7.210 resultados encontrados para maria helena ortiz - data: 04/12/2024
Página 5 de 722
Processos encontrados
Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 492 1179 320.01.2009.008044-4/000000-000 - nº ordem 1311/2009 - (apensado ao processo 320.01.2002.001397-9/000000-000 - nº ordem 1542/2003) - Outros Feitos Não Especificados - HABITAÇÃO DE CRÉDITO - LUIZ PEDRO BOM X ANTONIO GUARINO SOBRINHO - ESPÓLIO - Sentença nº 1571/2009 registrada em 08/06/2009 no livro nº
TJSP 23/01/2023 - Pág. 4270 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 23 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3663 4270 Nº 2235072-64.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Sorocaba - Agravante: W. F. e C. de A. de C. LTDA. - Agravado: U. I. e E. LTDA - Agravado: G. M. R. da S. - Cadastrado na presen
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.270 - Disponibilização: segunda-feira, 6 de fevereiro de 2023 Cad 1 / Página 888 ACORDÃO AGRAVO DE INSTRUMENTO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO PREJUDICADO. DIREITO AMBIENTAL E PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS DECORRENTES DA OPERAÇÃO DA BARRAGEM E HIDROELÉTRICA PEDRA DO CAVALO. PRELIMINAR DE COMPETÊNCIA DE JUSTIÇA FEDERAL. AFASTAMENTO. AUSÊNCIA DE DEMONSTRAÇÃO DE INTERESSE DA UNIÃO OU DA ANEEL. PRELIMINAR DE ILEGITIMIDADE
Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 482 456 365.240.4/6 -02 - SÃO PAULO - AGTE(S): JULIO CÉSAR ROSESTOLATO E OUTRA - PAJ - AGDO(S): MINISTÉRIO PÚBLICO - REMESSA AO STJ SL 509 - ADV(S): JOSÉ EDUARDO MENDES E . - SALA:509 PATEO DO COLEGIO. 368.474.4/9 -04 - SÃO PAULO - AGTE(S): CAIXA DE ASSISTÊNCIA DOS FUNCIONAERIOS DO BANCO DO BRASIL S/A - CASSI - AGDO(S): MARIA EDUARDA GI
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.076 - Disponibilização: segunda-feira, 11 de abril de 2022 Cad 2/ Página 1364 Financeira Alfa Sa Credito Financiamento e Investimentos - Defiro o pedido de fls.208. Intime-se a Financeira ré para requerer o que entender cabível, em 5 (cinco) dias. Não havendo manifestação, arquive-se. Salvador (BA), 31 de março de 2022. Daniela Guimarães Andrade Gonzaga Juíza de Direito ADV: JAMILE OLIVEIRA DE MORAIS (OAB 28888/BA), ANA CAROLINA CALDA
3581/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Outubro de 2022 4321 Para os efeitos do § 3º do artigo 832 da CLT, a ré deverá recolher A da lei nº 7713/88, disciplinado pela Instrução Normativa RFB nº as contribuições previdenciárias sobre as parcelas deferidas na 1500/2014. presente sentença, na forma do inciso I do artigo 28 da lei nº Custas processuais de R$ 500,00, pela ré, calculadas sobre R$ 8.212/91, com exceç�
Pelo exposto, em sede de reexame necessário, reconheço a ilegitimidade passiva do Gerente da Caixa Econômica Federal e julgo extinto o processo, sem resolução do mérito, nos termos do art. 267, VI e §3º c.c. art. 557, ambos do Código de Processo Civil. Prejudicadas as demais questões devolvidas à apreciação recursal. Sem condenação em honorários. Custas na forma da lei. Intimem-se. Decorrido o prazo legal sem impugnação, observadas as formalidades legais, baixem-se os autos à
Pelo exposto, em sede de reexame necessário, reconheço a ilegitimidade passiva do Gerente da Caixa Econômica Federal e julgo extinto o processo, sem resolução do mérito, nos termos do art. 267, VI e §3º c.c. art. 557, ambos do Código de Processo Civil. Prejudicadas as demais questões devolvidas à apreciação recursal. Sem condenação em honorários. Custas na forma da lei. Intimem-se. Decorrido o prazo legal sem impugnação, observadas as formalidades legais, baixem-se os autos à
Edição nº 25/2009 Brasília - DF, quinta-feira, 5 de fevereiro de 2009 3ª Câmara Cível 009ª PUBLICAÇÃO DE DESPACHOS DESPACHO(S) EXARADO(S) PELO(AS) EXCELENTÍSSIMO(AS) SENHOR(AS) DESEMBARGADOR(AS) RELATOR(AS) Num Processo 2009 00 2 000928-5 Relator Des. JOSÉ GUILHERME DE SOUZA Impetrante(s) MAINLINE MÓVEIS S/A Advogado(s) CARLA RODRIGUES DA CUNHA LOBO e outro(s) Informante(s) DESEMBARGADORA RELATORA DO AGI Nº 20080020134372 Litisconsorte(s) IDA ROSEMBERG Passivo(s) Litisconsorte(s)
Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 478 2229 Clara Abdelnour Andreoli - 118.576; Ana Maria Bello - 110.404; Andréa Ranieri Hanada - 99.873;Antonio Candido De Azevedo Sodré Filho - 15.467; Antonio Carlos De Boni - 6.242/Rs; Antonio Galinskas - 86.882; Augusto Aparecido De Lima - 22.453; Celso Laet De Toledo César Filho - 94.782; Cyro Franklin De Azevedo - 2