição inicial, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Có

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2215 1599 Noguerol - 1. Pendente a discussão judicial sobre o débito não se justifica se mantenha a ordem de protesto, inclusive para preservar a imagem e o crédito da requerente,Diante disso, DEFIRO a tutela provisória pleiteada na inicial e determino que seja comunicado o 1º Tabelionato(s) de Notas Protesto desta

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2211 1760 Gomes Magi, desde 10 de fevereiro de 2006, encontra-se devidamente comprovada a f. 47Assim, DEFIRO A LIMINAR para: 1) sobrestar os 22 pontos anotados na CNH do impetrante, em razão de infração cometida pelo condutor do veículo Ford/ Mondeo, placas CFT 5146, que, em tese, são de responsabilidade do sr. P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3089 2017 vencidas, desde a data da entrada em vigor da LCE 1.256/2015 (janeiro/2015), sobre ela incidindo os Adicionais por Tempo de Serviço (ATS - Quinquênios), Sexta-Parte, 13º Salário, respeitando-se a prescrição quinquenal. A correção monetária deve incidir a partir do vencimento da obrigação, de acordo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2774 2004 Processo 1016896-95.2017.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Restabelecimento - Maria de Lourdes Ribeiro - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV - Vistos. 1 - Fl. 198/199 e documentos de fl. 200/202: Diante da noticia de falecimento da parte autora, defiro a habilitação de JANETE APARECIDA RIBEIRO DE OLIVEI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2122 1657 Processo 1010800-35.2015.8.26.0361 - Procedimento Comum - Tratamento Médico-Hospitalar - I.M.L. - M.M.C. e outro - Diante do quanto certificado, expeça-se nova carta precatória para citação da FESP, ficando a encargo do Município sua distribuição.Cobre-se devolução da carta precatória distribuída à

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2701 2166 - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Ricardo Queiroz Liporassi (OAB: 183638/SP) (Fls: 51) - Advogado: Fernando Cesar Ceara Juliani (OAB: 229451/SP) (Fls: 51) - Advogado: Ronny Hosse Gatto (OAB: 171639/SP) - Advogada: Stela Queiroz dos Santos (OAB: 311173/SP) 1008460-28.2016.8.26.0606 - Processo Digital. Petições pa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2506 4295 BENEFICENTE DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO - CBPM - Intimação da parte autora para se manifestar acerca da defesa apresentada, no prazo de 15 (quinze) dias, devendo ser observado o prazo em dobro em favor da Fazenda, nos termos do artigo 183, do Código de Processo Civil). - ADV: GIBRAN NOBREGA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2605 701 Herreira; Apelante: Júlio Cezar da Silva; Apelante: Roni Marcio Agostini; Apelante: Ailton Carlos Cateli; Apelado: Estado de São Paulo; Advogado: Otavio Augusto Moreira D Elia (OAB: 74104/SP) (Procurador); Apelado: São Paulo Previdência - SPPREV; Advogado: Otavio Augusto Moreira D Elia (OAB: 74104/SP); Ficam as partes intimadas p

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2709 2813 IMPOSSIBILIDADE:- NÃO TEM DIREITO SUBJETIVO À NOMEAÇÃO O CANDIDATO APROVADO FORA DO NÚMERO DE VAGAS, AINDA QUE, DURANTE O PRAZO DE VALIDADE DO CONCURSO, SEJAM ABERTAS NOVAS VAGAS A ENGLOBAR SUA CLASSIFICAÇÃO, SALVO INOBSERVÂNCIA DA ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO OU PRETERIÇÃO ARBITRÁRIA E IMOTIVADA. ART. 1007 CPC - EVENTUAL