TRF3 20/05/2020 - Pág. 767 - Publicações Judiciais I - Interior SP e MS - Tribunal Regional Federal 3ª Região
Advogado do(a) EMBARGADO: ZAIRA MESQUITA PEDROSA PADILHA - SP115710
Advogado do(a) EMBARGADO: ZAIRA MESQUITA PEDROSA PADILHA - SP115710
Advogado do(a) EMBARGADO: ZAIRA MESQUITA PEDROSA PADILHA - SP115710
Advogado do(a) EMBARGADO: ZAIRA MESQUITA PEDROSA PADILHA - SP115710
Advogado do(a) EMBARGADO: ZAIRA MESQUITA PEDROSA PADILHA - SP115710
Advogado do(a) EMBARGADO: ZAIRA MESQUITA PEDROSA PADILHA - SP115710
Advogado do(a) EMBARGADO: ZAIRA MESQUITA PEDROSA PADILHA - SP115710
Advogado do(a) EMBARGADO: ZAIRA MESQUITA PEDROSA PADILHA - SP115710
Advogado do(a) EMBARGADO: ZAIRA MESQUITA PEDROSA PADILHA - SP115710
Advogado do(a) EMBARGADO: ZAIRA MESQUITA PEDROSA PADILHA - SP115710
Advogado do(a) EMBARGADO: ZAIRA MESQUITA PEDROSA PADILHA - SP115710
Advogado do(a) EMBARGADO: ZAIRA MESQUITA PEDROSA PADILHA - SP115710
ATO ORDINATÓRIO
Nos termos do art. 93, inciso XIV, da Constituição da República, do artigo 203, §4º do Código de Processo Civil e da Portaria nº 40/2018, deste, expeço o seguinte ATO ORDINATÓRIO:
"Intimem as partes do retorno dos autos do E. TRF da 3ª Região, bem como do trânsito em julgado."
EMBARGOS À EXECUÇÃO (172)
Nº 5005374-81.2018.4.03.6103
EMBARGANTE: UNIÃO FEDERAL, UNIÃO FEDERAL
EMBARGADO: LOURENCO TARCIO DE ANGELIS, LOURENCO TARCIO DE ANGELIS, MARIA DO CARMO PEREIRA CODELLO, MARIA DO CARMO PEREIRA CODELLO, SERGIO
REBELLO FERREIRA, SERGIO REBELLO FERREIRA, SYLVIO JOSE COELHO DE SOUZA, SYLVIO JOSE COELHO DE SOUZA, SONIA FREINSILBER DA GAMA MEDEIROS, SONIA
FREINSILBER DA GAMA MEDEIROS, WALDOMIRO JOSE FONTANARI, WALDOMIRO JOSE FONTANARI
Advogado do(a) EMBARGADO: ZAIRA MESQUITA PEDROSA PADILHA - SP115710
Advogado do(a) EMBARGADO: ZAIRA MESQUITA PEDROSA PADILHA - SP115710
Advogado do(a) EMBARGADO: ZAIRA MESQUITA PEDROSA PADILHA - SP115710
Advogado do(a) EMBARGADO: ZAIRA MESQUITA PEDROSA PADILHA - SP115710
Advogado do(a) EMBARGADO: ZAIRA MESQUITA PEDROSA PADILHA - SP115710
Advogado do(a) EMBARGADO: ZAIRA MESQUITA PEDROSA PADILHA - SP115710
Advogado do(a) EMBARGADO: ZAIRA MESQUITA PEDROSA PADILHA - SP115710
Advogado do(a) EMBARGADO: ZAIRA MESQUITA PEDROSA PADILHA - SP115710
Advogado do(a) EMBARGADO: ZAIRA MESQUITA PEDROSA PADILHA - SP115710
Advogado do(a) EMBARGADO: ZAIRA MESQUITA PEDROSA PADILHA - SP115710
Advogado do(a) EMBARGADO: ZAIRA MESQUITA PEDROSA PADILHA - SP115710
Advogado do(a) EMBARGADO: ZAIRA MESQUITA PEDROSA PADILHA - SP115710
ATO ORDINATÓRIO
Nos termos do art. 93, inciso XIV, da Constituição da República, do artigo 203, §4º do Código de Processo Civil e da Portaria nº 40/2018, deste, expeço o seguinte ATO ORDINATÓRIO:
"Intimem as partes do retorno dos autos do E. TRF da 3ª Região, bem como do trânsito em julgado."
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
Nº 5004948-69.2018.4.03.6103
AUTOR: GERARDO CALIL SANTIAGO, GERARDO CALIL SANTIAGO
Advogado do(a) AUTOR: JOSE OMIR VENEZIANI JUNIOR - SP224631
Advogado do(a) AUTOR: JOSE OMIR VENEZIANI JUNIOR - SP224631
REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
ATO ORDINATÓRIO
Nos termos do art. 93, inciso XIV, da Constituição da República, do artigo 203, §4º do Código de Processo Civil e da Portaria nº 40/2018, deste, expeço o seguinte ATO ORDINATÓRIO:
"Intimem as partes do retorno dos autos do E. TRF da 3ª Região, bem como do trânsito em julgado."
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
Nº 5000066-98.2017.4.03.6103
AUTOR: KIMAFER COMÉRCIO DE PRODUTOS SIDERURGICOS LTDA, KIMAFER COMÉRCIO DE PRODUTOS SIDERURGICOS LTDA
Advogado do(a) AUTOR:ANDRE APARECIDO MONTEIRO - SP318507
Advogado do(a) AUTOR:ANDRE APARECIDO MONTEIRO - SP318507
REU: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL, UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL
ATO ORDINATÓRIO
Nos termos do art. 93, inciso XIV, da Constituição da República, do artigo 203, §4º do Código de Processo Civil e da Portaria nº 40/2018, deste, expeço o seguinte ATO ORDINATÓRIO:
"Intimem as partes do retorno dos autos do E. TRF da 3ª Região, bem como do trânsito em julgado."
2ª VARA DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Nº 5007567-35.2019.4.03.6103 / 2ª Vara Federal de São José dos Campos
IMPETRANTE: REINTECH INDUSTRIA DE EQUIPAMENTOS E PRODUTOS PARA CONTROLE DA CONTAMINACAO LTDA
Advogados do(a) IMPETRANTE: LEODOR CARLOS DE ARAUJO NETO - SP208662, DIEGO DA CUNHA RUIZ - SP259090
IMPETRADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SAO JOSE DOS CAMPOS
LITISCONSORTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL
DEC IS ÃO
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 20/05/2020 767/2060