Caderno único ● 13/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 215/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 13 de novembro de 2018 18707599. Trata-se de erro material, uma vez que o ID 18707599 refere-se à manifestação do Ministério Público. Posto isso, corrijo o erro material da sentença de ID 22898143. O esboço homologado trata-se, na verdade, do documento de ID 20238004. Esta decisão integrará a sentença de ID 22898143. Publique-se. Intime-se. Brasília, DF, 31 de outubro de 2018 18:13:48. LUCIANA MARIA PIMENTEL GARC

Caderno único ● 13/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 215/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 13 de novembro de 2018 - CLESIVAL MATOS DA SILVA. T: CLESIVAL MATOS DA SILVA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAOFSUBSB 1ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília Número do processo: 0710260-96.2018.8.07.0001 Classe judicial: HABILITAÇÃO DE CRÉDITO (111) REQUERENTE: ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS REQUERIDO: ESP

Caderno único ● 26/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 184/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 26 de setembro de 2018 MARIA DE LUORDES CORDEIRO ARAUJO. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAOFSUBSB 1ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília Número do processo: 0739570-84.2017.8.07.0001 Class

Caderno único ● 26/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 184/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 26 de setembro de 2018 ARAÚJO. A herdeira ROSANA CORDEIRO ARAÚJO foi nomeada inventariante nos termos da decisão de ID 13398967, tendo assinado o termo de compromisso, conforme ID 14245363. Após algumas diligências, os autos encontram-se instruídos com os documentos necessários à comprovação da relação de parentesco e da existência dos bens e valores a inventariar. O último esboço de partilha foi apresentado

Caderno único ● 26/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 184/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 26 de setembro de 2018 (s) a, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestarem-se sobre a contestação apresentada, conforme despacho de ID 22989863. Brasília, 25 de setembro de 2018 N. 0718246-04.2018.8.07.0001 - PROCEDIMENTO COMUM - A: JOAO PAULO GARCIA BICALHO DIAS. A: JOANA GARCIA BICALHO DIAS. Adv(s).: DF10657 - LILIANA BARBOSA DO NASCIMENTO MARQUEZ. R: WELLK RONNIE AZEVEDO BICALHO DIAS. Adv(s).: DF45781 - VALDEMAR ZAIDEN

Caderno único ● 26/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 184/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 26 de setembro de 2018 representação, tendo em vista que MARIA LENILDA CORDEIRO ARAÚJO é herdeira pré-morta com relação à MARIA DE LOURDES CORDEIRO ARAÚJO. A herdeira ROSANA CORDEIRO ARAÚJO foi nomeada inventariante nos termos da decisão de ID 13398967, tendo assinado o termo de compromisso, conforme ID 14245363. Após algumas diligências, os autos encontram-se instruídos com os documentos necessários à compr

Caderno único ● 13/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 215/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 13 de novembro de 2018 DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Observa-se que na sentença de ID 22898143 foi homologado como sendo o esboço de partilha o documento de ID 18707599. Trata-se de erro material, uma vez que o ID 18707599 refere-se à manifestação do Ministério Público. Posto isso, corrijo o erro material da sentença de ID 22898143. O esboço homologado trata-se, na verdade, do documento de ID 20238004. Esta decisão int

Caderno único ● 21/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 34/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 21 de fevereiro de 2018 de óbito e documentos pessoais do falecido, e a proceder a retificação do valor da causa, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de indeferimento da inicial. Brasília, DF, 9 de fevereiro de 2018 14:20:55. LUCIANA MARIA PIMENTEL GARCIA Juíza de Direito N. 0737702-71.2017.8.07.0001 - INVENTÁRIO - A: WALMIR FREITAS DE ALMEIDA. Adv(s).: DF52870 - MARCUS VINICIUS ALVES SIQUEIRA. A: WAGNER FREITAS DE A

Caderno único ● 21/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 34/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 21 de fevereiro de 2018 bancários vinculados à pessoa inventariada (art. 618, inciso I, do CPC). Ressalte-se que os poderes de representação do espólio NÃO abrangem a alienação de bens de qualquer espécie, transação, pagamento de dívidas extraordinárias ou realização de despesas para melhoramento dos bens do espólio, razão pela qual tais medidas necessitam de autorização judicial (art. 619 do CPC). Desde l

Caderno único ● 21/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 34/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 21 de fevereiro de 2018 obedecendo ao disposto no art. 620 do CPC e Instrução nº 04, emanada da Corregedoria do TJDFT, devendo conter: - a QUALIFICAÇÃO COMPLETA do(a) cônjuge ou companheiro(a) supérstite, dos herdeiros e respectivos cônjuges (sem incluir os cônjuges como parte), devendo constar a nacionalidade, o estado civil, o número de identidade, o número do CPF, a profissão e o local de residência com ender