Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3115 1560 tutelada a excessiva sensibilidade, não se devendo levar em conta as circunstâncias pessoais de quem reclama, mas sim as da média dos moradores da localidade. Quanto a isso, Caio Mário da Silva Pereira pondera que caso o uso da propriedade se contém no limite do tolerável, à vista das circunstâncias d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 1993 1268 Processo 1032315-91.2015.8.26.0114 - Procedimento Ordinário - Dissolução - S.H.T.S.R. - Autos nº 2015/002362 (Número do Processo na Vara). Designo audiência de justificação para 30 de novembro de 2015, às 15 horas. Cite-se e intime-se a parte requerida, consignando-se que o prazo de quinze dias para a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1773 1380 - Izaura Tarelho Fidalgo e outro - Vistos. Especifiquem as partes as provas pretendidas à produção, justificando sua pertinência. Int. - ADV: JOSE CARLOS FRANCO (OAB 38460/SP), MARIA HELENA HIPOLITO TEODOSIO (OAB 99908/SP) Processo 1019949-54.2014.8.26.0114 - Prestação de Contas - Exigidas - Condomín

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 4 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1176 1306 independentemente da produção de prova oral em audiência. Afasto, a preliminar de falta de interesse de agir arguida pelo requerido; já que, em havendo mais de uma via apta à perseguição da pretensão visada, nada impede que o interessado, desde logo, recorra àquela que considera oferecer maior chance de êx

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2921 2122 requeridas. Nem se alegue que o autor assumiu tal pagamento no contrato, haja vista o vício na manifestação de vontade, pois as requeridas prometiam a entrega das chaves em junho de 2012, o que, como visto, não aconteceu. Frise-se, aliás, que a própria requerida reconheceu a abusividade da cobrança em

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2952 2321 Dispõe o artigo 32 do Estatuto da Advocacia e da OAB (Lei n.º 8.906/94) “O advogado é responsável pelos atos que, no exercício profissional, praticar com dolo ou culpa.”. Por sua vez, o artigo 14, § 4.º, do Código de Defesa do Consumidor, preceitua que “a responsabilidade pessoal dos profissio

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2952 2321 Dispõe o artigo 32 do Estatuto da Advocacia e da OAB (Lei n.º 8.906/94) “O advogado é responsável pelos atos que, no exercício profissional, praticar com dolo ou culpa.”. Por sua vez, o artigo 14, § 4.º, do Código de Defesa do Consumidor, preceitua que “a responsabilidade pessoal dos profissio

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2637 1978 tiver sido devidamente comunicada ao juízo, fluindo os prazos a partir da juntada aos autos do comprovante de entrega da correspondência no primitivo endereço (art. 274, parágrafo único, do NCPC). Defiro gratuidade. Ficam os autores intimados pelo DJE, por meio de seu advogado. Int. Ciência ao MP. - ADV:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2470 1868 CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (OAB 273843/SP) Processo 1048976-77.2017.8.26.0114 - Procedimento Comum - Prestação de Serviços - Eventos Transportes Ltda - Vista à parte requerente, para que comprove o recolhimento da taxa de R$ 15,00, referente à Carta de Citação expedida, no prazo de 15 (quinze)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1932 1244 coligidos aos autos, bem como as alegações dos litigantes, insofismável a falha na prestação dos serviços prestados pela requerida e contratados pela autora. De fato, como se verifica pela fatura colacionada às fls. 14, o valor cobrado pela execução dos serviços de internet foi muito superior àquel