Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2372 3410 Processo 1002323-80.2017.8.26.0481 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Invalidez - Maria Eunice de Lima Santos - Feito nº 2017/0026471. Primeiramente anoto que deixo de designar a audiência de conciliação a que alude o artigo 334 do NCPC por não vislumbrar na espécie a possibilidade de composição co

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 18/09/2009 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Setembro de 2009 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano I - Edição 70 37 sentido o art. 436 do CPC, prescreve: Art. 436 - O Juiz não está adstrito ao Laudo Pericial, podendo formar a sua convicção com outros elementos ou fatos provados nos autos. É sabido que a Legislação Previdenciária confere aos deficientes um benefício de prestação continuada, que é o uso contínuo de medicamentos, além

Caderno único ● 11/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 192/2016 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 11 de outubro de 2016 Nº 2011.06.1.009574-8 - Execucao de Titulo Extrajudicial - A: INSTITUTO EDUCACIONAL LEONARDO DA VINCI LTDA. Adv(s).: DF015921 - Carmem Melo Bacelar Freire, DF024417 - Jamile Caputo Correa, DF044035 - Fabiola Pedreira Flávio, DF044771 - Alyne Pedreira de Abreu. R: ZENEIDE AZEVEDO MARQUES CARDOSO. Adv(s).: DF654321 - Curadoria Especial. Ocorreu o bloqueio parcial em conta bancária da parte devedora. A

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 23/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XIII - Edição 2919 346 acrescida da multa de 10% e dos honorários de igual percentual (artigo 523, parágrafos 2º e 3º, do Código de Processo Civil). Decorrido o prazo sem o pagamento, encaminhe-se à Defensoria Pública, via portal. EDITAL DE INTIMAÇÃO COM PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS. PROCESSO Nº 0015545-13.2018.8.26.0477, na qual o(a) MM. Juiz(a) de Dir

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 10/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 10 de julho de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2622 293 além da presença do efetivo periculum libertatis (perigo gerado pelo estado de liberdade do imputado), o qual se consubstancia em um dos motivos ensejadores da prisão preventiva, quais sejam, a garantia da ordem pública ou econômica, por conveniência da instrução criminal ou para assegurar a aplicação da lei penal (art.

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 05/12/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Nos termos do art. 4º, inciso XVII, da Portaria nº 05/2008 deste Juízo Federal, que delegou a prática de atos de mero expediente, sem caráter decisório, lanço nos autos deste processo o seguinte despacho:Ciência do retorno dos autos da instância superior. Manifeste-se a parte interessada em termos de prosseguimento, requerendo as providências necessárias para tanto, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de arquivamento dos autos. Int.. 0015073-89.2001.403.6100 (2001.61.00.015073-8) - NO

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 5 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1469 718 área pública; Informações para o processamento: 6. Informar o nome e endereço dos confrontantes tabulares (confrontantes indicados no assento registral existente) e de fato; 7. Indicar se houve, ou não, citação dos confrontantes tabulares e de fato; Exercício da posse: 8. Colher informações nas proximidades escl

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 03/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 3 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano III - Edição 767 241 PMS X TERRA EMPR. IMOB. S/C LTDA; 6111/96 - PMS X JOÃO HELIO VIDAL BLAYA; 6145/96 - PMS X SÉRGIO LUIZ DE ALMEIDA PAGANUCCI; 6159/96 - PMS X JOSÉ CARLOS MARCIANO; 6251/96 - PMS X SUELI CRISTINA DOS SANTOS; 6295/96 - PMS X CLAUDIO SOARES DA SILVA; 6308/96 - PMS X WALTER PASSARINI; 6393/96 - PMS X AURO EVARISTO VENCESLAU; 6472/96 - PMS X AN

Caderno único ● 29/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 38/2016 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 29 de fevereiro de 2016 Nº 2015.06.1.011356-7 - Busca e Apreensao Em Alienacao Fiduciaria - A: BANCO J SAFRA S/A. Adv(s).: DF030987 - Servio Tulio de Barcelos. R: EDNO JOAQUIM SILVINO TEIXEIRA DOS SANTOS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. O veículo não foi localizado no endereço já diligenciado. A parte autora deverá promover a conversão da ação de busca e apreensão em ação executiva, nos termos da nova redação do

Caderno único ● 02/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 186/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 2 de outubro de 2017 bem como perda do direito de vista fora do cartório e de multa correspondente à metade do salário mínimo a ser aplicada pela Secção local da Ordem dos Advogados do Brasil. Sobradinho - DF, quinta-feira, 28/09/2017 às 15h53. Marcia Doriana Diretora de secretaria . Nº 2015.06.1.013118-6 - Monitoria - A: COOPERFORTE COOPERATIVA DE ECONOMIA E CREDITO MUTUO DOS FUNCIONARIOS DE INSTITUICOES FINANCEIR