7.954 resultados encontrados para maria de fatima porto correia - data: 22/11/2024
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Processos encontrados
O objeto da ação é declaração de quitação e liberação de hipoteca, com repetição de indébito ou cobertura pelo FCVS.Citada, a CEF apresentou contestação e a União foi incluída como assistente simples.A parte autora manifestou-se em réplica.Prova pericial deferida à fl. 326.A decisão de fls. 370-371 determinou a regularização do polo ativo para integrar a contratante Ruth Varella Moraes.Intimada, a parte autora informou, às fls. 373489, o falecimento da litisconsorte Ruth Va
O objeto da ação é declaração de quitação e liberação de hipoteca, com repetição de indébito ou cobertura pelo FCVS.Citada, a CEF apresentou contestação e a União foi incluída como assistente simples.A parte autora manifestou-se em réplica.Prova pericial deferida à fl. 326.A decisão de fls. 370-371 determinou a regularização do polo ativo para integrar a contratante Ruth Varella Moraes.Intimada, a parte autora informou, às fls. 373489, o falecimento da litisconsorte Ruth Va
Sentença(Tipo A)O objeto da ação é violação de desenho industrial.Narrou a parte autora ser titular do Registro DI n. 6700712-0, relativo a caixa de passagem para condicionadores de ar. Afirmou que o DI n. 71059687, concedido ao corréu Ricardo Gabrich, é imitação do registro que lhe fora anteriormente concedido.Sustentou a nulidade do Registro DI n. 7105968-7 em razão da violação ao artigo 95 da Lei de Propriedade Industrial.Requereu a antecipação dos efeitos da tutela para determ