Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1306 2963 lá, requisite-se o pagamento da importância incontroversa. Dê-se vista aos embargados, para impugnação. Int. - ADV LIGIA CHAVES MENDES OAB/PB 13622- ADV ROBERTO AUGUSTO DA SILVA OAB/SP 172959 624.01.2011.006277-8/000000-000 - nº ordem 1005/2011 - Procedimento Ordinário - Auxílio-Doença Previdenciá

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 02/05/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

com o demonstrativo do débito: Se a purgação da mora se dá perante o agente fiduciário, que já dispõe de toda a documentação necessária à formação do título executivo e que poderá ser consultada pelo devedor nesse momento, não vejo motivo para exigir a instrução da notificação do devedor com os demonstrativos do débito, sobretudo porque esse requisito não está previsto na legislação específica aplicável à matéria (EREsp 793033). 3. O descumprimento do prazo de trinta

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2952 3071 anotações e comunicações necessárias. Int. - ADV: JOSIAS TADEU CORREA E SILVA (OAB 103338/SP) Processo 0001870-66.2019.8.26.0438 (processo principal 0000945-70.2019.8.26.0438) - Cumprimento Provisório de Sentença - Tratamento Médico-Hospitalar - Cleide Vania dos Santos - MUNICÍPIO DE PENÁPOLIS -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3179 3355 em que apresentou o valor que entendeu devido (R$ 8.658,26 em 09/2020). Recebida a impugnação, a exequente, concordou com os valores apresentados pela Autarquia Federal (fls. 34). É a síntese do necessário. Diante da concordância manifestada pela exequente, HOMOLOGO para que produza seus jurídicos e

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3125 669 Rosalina Chuman de Paula; Advogada: Manoela Fernanda Mota Dornelas (OAB: 305848/SP); Apelante: Antonio Luiz Chuman; Advogada: Manoela Fernanda Mota Dornelas (OAB: 305848/SP); Apelante: Jaqueline Magaly Antonio; Advogada: Manoela Fernanda Mota Dornelas (OAB: 305848/SP); Apelante: Hebe Cristiane Antonio Miatelli; Advogada: Manoela

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2521 2375 INCOMPETÊNCIA RECONHECIDA: A COMPETÊNCIA RECURSAL DA MATÉRIA É DA C. SEÇÃO DE DIREITO PRIVADO I, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO Nº 623/2013 DO ÓRGÃO ESPECIAL DESTE C. TRIBUNAL DE JUSTIÇA, ART. 5º, INC. I, ITEM I.25.RECURSO NÃO CONHECIDO COM DETERMINAÇÃO DE REMESSA. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2521 2375 INCOMPETÊNCIA RECONHECIDA: A COMPETÊNCIA RECURSAL DA MATÉRIA É DA C. SEÇÃO DE DIREITO PRIVADO I, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO Nº 623/2013 DO ÓRGÃO ESPECIAL DESTE C. TRIBUNAL DE JUSTIÇA, ART. 5º, INC. I, ITEM I.25.RECURSO NÃO CONHECIDO COM DETERMINAÇÃO DE REMESSA. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2628 2777 Processo 1010027-79.2017.8.26.0438 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) - José Matias Teixeira - Ante a apresentação do recurso de apelação, intime-se o requerente para que apresente contrarrazões. Após o prazo, com ou sem resposta, subam os autos ao Egrégio T.R.F

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2813 580 se-á o bloqueio em penhora. 3. Após, em se tratando de execução de título extrajudicial: se não houve nos autos prévio reconhecimento do débito (como no caso de requerimento de parcelamento, ou homologação de acordo), e em se tratando de primeira penhora, retornem os autos conclusos para designação de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3624 3861 NEGRI CONSTANTINO (OAB 330546/SP) Processo 1008163-30.2022.8.26.0438 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Fernanda Aparecida Ramiro - Há elementos que evidenciam a probabilidade do direito e o perigo de dano e ainda o risco ao resultado útil do processo, que estão c