Diário da Justiça ● 01/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7090/2021 - Segunda-feira, 1 de Março de 2021 1022 fevereiro de 2021. SILVANA MARIA DE LIMA E SILVA Juíza de Direito Titular da 4ª Vara do JECrim da Capital PROCESSO: 00002953620208140401 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): SILVANA MARIA DE LIMA E SILVA A??o: Termo Circunstanciado em: 26/02/2021---AUTOR DO FATO:LUIZ HENRIQUE RODRIGUES SANTANA VITIMA:O. E. . Gabinete da 4ª Vara do Juizado Especial Criminal de Belém Processo

Diário da Justiça ● 28/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7069/2021 - Quinta-feira, 28 de Janeiro de 2021 711 pública condicionada) deverá ser exercido no prazo de seis meses, a contar da data do conhecimento da autoria da infração penal, consoante preceitua o art. 38 do CPP. Ademais, nos termos do art. 61 do CPP, em qualquer fase do processo, o juiz deverá declarar de ofício a extinção da punibilidade, se esta for reconhecida. Compulsando os autos, verifica-se que não houve a devida representação/

Diário da Justiça ● 12/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6803/2019 - Quinta-feira, 12 de Dezembro de 2019 519 pelo Ministério Público (fl. 30). Int. Belém, 09 de dezembro de 2019. SILVANA MARIA DE LIMA E SILVA Juíza de Direito respondendo pela 4ª Vara de Juizado Especial Criminal PROCESSO: 00132174620198140401. MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): SILVANA MARIA DE LIMA E SILVA Ação: Inquérito Policial em: 09/12/2019. VITIMA: C. N. J. M. S. INDICIADO: KATIA DA COSTA CALADO. R.h I. Defiro o pedid

Diário da Justiça ● 11/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7080/2021 - Quinta-feira, 11 de Fevereiro de 2021 837 Público para manifestação. Belém, 9 de fevereiro de 2021. SILVANA MARIA DE LIMA E SILVA Juíza de Direito Titular da 4ª Vara do JECrim de Belém. PROCESSO: 00093109720188140401 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): SILVANA MARIA DE LIMA E SILVA A??o: Termo Circunstanciado em: 09/02/2021---AUTOR DO FATO:MARCIO FARIAS DE SOUZA VITIMA:M. R. B. R. F. Representante(s): OAB 43

Judiciário ● 15/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2540/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Agosto de 2018 ADVOGADO ALAN SAMPAIO CAMPOS(OAB: 148140/RJ) GISELI MARIA DE LIMA SOARES ROMUALDO MENDES DE FREITAS FILHO(OAB: 92706-D/RJ) GISELI MARIA DE LIMA SOARES ROMUALDO MENDES DE FREITAS FILHO(OAB: 92706-D/RJ) BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. Felipe Ognibene Pisco(OAB: 163741D/RJ) LUIZ RENATO BUENO(OAB: 108608D/RJ) ALAN SAMPAIO CAMPOS(OAB: 148140/RJ) RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO

Judiciário ● 02/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3485/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Termo de Abertura Termo de Abertura 19091813261745100 de Execução de Execução 000010917607 Para que chegue ao conhecimento da parte interessada, foi lavrado o presente EDITAL e remetido ao Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho (DEJT). OPERADOR:MANUELA SOUSA SALAZAR 707 EMBARGADO EMBARGADO EMBARGADO EMBARGADO EMBARGADO EMBARGADO EMBARGADO EMBARGADO EMBARGADO L

Judiciário ● 23/05/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

1983/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Maio de 2016 373 Intimado(s)/Citado(s): - ANA MARIA DE LIMA CONFECCOES - ME Rua Zuza Othon, 1012, Valfredo Galvão, CURRAIS NOVOS - RN CEP: 59380-000 PODER JUDICIÁRIO FEDERAL JUSTIÇA DO TRABALHO TEL.: (84) 34312118 - EMAIL: [email protected] TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO 21ª REGIÃO Vara do Trabalho de Currais Novos PROCESSO: 0000085-60.2016.5.21.0019 CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA -

Diário da Justiça ● 17/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6641/2019 - Quarta-feira, 17 de Abril de 2019 545 queixa-crime às fls. 03/09, designo realização de audiência preliminar para o dia 21/08/2019, às 10h05. 2 Intimem-se o querelante e a querelada, consignando-se no mandado que deverão comparecer devidamente acompanhados de seus respectivos advogados, pelo que, na ausência destes, ser-lhes-ão designado assistência de um (a) defensor (a) público (a), nos termos do art. 68 da Lei 9.099/95. 3 Cumpr

Diário da Justiça ● 17/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6969/2020 - Segunda-feira, 17 de Agosto de 2020 738 vítima(s) venha(m) a ser contatada(s), por meio de telefone, quando possível, para se manifestar(em) pelo interesse, ou não, no prosseguimento do feito, procedendo-se à identificação desta(s) com a confirmação de seus dados, certificando-se o resultado da diligência. Cumpra-se. Belém, 11 de agosto de 2020. SILVANA MARIA DE LIMA E SILVA Juíza de Direito Titular da 4ª Vara do JECrim da Capit

Diário da Justiça ● 31/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6979/2020 - Segunda-feira, 31 de Agosto de 2020 934 SUSIPE para as providências legais. Cumpra-se com urgência. Belém, 19 de agosto de 2020. SILVANA MARIA DE LIMA E SILVA Juíza de Direito Titular da 4ª Vara do JECrim PROCESSO: 00101070520208140401 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): SILVANA MARIA DE LIMA E SILVA A??o: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo em: 20/08/2020 INVESTIGADO:SEM INDICIAMENTO VITIMA:A. P. C. M.