1.157 resultados encontrados para maria eunice de lima - data: 30/07/2025
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ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1907 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 10/11/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 11/11/2015 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EMBARGANTE : 388011-35.2010.8.09.0072 : 590 : EMBARGOS DE TERCEIRO : MARIA EUNICE DE LIMA BORGES TATYANE LIMA BORGES THAIS LIMA BORGES ANTONIO DOS REIS CHAGAS EMBARGADO : RENAULT DO BRASIL S/A ADV EMBTE : 28165 GO - MARISTELA LUIZA PALMEIRA ADV EMBDO : 17275 GO - ALEXANDRE IUNES MACHADO DESPACHO : FICAM AS PARTES INTIMADAS, SOBRE O RE
Trata-se de ação ajuizada por DIVONETE SANTOS MOREIRA contra INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL na qual pleiteia reajustamento de benefício em manutenção. Requer a parte autora a imediata aplicação das ECs 20/98 e 41/03, que elevaram o teto dos benefícios previdenciários, em seu benefício em manutenção. Requer seja integralizada diferença entre a limitação do teto na época da concessão e a da data das emendas, corrigindo-se o benefício e pagando-se os atrasados. Foi deferido o
TJDFT 06/04/2018 - Pág. 1982 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 63/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 6 de abril de 2018 de Sobradinho Número do processo: 0700780-79.2018.8.07.0006 Classe judicial: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA (81) AUTOR: BANCO BRADESCO SA RÉU: FABIO FERREIRA SANTANA DESPACHO Em atenção ao disposto no art. 331, §1º do CPC, mantenho a sentença, por seus próprios fundamentos. Cite-se a parte ré para apresentar contrarrazões, no prazo de 15 dias, no endereço indicado pelo autor na pet
S E N T E N Ç A O INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA propôs ação de reintegração de posse, com pedido de liminar, contra FÁTIMA PRIMOLI OLIVA SABATINI, acima indicado(s) e qualificado(s) no processo, em razão de ter adquirido o lote nº 250, do Projeto de Assentamento Itaquiraí - situado em Itaquirai/MS, por meio de negociação irregular, em total desrespeito aos critérios seletivos, conforme apurado em processo administrativo, na denominada Operação Tell
S E N T E N Ç A O INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA propôs ação de reintegração de posse, com pedido de liminar, contra FÁTIMA PRIMOLI OLIVA SABATINI, acima indicado(s) e qualificado(s) no processo, em razão de ter adquirido o lote nº 250, do Projeto de Assentamento Itaquiraí - situado em Itaquirai/MS, por meio de negociação irregular, em total desrespeito aos critérios seletivos, conforme apurado em processo administrativo, na denominada Operação Tell
0001696-54.2016.4.03.6317 - 1ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2019/6317019645 AUTOR: FRANCISCO AQUINO FILHO (SP241326 - RUY MOLINA LACERDA FRANCO JUNIOR) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - REGINA CÉLIA PONSONI FIUZA) 0003648-44.2011.4.03.6317 - 1ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2019/6317019516 AUTOR: VILMA ORLANDI PIERIN (SP171517 - ACILON MONIS FILHO) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVI
2318/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Setembro de 2017 Advogado(a) Roberto Massao Suguimoto(OAB: 14681/PR) Gentil Antonio Garcia Andréa Bernabél Furlan(OAB: 13376/PR) Réu Advogado(a) 1447 Prazo: 15 dia(s). Manifeste-se a parte executada sobre as alegações da autora, devendo apresentar os documentos que comprovam a implantação das diferenças em folha de pagamento. Prazo: 15 dias. Intimado(s)/Citado(s): - Gentil Antonio
3391/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Janeiro de 2022 5232 O Juízo ressalta que preferencialmente cada participante terá que Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 5ª Vara do ter um acesso individual, em sua própria residência, evitando a Trabalho de São Paulo - Zona Sul/SP. necessidade de deslocamentos, em cumprimento às políticas de SAO PAULO, data abaixo. prevenção de contágio da COVID-19.
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.257 - Disponibilização: quarta-feira, 18 de janeiro de 2023 Cad 2/ Página 1754 TERMO DE MIGRAÇÃO DE AUTOS A partir da emissão do presente, ficam as partes, por meio de seus procuradores, e todos a quem possa interessar, INTIMADOS de que o processo que acompanha este Termo foi integralmente migrado e inserido na plataforma do Processo Judicial Eletrônico - PJe, no âmbito do Poder Judiciário do Estado da Bahia – PJBA, em conformidade com
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2719 - SEÇÃO I Disponibilização: segunda-feira, 01/04/2019 Publicação: terça-feira, 02/04/2019 NR.PROCESSO: 0334198.94.2015.8.09.0112 PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Gabinete da Desembargadora Beatriz Figueiredo Franco APELAÇÃO CÍVEL Nº 0334198.94.2015.8.09.0112 COMARCA : NERÓPOLIS 4ª CÂMARA CÍVEL APELANTE : MARIA EUNICE DE LIMA HAMANO APELADO : MUNICÍPIO DE NERÓPOLIS RELATORA : DESª. BEATRIZ FIGUEIREDO FRANCO VOTO Presen