Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/01/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 7 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 388 155 acusação Carlos Alberto, e para Comarca de Frei Paulo/SE, para o interrrogatório do réu Luis. - ADVOGADO(A/S): Dr(a). ADILSON PEDRO MACHADO OAB/SP 59177 Dr(a). MÁRCIA CLÁUDIA MINAVIA OAB/SP 121043 Processo nº 266.01.2007.002136-0/000000-000 - Controle nº 149/2007 - AÇÃO PENAL - JUSTIÇA PÚBLICA X DANI

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 28/11/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Novembro de 2011 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano III - Edição 589 147 alimentos provisórios pleiteados, apesar de não restar provado que o requerido percebe os rendimentos supostamente alegados e também sem saber a real condição dos requerentes, mas, atendendo ao que dispõe o art. 4º da Lei 5.478/68, considerando que se encontra devidamente comprovado o vínculo que faculta o pedido de pe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2822 375 ambos do Código Civil; combinados com o artigo 85, da Lei nº 13.146/15; nomeando-lhe curadora definitiva MARIA APARECIDA CONCECIÇÃO PEREIRA, que não poderá de qualquer modo alienar ou onerar bens móveis, imóveis ou de qualquer natureza, pertencentes à parte interditada, sem a respectiva autorização ju

Caderno único ● 16/09/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 176/2011 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 16 de setembro de 2011 registrar que há um teto para o crédito preferencial, qual seja, o "triplo do fixado em lei para os fins" de reconhecimento da obrigação de pequeno valor (§2º do art. 100 da Lei Fundamental). Como, no DF, há Lei Distrital tratando do tema Lei 3.624/05 - e fixando como limite máximo para a obrigação de pequeno valor a quantia de 10 (dez) salários mínimos, há de se concluir que o crédito pre

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2917 3568 Fls. 421/422: A petição refere-se a outro processo envolvendo as mesmas partes, não tendo relação com o presente feito. Aguarde-se a resposta ao ofício de fls. 419. Após, venham conclusos para sentença. Int. - ADV: ELIANA RENNO VILLELA (OAB 148387/SP), LAURA BENITO DE MORAES MARINHO (OAB 285941/SP), ALEXANDRE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2920 326 O denunciado e/ou a(s) testemunha(s) deverá(ão) comparecer à audiência devidamente vestido(s), sendo proibida a entrada de pessoas trajando short, bermuda, camiseta regata, em trajes de banho, com boné ou capacete. Deverá(ão) ainda comparecer munido(s) de seus documentos pessoais, tais como RG, Cartei

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2922 266 processual, o(a) Oficial de Justiça encarregado(a) da(s) diligência(s) - a quem desde logo ficam deferidos os benefícios do art. 212 do C.P.C., bem como autorizada a requisição de reforço policial e ordem de arrombamento para ingresso em imóvel, se efetivamente necessário ao cumprimento da ordem judi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2974 3256 Diamantino - Caixa Econômica Federal - Vistos. Manifeste-se o(a) autor(a) em termos de regular prosseguimento, em 10(dez dias). Decorrido, sem manifestação, intime-se pessoalmente o interessado a dar regular andamento, no prazo de 05 dias, sob pena de extinção, nos termos do art. 485, III e § 1º, do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2967 1377 apresentar os seus memoriais. Ao depois, não havendo outros requerimentos, conclusos para sentença. Intime-se e cumpra-se. - ADV: JOSE ROBERTO DE MOURA (OAB 137917/SP), AMANDA DE CAMARGO RIBEIRO (OAB 368049/SP) Processo 1001032-84.2016.8.26.0156 - Alienação Judicial de Bens - Condomínio - Ana Claudia M

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3638 21 Processo 1000516-47.2021.8.26.0493 - Inventário - Inventário e Partilha - Maria Tereza da Silva - - Vanda Maria da Silva - - Josiane Aparecida da Silva - - Maria Vitória da Silva - Considerando o informado na petição juntada à fl. 15/155, ficam os herdeiros Magda Pereira da Silva, Maria Aparecida da S