Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2485 196 contagem do(s) prazo(s) em dias corridos:Enunciado 74, FOJESP - “salvo disposição expressa em contrário, todos os prazos, no sistema dos Juizados Especiais, serão contados de forma contínua, excluindo o dia do começo e incluindo o dia do vencimento”. Comunicado Conjunto TJSP SPI 380/2016 “Fica es

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2368 244 presente decisão, assinada digitalmente e devidamente instruída, servirá como carta, mandado ou ofício. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei.I-se. - ADV: RAQUEL JOELLICE SANTOS DINIZ (OAB 270730/SP) Processo 1002915-27.2016.8.26.0266 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Marajá Lima de Menezes -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2159 229 se. - ADV: BASILIO EIRAS RODRIGUEZ (OAB 208854/SP) Processo 0003217-73.2016.8.26.0266 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Posse de Drogas para Consumo Pessoal - PAULO RIBEIRO DE SENA - VISTOS.Acolho a manifestação ministerial e designo AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO, DEBATES E JULGAMENTO para o dia 31 de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1629 118 Fl.117: Deixo de fixar honorários eis que não foram praticados atos neste feito. A autora deverá comparecer em Cartório para prestar compromisso de Curadora Definitiva. Int. - ADV: LEONARDO DA SILVEIRA PRATES (OAB 167935/SP), JOSÉ MANUEL PEREIRA MENDES (OAB 187139/SP) Processo 0006541-52.2008.8.26.0266 (266

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1664 1162 de imediato para apreciação do pedido urgente. Int. - ADV: DIRCE MARIA MARTINS (OAB 192566/SP) Processo 1011217-92.2014.8.26.0564 - Divórcio Litigioso - Dissolução - A.M.L. - Vistos. Trata-se de processo digital. Atentem as partes. Com a Emenda Constitucional nº 66/2010, que alterou o § 6º, do art. 226

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 2 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1447 203 que seja sua denominação, vide a teor Recurso Especial nº 1.251/331, decisão de 22/05/2013, relatora: Ministra Maria Isabel Gallotti. Destarte, as ações devem permanecer paralisadas até que seja julgado o recurso representativo da controvérsia em trâmite no Colendo Superior Tribunal de Justiça. Assim, a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1519 883 CARVALHO (OAB 125367/SP), CAIO BARROSO ALBERTO (OAB 246391/SP) Processo 4005789-15.2013.8.26.0564 - Procedimento Ordinário - Interpretação / Revisão de Contrato - FRANCISCO AILTON TAVARES DE LIMA - Financeira Itau CBD S/A Credito Financiamento e Investimentos - Vistos. FRANCISCO AILTON TAVARES DE LIMA f

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 31 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1028 242 do réu, para cumprimento do quanto estatuído pelo artigo 15, III, da Constituição Federal. 3) Oficie-se ao IIRGD, fornecendo informações sobre a condenação do Réu. Autorizo xérox. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Cumpra-se. Intimação do Cartório: Fica intimada a defensora da sentença supra - A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3057 1903 endereço atualizado de Construmoura para fins de citação. 3 - Com o endereço nos autos, expeça-se carta de citação à compromissária ora incluída na lide. 4 - Em caso de inércia por prazo superior a 30 dias, suspendo o curso do processo, na forma do Art. 40, da Lei 6.830/80, e determino aguarde-se f

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2652 268 penais, bem como ii) a adequação da medida à gravidade do crime, circunstâncias do fato e condições pessoais do indiciado ou acusado (art. 282). É a aplicação do postulado da proporcionalidade, como forma de proibição de excessos. E, o art. 313 do CPP não deixa dúvidas ao prever que somente se adm