Judiciário ● 17/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2562/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Setembro de 2018 328 por unanimidade, conhecer do Agravo de Petição e, no mérito, negar-lhe provimento. Acórdão Processo Nº RO-0016298-81.2017.5.16.0008 Relator ILKA ESDRA SILVA ARAUJO RECORRENTE MUNICIPIO DE LAGO VERDE ADVOGADO SEBASTIAO MOREIRA MARANHAO NETO(OAB: 6297/MA) RECORRENTE MARIA DA CONCEICAO PEREIRA DE ANDRADE SANTOS ADVOGADO RAILTON REVIL LIMA(OAB: 15676/MA) RECORRIDO MU

Judiciário ● 29/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3212/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Diretor de Secretaria PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO 3ª Turma Relator: ANTONIO CESAR COUTINHO DAIHA RECORRENTE: MARIA DA CONCEICAO PEREIRA DA SILVA, WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA RECORRIDO: MARIA DA CONCEICAO PEREIRA DA SILVA, WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA ACORDAM os Desembargadores que compõem a Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Regi�

Judiciário ● 20/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

3583/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Outubro de 2022 ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO 138 RICARDO DE MOURA SOBRAL(OAB: 1421/RN) UNIÃO FEDERAL (AGU) que o direito à personalidade jurídica não é absoluto, podendo INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL componentes, ou negar-lhes a autonomia patrimonial, desde que os superar a distinção patrimonial entre a pessoa jurídica e seus atos da pessoa jurídica

Judiciário ● 13/06/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

2743/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Junho de 2019 1090 PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS. Notificação Processo Nº RTOrd-0000906-72.2018.5.11.0019 AUTOR MARIA DA CONCEICAO PEREIRA SOBRINHO ADVOGADO DEYVISON SOUZA BRITO(OAB: 9366/AM) RÉU D DE AZEVEDO FLORES - ME ADVOGADO RICARDO PENHA DE SOUZA(OAB: 9415/AM) RÉU ESTADO DO AMAZONAS NOTIFICAÇÃO Intimado(s)/Citado(s): - MARIA DA CONCEICAO PEREIRA SOBRINHO FICA O(A) RECLAMANTE NOTI

Caderno único ● 01/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 165/2016 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 1 de setembro de 2016 E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVBSB 1º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0709365-61.2016.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: DELIZE SOUSA MARTINS ANDRADE RÉU: GEIZA MINORA DE MENEZES, ANA MARIA BISPO DE OLIVEIRA, SANDRA REGINA DA SILVA SOUSA, EDITH EMELINA MELARA MEDRANO, JOAO BATISTA ALVES, LOUISE DARRIEUX LEAO MAIA, EMIVAL ANTONIO OLIVEIR

Judiciário ● 04/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2306/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Setembro de 2017 2442 RECLAMADO ESTEVA RODRIGUES CAFE - ME CUMPRA-SE COM URGÊNCIA. Intimado(s)/Citado(s): BRASILIA, 31 de Agosto de 2017 - MARIA DA CONCEICAO PEREIRA DA SILVA CLAUDINEI DA SILVA CAMPOS Juiz do Trabalho Substituto Intimação Processo Nº TutCautAnt-0000880-53.2017.5.10.0111 REQUERENTE SINDICATO DOS EMPREGADOS EM INSTITUICOES BENEFICENTES, RELIGIOSAS E FILANTROPICAS DO

Caderno único ● 24/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 221/2017 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 24 de novembro de 2017 AQUINO. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JECIVGUA Juizado Especial Cível do Guará Número do processo: 0702503-46.2017.8.07.0014 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: FLAMINIO SORIANO JUNIOR RÉU: FRANCISCA GOMES DE MOURA, ELIZABETH GOMES QUEIROZ DE LIMA DESPACHO Diante do trânsito em julgado da sentença de ID. 1

Caderno único ● 05/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 62/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 5 de abril de 2018 ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A DECISÃO INTERLOCUTÓRIA O alvará de levantamento já foi expedido em nome de advogado com poderes para receber e dar quitação, conforme ID.: 14367921. E por se tratar de documento eletrônico, este juízo não possui controle sobre a impressão e utilização de documentos do processo. Desta forma e, diante da ausência de justificativa razoável, INDEFIRO o pedido de I

Judiciário ● 12/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3264/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Julho de 2021 ADVOGADO THAIS NASCIMENTO PEREIRA(OAB: 199663/RJ) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO CUSTOS LEGIS 548 ADVOGADO PATRICIA RORIZ DE QUEIROZ(OAB: 172170/RJ) THAIS NASCIMENTO PEREIRA(OAB: 199663/RJ) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO ADVOGADO CUSTOS LEGIS Intimado(s)/Citado(s): - MARIA DA CONCEICAO PEREIRA BASTOS Intimado(s)/Citado(s): - LOJAS AMERICANAS S.A. PODER JUDICIÁRIO J

Judiciário ● 25/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3479/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 418 disponibilizados nas sedes das Varas do Trabalho. DADO E Brasileira - ICP-Brasil, e nos termos da Lei 11.419/2006, que PASSADO nesta cidade de RECIFE/PE-PE, em 25/05/2022. instituiu o Processo Judicial Eletrônico. O documento pode ser Documento assinado digitalmente conforme MP n° 2.200-2/2001 de acessado no endereço eletrônico 24/08/2001, que instituiu a Infra-est