2.367 resultados encontrados para maria da silva coutinho oab - data: 14/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 20 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2272 211 Processo 0001137-39.2016.8.26.0266 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - Justiça Pública - DANIEL TRAJANO DO NASCIMENTO - VISTOS...Fl. 186: Defiro a cota ministerial.Aguarde-se o cumprimento da carta precatória copiada a fl. 181.Int. - ADV: ANDREZA FERREIRA POITENA (OAB 192719/SP) Pro
Disponibilização: sexta-feira, 13 de dezembro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2486 346 por falta de interesse da parte. Por fim caso tenha interesse no prosseguimento do presente feito, comprove a publicação do edital expedido em fls.23. Publique-se. Maceió(AL), 11 de dezembro de 2019. Nirvana Coelho Bernardes de Mello Juiza de Direito ADV: KARINE GONÇALVES NOVAES FONSECA (OAB 102272/MG) - Processo 0708706-
Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 869 302 DOS SANTOS e nos termos do artigo 43, do mesmo estatuto, defiro a adoção à requerente ALICE TEIXEIRA DE CARVALHO. Por obra da perfilhação o adolescente passará a chamar-se EDSON TEIXEIRA DE CARVALHO. Expeçam-se os mandados de averbação, cancelamento e adoção ao cartório de Registro Civil competente
Disponibilização: quinta-feira, 27 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2230 242 podendo arguir todas as matérias previstas no art. 396-A do CPP.O Oficial de Justiça deverá indagar ao réu se possui Defensor. Havendo necessidade, observando o Comunicado SPI nº 43/2014, que visa implantação do sistema de Defensoria Pública “Módulo de Indicação de Advogados” - MI, proceda-se ao
Disponibilização: quarta-feira, 15 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3025 215 haverá, como já houve, situações em que a gravidade do crime praticado, revelada não só pela pena abstratamente cominada ao tipo, mas também pelos meios de execução, quando presentes a barbárie e o desprezo pelo valor ou bem jurídico atingido, reclame uma providência imediata do Poder Público, sob
Disponibilização: sexta-feira, 9 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2197 2136 Bacenjud.Intime-se. - ADV: VAGNER PIVATTO (OAB 178825/SP) Processo 1001500-66.2016.8.26.0441 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - B.B.P. - F.A.P. - Vistos. Intime-se o exequente para dar regular andamento ao feito, em 10 dias.Intime-se. - ADV: FERNANDA NUNES RAMOS (OAB 2
Disponibilização: sexta-feira, 6 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3500 270 às fls. 42/44. Instada a manifestar-se acerca do cálculo elaborado, a Defesa quedou-se inerte. Desta forma, arquivem-se estes autos e lancem-se às baixas necessárias. Em caso de novo pedido, deve a Defesa protocolar nova petição, em formato físico, nos termos do Provimento n.º 2.651 de 21 de março de 2022,
Disponibilização: sexta-feira, 4 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2234 239 objeto. Por tais fundamentos, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, nos termos do artigo 485, inciso IV, do Código de Processo Civil.Expeça-se certidão de honorários a advogada nomeada no topo da tabela. Anote-se a extinção e arquivem-se definitivamente.P.R.I.C. - ADV: NILSON ANTONIO LEAL (O
Disponibilização: sexta-feira, 6 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3500 270 às fls. 42/44. Instada a manifestar-se acerca do cálculo elaborado, a Defesa quedou-se inerte. Desta forma, arquivem-se estes autos e lancem-se às baixas necessárias. Em caso de novo pedido, deve a Defesa protocolar nova petição, em formato físico, nos termos do Provimento n.º 2.651 de 21 de março de 2022,
Disponibilização: quarta-feira, 26 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2229 195 autos da ação cautelar, em apenso.Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Transitada em julgado, nada sendo requerido, ao arquivo, com as cautelas de estilo. - ADV: FABRICIO BORTOLLI (OAB 208758/SP), CLÁUDIO LUIZ URSINI (OAB 154908/SP), SERGIO LUIZ URSINI (OAB 109336/SP), CLAUDIO SANTANA MARTINS (OAB 379406/SP