Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1214 1947 Processo 0010698-36.2012.8.26.0005 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - J. F. R. e outro - J. A. R. - Vistos. Concedo aos exeqüentes os benefícios da justiça gratuita. Cite-se o executado, nos termos do artigo 733, do Código de Processo Civil, para que, no prazo de 03 (três) dias, PAGUE o déb

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2956 3895 Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Dirce Aparecida Antunes Barbosa - Pernambucanas Financiadora S/A - Crédito, Financiamento e Investimento - A parte credora, até a presente data, não informou eventual inadimplemento da obrigação, estando regularmente intimada e cientificada, em duas opo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2960 80 para o dia 19/02/2020, às 16:20 horas, a se realizar na sala de audiências desta Vara Judicial. Recomenda-se às partes a adesão a esta forma salutar de solução dos conflitos, opondo-se à chamada “cultura da sentença” imposta por um terceiro. Na verdade, a tendência moderna é autocomposição de c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2355 2367 da denúncia oferecida, uma vez que está formalmente em ordem e os fatos nelas narrados constituem, em tese, o delito atribuído ao réu. Está comprovada a materialidade dos crimes e há indícios de que o réu foi o autor. A quantidade dos entorpecentes apreendidos não afasta, em princípio, a sua posse para a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2550 248 maio/2017 pactuaram o novo contrato verbal de empreitada, com o objetivo de executar os serviços de pintura do muro e portão, bem como aplicação de “textura projetada” nos muros do imóvel. Alega, ainda, que tais serviços foram concluídos no final do mês de junho/2017, quando, então, iniciaram-se as te

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2398 246 redução da expressão “independentemente de sua natureza”, contida no art. 100, §12, da CF, incluído pela EC nº 62/09, para determinar que, quanto aos precatórios de natureza tributária, sejam aplicados os mesmos juros de mora incidentes sobre todo e qualquer crédito tributário. 7. O art. 1º-F da Lei

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1948 182 documentos acostados. Assim, pedem o acolhimento da preliminar suscitada, para extinção do processo pela inépcia da inicial, ou, superada que seja o julgamento da improcedência do pedido. Ao final, pedem seja julgada a ação totalmente improcedente, reconhecendo-se a turbação sofrida pelos requeridos e

Caderno único ● 23/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 97/2019 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 23 de maio de 2019 partes igualmente intimadas de que, decorrido o prazo acima, os autos serão encaminhados ao Núcleo de Transferência de Custódia Arquivística - NUTARQ. Guará/DF-22 de maio de 2019 DAVID RODRIGUES FONSECA N. 0022422-46.2013.8.07.0000 - PRECATÓRIO - A: DAYSE CRISTINA DOS SANTOS PIRES. A: ELIANE ALVES DE LIMA. A: SERGIO ADAO PASSAGLIA. A: STELLA MARIS MAIA BACAS. Adv(s).: DF0000968A - ULISSES RIEDEL DE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2960 80 para o dia 19/02/2020, às 16:20 horas, a se realizar na sala de audiências desta Vara Judicial. Recomenda-se às partes a adesão a esta forma salutar de solução dos conflitos, opondo-se à chamada “cultura da sentença” imposta por um terceiro. Na verdade, a tendência moderna é autocomposição de c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2628 321 além de ter confirmado que, de fato, teria, anteriormente ao ocorrido, levado ao conhecimento da autora de que havia aluguéis em atraso. Com isso, restou estabelecido que as corrés causaram danos materiais à autora, em evidente abuso de direito ao arrombarem a porta de acesso ao quarto, ainda que o intuito f