Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 06 de Julho de 2018 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo LENIR ALVES VIEGAS LEONARDO AUGUSTO P MARTINS LIANA AGOSTINI DE RESENDE ASSIS LIANETE LAURITA DE LOURDES LICIA AUGUSTA SIMOES LICIA MARIA ESTEVES LICIA MAZZARELLO MOREIRA PIMENTA LIDIA ALVES DOS SANTOS GENEROSO LIGIA MARIA FORTES MENDES GARCIA LILIA CARDOSO PIRES LINA MARCIA SOARES DA SILVA LINO DOS REIS LISETTE LORENA M R DE GAMBOA LIVIA JAQUELINE SOARES SILVA LODONIO DE FIGUEIREDO SOUZA LORENA PREZOTTI RODRI

Diário da Justiça ● 05/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 04 DE NOVEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 05 DE NOVEMBRO DE 2019 36 ção de responsabilidade penal prevista no art. 445 deste Código.’ E para que ninguém alegue ignorância, mandou lavrar este, que será afixado no lugar público de costume. Serra Branca - PB, 30 de outubro de 2019. Eu, Maria Madalena Lima, Técnico Judiciário, o digitei. José IRLANDO Sobreira Machado. Juiz Presidente do Tribunal do

Diário da Justiça ● 17/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 16 DE DEZEMBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 17 DE DEZEMBRO DE 2021 14 contratação de cônjuge, companheiro ou parente, natural, civil ou afim, na linha reta ou colateral até o terceiro grau, de Desembargador integrante do Tribunal de Justiça deste Estado. § 3º As vedações dispostas nos §§ 1º e 2º deste artigo estendem-se até dois anos depois de cessada a vinculação correicional e apos

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – terça-feira, 05 de Julho de 2016 Diário do Executivo RESOLUÇÃO SES/MG Nº 5335, DE 04 DE JULHO DE 2016 Autoriza o pagamento, a título de ressarcimento, do extrapolamento da produção dos serviços de cardiologia hospitalar de alta complexidade aos Municípios com gestão de seus prestadores e aos prestadores sob gestão estadual, referente à competência março de 2016. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das suas atribuições, que lhe confere o § 1º do art. 93 da Constitu

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – sexta-feira, 13 de Fevereiro de 2015 Diário do Executivo revoga, a contar desta data, o ato que atribuiu, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, a MARIA DE LOURDES RODRIGUES FASSY, MASP 279384-2, a gratificação temporária estratégica GTED-3 ED1100230 da Secretaria de Estado de Educação. revoga, a contar desta data, o ato que atribuiu, nos termos da Lei Delegada nº 182,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 06/08/2020, com proventos integrais, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Rosangela Zampier Ferreira Costa, MASP 382.931-4, CPF 142.364.436-00, ocupante do cargo de Especialista em Políticas e Gestão da Saúde, Código EPGS, Nível IV, Símbolo EPGS4, Grau G, lotada na Secretaria de Estado de Saúde - B