Diário da Justiça ● 09/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6719/2019 - Sexta-feira, 9 de Agosto de 2019 201 APELADA: JUSTICA PUBLICA PROCURADOR DE JUSTIÇA: HEZEDEQUIAS MESQUITA DA COSTA REVISOR: DES. RAIMUNDO HOLANDA REIS RELATORA: DESA. MARIA DE NAZARE SILVA GOUVEIA DOS SANTOS 10 - APELAÇÃO CRIMINAL - COMARCA DE BELÉM (0026018-04.2013.8.14.0401) APELANTE: JAQUELINE SUZANE PIMENTEL DA SILVA REPRESENTANTE: OAB 15684 - JOSÉ MARIA DA CONSOLACAO NETO (ADVOGADO) APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA PROCURADOR DE JUSTIÇ

Diário da Justiça ● 05/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6715/2019 - Segunda-feira, 5 de Agosto de 2019 532 REVISOR(A): DES(A). LEONAM GONDIM DA CRUZ JUNIOR TURMA JULGADORA: MARIA DE NAZARE SILVA GOUVEIA DOS SANTOS, LEONAM GONDIM DA CRUZ JUNIOR, MAIRTON MARQUES CARNEIRO DECISÃO: A UNANIMIDADE EGRÉGIA CORTE JULGOU: IMPROVIDO . 04 - APELAÇÃO CRIMINAL - COMARCA DE MARABÁ - (0012686-17.2016.8.14.0028) - JULGADO APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL REPRESENTANTE(S): PATRICIA PIMENTEL RABELO ANDRADE (PROM

Diário da Justiça ● 12/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6803/2019 - Quinta-feira, 12 de Dezembro de 2019 412 Decisão: A Egrégia 3ª Turma de direito Penal, à unanimidade, conhece do recurso e nega-lhe provimento, nos termos do voto da eminente relatora. 18 - Apelação Criminal - Comarca de NOVO PROGRESSO - (0003201-28.2013.8.14.0115) - JULGADO APELANTE: JOSE RIBAMAR MOTA AMORIM VULGO CHEBA Representante: OAB 15814 - ALEXANDRE CARNEIRO PAIVA (ADVOGADO) APELADA: JUSTICA PUBLICA PROCURADOR DE JUSTICA: LUI

Diário da Justiça ● 14/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6784/2019 - Quinta-feira, 14 de Novembro de 2019 361 RECORRENTE: VANDERLEI CANTAO POMPEU RECORRENTE: JOSE LOPES DA SILVA FILHO RECORRENTE: DIVA BRIOTTO DANTAS RECORRENTE: OLIVIO MARCIO ESTRELA CURRAIS RECORRENTE: ROBSON SOARES NASCIMENTO RECORRENTE: ALDENY CANTANHEDE ALMEIDA RECORRENTE: VALDEMIR DIAS DE OLIVEIRA RECORRENTE: VALTERLAN DA CONCEICAO SILVA RECORRENTE: FLAVIO RODRIGUES FONSECA RECORRENTE: LIONICIO DE JESUS SOUSA RECORRENTE: RAIMUNDA VIEIRA

Diário da Justiça ● 12/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6803/2019 - Quinta-feira, 12 de Dezembro de 2019 413 22 - Apelação Criminal - Comarca de PORTEL - (0003564-32.2016.8.14.0043) - JULGADO APELANTE: BRENO CAVALCANTE SARMENTO Representante: OAB 19721 - YURI ADALBERTO MASCARENHAS PARANHOS (ADVOGADO) APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA PROCURADORA DE JUSTICA: UBIRAGILDA SILVA PIMENTEL Relatora: Desa. MARIA DE NAZARE SILVA GOUVEIA DOS SANTOS Revisor: Des. LEONAM GONDIM DA CRUZ JUNIOR Turma Julgadora: MARIA DE NAZAR

Diário da Justiça ● 12/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6803/2019 - Quinta-feira, 12 de Dezembro de 2019 414 26 - Apelação Criminal - Comarca de ANANINDEUA - (0004710-90.2006.8.14.0006) - JULGADO APELANTE: LEOMAR DA SILVA NEVES Representante: DOMINGOS LOPES PEREIRA (DEFENSOR PÚBLICO) APELADA: JUSTICA PUBLICA PROCURADOR DE JUSTICA: CLAUDIO BEZERRA DE MELO Relatora: Desa. MARIA DE NAZARE SILVA GOUVEIA DOS SANTOS Revisor: Des. LEONAM GONDIM DA CRUZ JUNIOR Turma Julgadora: MARIA DE NAZARE SILVA GOUVEIA DOS S

Diário da Justiça ● 12/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6720/2019 - Segunda-feira, 12 de Agosto de 2019 Decisão: À unanimidade, a Egrégia Seção de Direito Penal denegou a ordem. Ordem: 016 Processo: 0805973-72.2019.8.14.0000 Classe Judicial: HABEAS CORPUS CRIMINAL Órgão julgador: Desembargadora MARIA DE NAZARE SILVA GOUVEIA DOS SANTOS Requerente: RAFAELA PAES DE OLIVEIRA Requerido: JUIZO DE DIREITO DA COMARCA DE LIMOEIRO DO AJURU Terceiros: PARA MINISTERIO PUBLICO Vencedor: Desembargadora MARIA DE NAZA

Diário da Justiça ● 12/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6803/2019 - Quinta-feira, 12 de Dezembro de 2019 400 APELANTE: OVAX DAMASCENO BRITO Representante: LUIZ ANTONIO NASCIMENTO RAMOS (DEFENSOR PÚBLICO) APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA PROCURADORA DE JUSTICA: DULCELINDA LOBATO PANTOJA Relatora: Desa. MARIA DE NAZARE SILVA GOUVEIA DOS SANTOS Revisor: Des. LEONAM GONDIM DA CRUZ JUNIOR Turma Julgadora: MARIA DE NAZARE SILVA GOUVEIA DOS SANTOS, RAIMUNDO HOLANDA REIS, LEONAM GONDIM DA CRUZ JUNIOR Decisão: A Egrégi

Diário da Justiça ● 12/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6803/2019 - Quinta-feira, 12 de Dezembro de 2019 409 APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA PROCURADOR DE JUSTICA: FRANCISCO BARBOSA DE OLIVEIRA Relator: Des. RAIMUNDO HOLANDA REIS Revisora: Desa. MARIA DE NAZARE SILVA GOUVEIA DOS SANTOS Turma Julgadora: RAIMUNDO HOLANDA REIS, MARIA DE NAZARE SILVA GOUVEIA DOS SANTOS, LEONAM GONDIM DA CRUZ JUNIOR Decisão: A Egrégia 3ª Turma de direito Penal, à unanimidade, conhece do recurso e nega-lhe provimento, de ofício,

Diário da Justiça ● 01/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6775/2019 - Sexta-feira, 1 de Novembro de 2019 391 Revisor(a): Des(a). MARIA DE NAZARE SILVA GOUVEIA DOS SANTOS Turma Julgadora: MAIRTON MARQUES CARNEIRO, RAIMUNDO HOLANDA REIS, MARIA DE NAZARE SILVA GOUVEIA DOS SANTOS Decisão: A Egrégia 3ª Turma de Direito Penal, à unanimidade, conhece do recurso e nega-lhe provimento, nos termos do voto do eminente relator. 73 - Apelação Criminal - Comarca de BELÉM - (0005786-20.2017.8.14.0501) - JULGADO APELA