164 resultados encontrados para maria ines balduino - data: 29/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 12 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2952 3071 anotações e comunicações necessárias. Int. - ADV: JOSIAS TADEU CORREA E SILVA (OAB 103338/SP) Processo 0001870-66.2019.8.26.0438 (processo principal 0000945-70.2019.8.26.0438) - Cumprimento Provisório de Sentença - Tratamento Médico-Hospitalar - Cleide Vania dos Santos - MUNICÍPIO DE PENÁPOLIS -
Disponibilização: sexta-feira, 24 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2475 757 Foro de Barueri; 5ª Vara Cível; 1005014-70.2016.8.26.0071; Prestação de Serviços; Apelante: do Fundo do Bauru Serviços de Alimentação Ltda-me; Advogado: Orlando Zanetta Junior (OAB: 223156/SP); Advogada: Bebel Luce Pires da Silva (OAB: 128137/SP); Apelado: Pingo Softwares e Automação Comercial Ltda – Me; Advogado: Ferna
Disponibilização: terça-feira, 14 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3083 2333 SP) Processo 1001008-78.2019.8.26.0438 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez - Carlos Alberto Fattori Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Retirar alvará. (+) Ciência ao Inss ante a sentença de fls. 184. - ADV: ANDRE LUIZ LAGUNA (OAB 230895/SP) Processo 1001102-26.2019.8.26.0438
Disponibilização: terça-feira, 6 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2362 3645 (dez) dias, sob as penas da lei.NESSE SENTIDO:XI Fórum de Juizados Especiais do Estado de São Paulo (Fojesp). Realizado no dia 2 de dezembro de 2016:3. ‘A petição inicial, sob pena de indeferimento, deve ter pedido líquido e planilha discriminada, bem como ser instruída com documentos que respaldem o cál
Disponibilização: quinta-feira, 29 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2377 2771 acordo com a Tabela Prática do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, a partir dos respectivos desembolsos, e juros de mora e atualização monetária com aplicação da taxa SELIC, a partir do trânsito em julgado da sentença, nos termos do artigo 167, parágrafo único do CTN e da Súmula 188, do STJ.
Disponibilização: sexta-feira, 23 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2522 2894 processual para inclusão do executado no polo passivo, no prazo de 15 dias, sob as penas da Lei.Para a inclusão de partes é necessário acessar a página do Tribunal de Justiça (http://www.tjsp.jus.br) e clicar no menu: Peticionamento Eletrônico \> Peticione Eletronicamente \> Peticionamento Eletrônico
Disponibilização: terça-feira, 8 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3293 3687 ESCRIVÃ(O) JUDICIAL PAULO CÉSAR SALES VEIGA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0223/2021 Processo 0000073-84.2021.8.26.0438/01 - Requisição de Pequeno Valor - Descontos Indevidos - Adilson José Belarmino - Vista dos autos à parte autora quanto ao pagamento efetuado. Preencha, formulário exi
TJSP 28/01/2021 - Pág. 1594 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 28 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3205 1594 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Registro - Apelante: Freitas Júnior Sociedade Individual de Advocacia - Apelado: Banco do Brasil S/A - Interessado: Diserb Distribuidora de Alimentos e Bebidas Ltda Interessada: Neide Miyuki Fuzitani Kinno - Interessado: Helio Akira Kinno - Interes
Disponibilização: quarta-feira, 18 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3170 3108 a Fazenda Pública - Aposentadoria por Invalidez - Cristiane Antunes Oliveira do Carmo - **** Manifeste-se a credora, no prazo de cinco dias, acerca do inteiro teor dos ofícios requisitórios expedidos, nos termos do artigo 11 da Resolução n.º 458/17-CJF/ STJ. - ADV: KELLY CRISTIANE DE MEDEIROS FOGAÇA
Disponibilização: terça-feira, 2 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3053 3055 importâncias que foram descontadas a título de contribuição previdenciária sobre os adicionais de insalubridade percebidos pelo autor, as quais deverão ser corrigidas monetariamente pela Tabela Prática deste E. Tribunal (baseada no IPCA-E) no período compreendido entre cada recolhimento indevido e o tr