Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 07/10/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

X SIMONE LOSADA DE SOUZA(SP217667 - NILTON MATTOS FRAGOSO FILHO E SP167081 - FLÁVIO RICARDO FRANÇA GARCIA) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP116442 - MARCELO FERREIRA ABDALLA) X ALDENORA RODRIGUES CARDOSO X CAIXA ECONOMICA FEDERAL X MARIA APARECIDA DANTAS LEITE X CAIXA ECONOMICA FEDERAL X MARIA HELENA TOSETTO X CAIXA ECONOMICA FEDERAL X MARIA NANCY ALMEIDA TAVARES X CAIXA ECONOMICA FEDERAL X MARIA NAZIR DE MELO X CAIXA ECONOMICA FEDERAL X OSWALDO VIRGILIO DE OLIVEIRA X CAIXA ECONOMICA FEDERAL X PAUL

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 20/05/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Advogado do(a) EMBARGADO: ZAIRA MESQUITA PEDROSA PADILHA - SP115710 Advogado do(a) EMBARGADO: ZAIRA MESQUITA PEDROSA PADILHA - SP115710 Advogado do(a) EMBARGADO: ZAIRA MESQUITA PEDROSA PADILHA - SP115710 Advogado do(a) EMBARGADO: ZAIRA MESQUITA PEDROSA PADILHA - SP115710 Advogado do(a) EMBARGADO: ZAIRA MESQUITA PEDROSA PADILHA - SP115710 Advogado do(a) EMBARGADO: ZAIRA MESQUITA PEDROSA PADILHA - SP115710 Advogado do(a) EMBARGADO: ZAIRA MESQUITA PEDROSA PADILHA - SP115710 Advogado do(a) EMBARGADO

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 22/04/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EMBARGOS A EXECUCAO 0003669-51.2009.403.6103 (2009.61.03.003669-4) - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 0400674-88.1995.403.6103 (95.0400674-4)) UNIAO FEDERAL(SP199154 - ANDERSON CARLOS DE CARVALHO FRANCO) X MARIA DAS GRACAS S DOS REIS(SP048290 - DURVAL DE OLIVEIRA MOURA) X MARIA DO CARMO PEREIRA CODELLO X MARIA DE LOURDES SOUSA DO NASCIMENTO X MARINA NAOMI YAMASHITA DE MOURA X MARIO CELSO MOREIRA X MIRNA CONCEICAO MORAES DE OLIVEIRA X MOACIR DE SOUSA PRADO X MOACIR OSMAR ASSUNPCAO DE AN

Publicações Judiciais I ● 14/10/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

1. A controvérsia relativa à "possibilidade de inclusão do ICMS na base de cálculo da Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta, instituída pela MP nº 540/2011, convertida na Lei nº. 12.546/2011" foi afetada para julgamento perante a Primeira Seção do C. Superior Tribunal de Justiça, nos termos do artigo 1.036 e seguintes do Código de Processo Civil, nos autos dos Recursos Especiais nº 1.638.772/SC, nº 1.624.297/RS e nº 1.629.001/SC, de Relatoria da eminente Ministra Reg

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 15/09/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DESPACHO 1. Recebo a petição e documentos apresentados pela parte impetrante com ID’s 2195634, 2195652, 2195659, 2195665, 2195668 e 2195676 como emenda à petição inicial, devendo a Secretaria providenciar o necessário para a retificação do valor da causa, atualizando-o para R$76.184,19. 2. Considerando o esclarecimento prestado na petição com ID 2195652, mantenha-se, no sistema eletrônico, no nome da impetrante já cadastrado como sendo COMERCIAL DE ALIMENTOS FAMACA EIRELI. 3. Cump

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 15/09/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DESPACHO 1. Recebo a petição e documentos apresentados pela parte impetrante com ID’s 2195634, 2195652, 2195659, 2195665, 2195668 e 2195676 como emenda à petição inicial, devendo a Secretaria providenciar o necessário para a retificação do valor da causa, atualizando-o para R$76.184,19. 2. Considerando o esclarecimento prestado na petição com ID 2195652, mantenha-se, no sistema eletrônico, no nome da impetrante já cadastrado como sendo COMERCIAL DE ALIMENTOS FAMACA EIRELI. 3. Cump

Publicações Judiciais I ● 14/10/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5005374-81.2018.4.03.6103 RELATOR: Gab. 05 - DES. FED. COTRIM GUIMARÃES APELANTE: LOURENCO TARCIO DE ANGELIS, MARIA DO CARMO PEREIRA CODELLO, SERGIO REBELLO FERREIRA, SYLVIO JOSE COELHO DE SOUZA, SONIA FREINSILBER DA GAMA MEDEIROS, WALDOMIRO JOSE FONTANARI Advogado do(a) APELANTE: ZAIRA MESQUITA PEDROSA PADILHA - SP115710-A Advogado do(a) APELANTE: ZAIRA MESQUITA PEDROSA PADILHA - SP115710-A Advogado do(a) APELANTE: ZAIRA MESQUITA PEDROSA PADILHA - SP115710-A Advogad

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 06/11/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0005014-76.2014.403.6103 - GELSIMO MENDES FERREIRA(SP249016 - CRISTIANE REJANI DE PINHO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL(Proc. 1542 - FLAVIA CRISTINA MOURA DE ANDRADE) Recebo a apelação interposta pela parte autora em seu(s) regular(es) efeito(s). Dê-se vista à parte contrária também da r.sentença. Com a vinda das contra-razões ou decorrido o prazo legal para tanto, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal Regional Federal da Terceira Região, com as homenagens deste Juízo Federal

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 06/11/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0005014-76.2014.403.6103 - GELSIMO MENDES FERREIRA(SP249016 - CRISTIANE REJANI DE PINHO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL(Proc. 1542 - FLAVIA CRISTINA MOURA DE ANDRADE) Recebo a apelação interposta pela parte autora em seu(s) regular(es) efeito(s). Dê-se vista à parte contrária também da r.sentença. Com a vinda das contra-razões ou decorrido o prazo legal para tanto, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal Regional Federal da Terceira Região, com as homenagens deste Juízo Federal

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 11/04/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0001452-30.2012.403.6103 - LILIA PINTO CAOVILA X JOSE LEMES DE SOUSA(SP232229 - JOSÉ HENRIQUE COURA DA ROCHA) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP184538 - ÍTALO SÉRGIO PINTO) Determinação de fls: 95: Vista à parte autora e voltem os autos conclusos para sentença. 0002971-40.2012.403.6103 - JOAQUIM FRANCISCO DA SILVA(SP119799 - EDNO ALVES DOS SANTOS) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP184538 - ÍTALO SÉRGIO PINTO) Determinação de fls.58: Vista às partes dos documentos de fls. 60-66 0007407-42.2012.40