4.927 resultados encontrados para maria hetilene bezerra gomes tostes oab - data: 24/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Sexta-feira, 7 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1320 1357 aplicação da fórmula “danos emergentes e lucros cessantes” (C. Civ., art. 1059), aqueles procuram oferecer compensação ao lesado, para atenuação do sofrimento havido. De outra parte, quanto ao lesante, objetiva a reparação impingir-lhe sanção, a fim de que não volte a praticar atos lesivos à personalidade
Disponibilização: Quarta-feira, 5 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1052 960 da data da elaboração da conta de liquidação, deverá ser utilizado o IPCA-E como índice de correção monetária dos atrasados, conforme recente entendimento do STJ em Recurso Especial representativo de controvérsia repetitiva, nos termos do Art. 543-C do CPC (REsp 1102484/SP, Rel. Ministro ARNALDO ESTEV
Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 814 47 total de R$ 25.500,00 (vinte e cinco mil e quinhentos reais), devendo os pedidos serem julgados totalmente improcedentes. Posto isso, JULGO IMPROCEDENTE o pedido formulado por LAÉRCIO DE OLIVEIRA em face de FORD MOTORS COMPANY BRASIL. E, assim sendo, JULGO EXTINTO O PROCESSO, com resolução de mérito, nos ter
Disponibilização: Quinta-feira, 4 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 826 416 Processo 0000610-83.2010.8.26.0691 (691.10.000610-3) - Procedimento Ordinário - DIREITO DO CONSUMIDOR - Jorge Marcelo Fogaça dos Santos - Itapevauto- Veículos e Peças Ltda e outros - Nos termos do art. 5º, inciso LXXVIII, da Constituição da República, e art. 125, incisos I, II e IV, do Código de Proces
Disponibilização: Quinta-feira, 2 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 789 1771 FRANÇA X FORD MOTOR COMPANY BRASIL - DIVISÃO TROLLER E OUTROS - VISTOS. Defiro requerimento de folhas 903. Independentemente da precatória expedida a Curitiba, expeça-se mandado de citação, devendo o Sr. Oficial de Justiça, quando do cumprimento do ato, cientificar o Sr. Escrivão e o MM. Juiz da Unid
Disponibilização: quarta-feira, 28 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3328 1388 consulta(s) pretendida(s) e os dados pertinentes do consultado (CPF e RG), de uma só vez, sob pena de presumir desinteresse. Em outros termos, deve-se procurar em primeiro lugar pela penhora por meios eletrônicos de uma só vez (Sisbajud, Renajud e pesquisa pelo Infojud). Requerimentos em fases diversas do