Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3229 299 de previdência; e) havendo bens imóveis a serem partilhados, certidão da inexistência de ônus que os gravem, títulos e cópia do IPTU atualizado, bem como certidão do valor venal do bem imóvel na época da abertura da sucessão; f) recolhimento do ITCMD ou comprovante de isenção, que deve ser obtido o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3258 266 fato, b) existência manifesta de causa excludente de culpabilidade do agente, salvo inimputabilidade (esta refere-se por óbvio à incapacidade decorrente da doença mental); c) o fato narrado evidentemente não constituir crime, e d) extinta a punibilidade do agente. É um segundo juízo prévio sobre a admis

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3272 234 da exequente (págs. 63/64). Expeça-se o competente alvará eletrônico. Portanto, reitera a executada, sob a frágil alegação de indevida inserção do contrato no sistema padrão da empresa, conduta diversa daquela expressamente estabelecida no título executivo judicial, aplicando índice superior ao estabe

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3275 1316 Processo 1026416-33.2017.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Anulação de Débito Fiscal - BV Financeira S/A Crédito, Financiamento e Investimento - - Lucia Regina Caminha - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO DETRAN e outro - Vistos. Fls. 383 e ss.: Intime-se a Fazenda para se manifestar acerca das aleg

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3214 196 através do Comunicado CSM n.º 2549/2020, estabeleceu o sistema de trabalho remoto em primeiro grau, suspendendo prazos processuais e as atividades presenciais dos servidores. Não obstante a retomada parcial das atividades presenciais (Comunicado CSM n.º 2564/2020), bem como dos prazos em relação aos p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3052 2143 inscrição cadastral 34001101001 e a tese do executado, na exceção por ele oposta, foi construída com base no imóvel com inscrição cadastral 34001101002, localizado na Rua 11, parte do lote 10, quadra 11, casa B, Balneário Itaóca. Assiste razão ao embargante. Como é cediço, por vezes, a supressão

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3089 449 de viagem e transferência etc). Em caso de desemprego ou emprego sem vínculo, fixo os alimentos provisórios no valor correspondente a 30% do salário mínimo vigente por ocasião do vencimento. Os alimentos deverão ser pagos até o dia 10 (dez) de cada mês ou, em caso de emprego formal, na mesma data em

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3020 2615 RELAÇÃO Nº 0022/2020 Processo 0000069-38.2020.8.26.0420 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Leandro Fernandes de Souza - Hughes Telecomunicações do Brasil Ltda. - Concedo o prazo de 10 dias à parte requerida. Com a vinda da manifestação acompan

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3044 140 fila “decurso de publicação”. Após entranhada na pasta digital, ficará como petição. Selecione e altere o tipo de documento para “reconvenção”, sendo com isso lançada automaticamente a movimentação “reconvenção entranhada”. Int. - ADV: ANA MARIA DA SILVA COUTINHO (OAB 118204/SP), MARCUS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3135 2327 interesse na realização de audiência de conciliação objetivando, por meio do dialogo, uma melhor composição no que se refere a visitação, destaca-se que o CEJUSC local já vem trabalhando com a realização de audiências por videoconferência, de modo que, havendo interesse, será designado dia e h